LOS EFECTOS DE LA REGLAMENTACIÓN DE LA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCACIÓN DIGITAL SOBRE LAS COMPETENCIAS DIGITALES DE LOS DOCENTES DE EDUCACIÓN BÁSICA
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i9.3942Palabras clave:
PNED, TDIC, Educación digitalResumen
El tema principal de este trabajo es discutir los efectos de la regulación de la política nacional de educación digital en las competencias digitales de los docentes de educación básica. Tiene como objetivo comprender los principales propósitos relacionados con la regulación de la Política Nacional de Educación Digital (PNED) de Brasil y sus efectos. El desarrollo, las innovaciones y el uso por parte de la sociedad contemporánea de las tecnologías digitales de la información y la comunicación (TDIC) hicieron posible que la educación digital ganara un gran espacio en el mundo en los estudios y discusiones relacionados con la educación. TDIC ha permitido a las instituciones de enseñanza implementar la educación digital. Este trabajo se justifica por la importancia de que la sociedad desarrolle habilidades digitales para una mejor convivencia en las relaciones de ciudadanía digital a partir del marco normativo de la Ley 14.533 de 2023. el reglamento del PNED y discute conceptos necesarios para comprender el entorno en el que se inserta la ley y analiza las habilidades digitales necesarias para los docentes de educación básica.
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Citas
ALLAN, L. Escola.com: como as novas tecnologias estão transformando a educação na prática. Barueri, SP: Figurati, 2015.
APARECIDO, C. T. R.; ZAMBON, M. S. Democratização da educação e a expansão do ensino a distância no Brasil. Teoria & Prática: Revista de Humanidades, Ciências Sociais e Cultura, v. 2, n. 1, p. 1-13, 2020.
ARRUDA, E. P. Educação remota emergencial: elementos para políticas públicas na educação brasileira em tempos de Covid-19. EmRede-Revista de Educação a Distância, v. 7, n. 1, p. 257-275, 2020.
BEHAR, P. A. O ensino remoto emergencial e a educação a distância. Rio Grande do Sul: UFRGS, 2020. Disponível em: https://www.ufrgs.br/coronavirus/base/artigo-o-ensino-remoto-emergencial-e-a-educacao-a--distancia/. Acesso em: 23 ago. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria no 522, de 9 de abril de 1997. Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo), abr. 1997. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me001167.pdf. Acesso em: 01 mar. 2023.
______. Decreto n. 6.300, de 12 de dezembro de 2007. Dispõe sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional - ProInfo. Brasília, dez. 2007a. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6300.htm. Acesso em: 10 mar. 2023.
______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em 17 jan. 2023.
______. Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021. Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública. Brasília: Presidência da República, 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14172.htm. Acesso em 17 jan. 2023.
______. Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/1733879623/lei-14533-23. Acesso em 17 jan. 2023.
______. lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394compilado.htm. Acesso em 17 jan. 2023.
______. Projeto de Lei n° 4.513, de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Digital; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003; e dá outras providências. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/154469. Acesso em 17 jan. 2023.
CABRAL FILHO, A. V. Sociedade e tecnologia digital: entre incluir e ser incluída. Liinc em revista, v. 2, n. 2, 2006.
CHARCZUK, S. B. Sustentar a transferência no ensino remoto: docência em tempos de pandemia. Educação & Realidade, v. 45, n. 4, p. 1–20, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-6236109145. Acesso em: 24 ago. 2023.
CORTELLA, M S. Educação, Escola e docência: Novos tempos, novas atitudes. São Paulo: Editora Cortez, 2014.
ESCOLA, J. J. J. Comunicação Educativa: perspectivas e desafios com a COVID-19. Educação & Realidade, v. 45, n. 4, p. e109345, 2020.
FIALHO, L. M. F.; NEVES, V. N. Professores em meio ao ensino remoto emergencial: repercussões do isolamento social na educação formal. Educação e Pesquisa, v. 48, p. e260256, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/F9qCnFrgWnhtkpgjpZcpSfS/. Acesso em 24 ago 2023
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz & Terra, 2019.
HORN, M. B.; STAKER, H. Blended: usando a inovação disruptiva para aprimorar a educação. Porto Alegre: Penso Editora, 2015.
LOUREIRO, A.; ROCHA, D. Literacia digital e literacia da informação - competências de uma era digital. In: Atas do ticEDUCA2012-II Congresso Internacional TIC e Educação. Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, 2012. p. 2726 - 2738. Disponível em: https://repositorio.ipsantarem.pt/handle/10400.15/758. Acesso em 21 jan. 2023.
