DESAFÍOS PARA LA EDUCACIÓN DE SORDOS EN UNA ESCUELA PÚBLICA DEL DISTRITO FEDERAL: UN ESTUDIO EN LA ESCUELA PÚBLICA DE ASA SUL
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i1.4734Palabras clave:
Educación, escuela pública, inclusiónResumen
Este estudio tiene como objetivo analizar y comprender el proceso de Educación Inclusiva en las Escuelas Públicas del Distrito Federal y los principales desafíos que enfrentan los estudiantes con discapacidad auditiva y sus docentes, las leyes que garantizan su inclusión en la sociedad escolar sin discriminación y, sobre todo, que garantizar una educación de calidad. Ya que la comunicación con personas sordas debe realizarse de manera efectiva a través de la Lengua de Signos Brasileña – LIBRAS. En este sentido, se recorrió el proceso histórico de la legislación vigente en Brasil y la legislación distrital, para retratar mejor la realidad de la educación inclusiva en el Distrito Federal y, particularmente, comprender lo que realmente sucede en las escuelas públicas. Teniendo como punto focal el estudio de caso de una escuela pública del Distrito Federal. Por lo tanto, fue necesario comprender la realidad cotidiana de los estudiantes con discapacidad auditiva y recopilar información sobre los principales desafíos que enfrentan ellos y los docentes que les enseñan. En este sentido, se realizaron entrevistas para obtener mayores esclarecimientos sobre el día a día de cada uno de ellos: directivos, docentes, empleados, estudiantes, padres de familia y profesionales de la educación que laboran en servicios auxiliares a docentes, padres y estudiantes.
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ABRUCIO, F. L. Coalizão educacional no Brasil: importância e condições de sucesso. In: GRACIANO, M. (Coord.) O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). São Paulo: Ação Educativa, 2007, p. 52-55.
ALMEIDA, S. H. V. de. O conceito de memória na obra de Vigotsky. 2004. Dissertação (Mestrado em Educação: Psicologia da Educação) - Pontifícia Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.
ARANHA, M. S. F. Paradigmas da relação da sociedade com as pessoas com deficiência. Revista do Ministério Público do Trabalho, Ano XI, n. 21, p.160-173, mar. 2001.
AURELIO, O. Minidicionário da Língua Portuguesa. 4. Ed. Rio de Janeiro: [s. n.], 2002.
BAUMAN, Z. Identidade. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005.
BELTRAMI, C. M.; MOURA, M. C. A educação do surdo no processo de inclusão no Brasil nos últimos 50 anos (1961-2011). Revista Eletrônica de Biologia, v. 8, n. 1, p. 146-161, 2015.
BEYER, O. H. Da integração escolar à educação inclusiva: implicações pedagógicas. In: BAPTISTA, C. et al. (Orgs.). Inclusão e escolarização: múltiplas perspectivas: Porto Alegre: Mediação, 2006, p. 109-113.
BORGES, M. L.; PAINI, L. D. A educação inclusiva: em busca de ressignificar a prática pedagógica. Maringá: Universidade Estadual de Maringá - UEM. 2016. Disponível em: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/cadernospde/pdebusca/producoespde/2016/2016-artigoed.Especialem-marilenelanciborgessenra.pdf. Acesso em: 23 mar. 2022.
BOTELHO, P. Linguagem e Letramento na Educação dos Surdos: ideologias e práticas pedagógicas." (“Ensino-aprendizagem em ciências sociais aplicadas: um estudo ... - UFSC”) (“Ensino-aprendizagem em ciências sociais aplicadas: um estudo ... - UFSC”) Belo Horizonte: Autêntica, 2002.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988.
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre ...”) Brasília: UNESCO, 1994.
BRASIL. Decreto n. 5.626 - Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília, Ministério da Educação, 2005.
BRASIL. Decreto nº 5.626/2005, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras. Brasilia: MEC, 2005.
BRASIL. Decreto nº. 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasilia: MEC, 2020.
BRASIL. Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010. Regulamentação da profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras – Brasília: [s. n.], 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Especial. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2007. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf. Acesso em: 10 abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.55232/1082023.1
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Lei Nº. 10.436, de 24 de abril de 2002. "Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências." (“Legislação de LIBRAS – Escrita de Sinais”)
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação. PNEE: Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida/ Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação. Brasília: MEC/SEMESP, 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. As Cartas da Promoção da Saúde. Brasilia: Secretaria de Políticas de Saúde; Projeto Promoção da Saúde, 2002.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasilia: Ministério da Educação, s. d. Disponível em: ftp://ftp.fnde.gov.br/web/resoluçoesc. Acesso em: 20 jun. 22.
BUENO, J. G. S. Crianças com necessidades educativas especiais, política educacional e a formação de professores: generalistas ou especialistas. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 3, n. 5, p. 8-25, 1999. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/rbee/v03n05/v03n05a02.pdf. Acessado em: 26 ago. 2022.
BUENO, J. G. S. Educação especial brasileira: integração/segregação do aluno diferente. (“EDUCAÇÃO ESPECIAL”) São Paulo: Educ, 1993.
CAMARGO, E. P. de. "Inclusão social, educação inclusiva e educação especial: enlaces e desenlaces." (“Inclusão social, educação inclusiva e educação especial ... - Redalyc”) Ciência & Educação (Bauru) [online], v. 23, n. 1, p. 1-6, 2017. SSN 1980-850X. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1516-731320170010001. Acessado em: 21 ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1516-731320170010001
CANCLINI, N. G. Consumidores e Cidadão - Conflitos multiculturais e globalização. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1995. 268p. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/613573/mod_resource/content/1/CANCLINI_1997_Consumidores_e_Cidadaos.pdf. Acesso em: 1 ago. 2022.
CAVALCANTI, M. C. Estudos sobre educação bilíngue e escolarização em contextos de minorias linguísticas no Brasil: Documentação de Estudos em Linguística Teórica e