MARTINS, R. X.; FLORES, V. de F. A implantação do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo): revelações de pesquisas realizadas no Brasil entre 2007 e 2011. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 96, n. 242, p. 112–128, jan. 2015.
NATIONAL RESEARCH COUNCIL. Being Fluent with Information Technology. Washington, DC: The National Academies Press. 1999. Disponível em: https://doi.org/10.17226/6482 Acesso em: 20 jan. 2023.
PEREIRA, L. Literacia digital e políticas tecnológicas para a educação. Santo Tirso: De Facto Editores, 2013, 220 p.
PEREIRA, S.; MELRO, A. As políticas tecnológicas para a educação e a literacia digital: O caso do programa governamental ‘e-escolinha’. Estudos em Comunicação, v. 12, 2012, p. 293-324. Disponível em: http://www.ec.ubi.pt/ec/12/pdf/EC12-2012Dez-15.pdf. Acesso em: 17 jan. 2023.
PRENSKY, M. Digital Natives, Digital Immigrants. On the Horizon, v.9, n.5, 2001. Disponível em: https://www.marcprensky.com/writing/Prensky%20-%20Digital%20Natives,%20Digital%20Immigrants%20-%20Part1.pdf. Acesso em: 17 jan. 2023.
SANTOS, V. G.; ALMEIDA, S. E.; ZANOTELLO, M. A sala de aula como um ambiente equipado tecnologicamente: reflexões sobre formação docente, ensino e aprendizagem nas séries iniciais da educação básica. R. Bras. Est. Pedag., Brasília, v. 99, n. 252, p. 331-349, 2018. Disponível em http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176-66812018000200331&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 17 jan. 2023.
SCHNEIDER, D. da R. Prática dialógico-problematizadora dos tutores na UAB/UFSM: fluência tecnológica no Moodle. Dissertação (Mestrado) - Educação. Universidade Federal de Santa Maria: Santa Maria, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/7000/SCHNEIDER%2c%20DANIELE%20DA%20ROCHA.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 17 jan. 2023.
SILVA, A. C. O.; SOUSA, S. A.; MENEZES, J. B. F. de. O ensino remoto na percepção discente: desafios e benefícios. Dialogia, São Paulo, n.36, p. 298-315, set./dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/dialogia/article/view/18383/8717. Acesso em: 23 ago. 2023
SILVA, C. L. da; SANTOS, D. M. B. PROFESSIONAL TEACHING DEVELOPMENT AND BASIC EDUCATION IN THE COVID-19 PANDEMIC. SciELO Preprints, 2022. DOI: 10.1590/SciELOPreprints.3526. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/3526. Acesso em: 23 ago. 2023.
SILVA, K. K. A. D.; BEHAR, P. A. Competências Digitais na Educação: uma discussão acerca do conceito. Educação em Revista, v. 35, p. e209940, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-4698209940. Acesso em 11 jan. 2023.
SILVA, M. Sala de aula interativa: a educação presencial e a distância em sintonia com a era digital e com a cidadania. Boletim Técnico do Senac, v. 27, n. 2, p. 42-49, 2001. Disponível em: . Acesso em 25 ago. 2023.
SOARES, K. C. D. Prática de pesquisa e formação de professores. Editora Contentus: Curitiba, 2020.
TARDIF, M.; LESSARD, C. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. 5ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
TELLES, A. Geração digital: como planejar o seu marketing para uma geração que pesquisa no Google, se relaciona no Orkut, manda mensagens pelo celular, opina em Blogs, se comunica pelo MSN e assiste a vídeos no YouTube. São Paulo: Landscape, 2009.
UNESCO. Digital literacy in education. Policy brief. Institute for Information Technologies in Education, Russian Federation, 2011. Disponível em http://unesdoc.unesco.org/images/0021/002144/214485e.pdf. Acesso em 18 jan. 2023.
VEEN, W.; VRAKKING, B. Homo zappiens: educando na era digital. Porto Alegre: Artmed, 2009.
ZACHARIAS, A. A et. al. As Linguagens Analógica, Digital e Interativa, Audiovisual e Tátil na Elaboração do Atlas Municipal Escolar de Ourinhos: relatos de uma experiência no estudo do lugar. Cap. 11. p. 129-172. In: PINHO, S. Z.; OLIVEIRA, J. B. B. (Org.). Núcleos de Ensino da Unesp: Artigos dos projetos realizados em 2011. Vol. 3. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012. Disponível em: http://www.unesp.br/Home/prograd/livro-2011-03.zip. Acesso em: 20 jan. 2016.
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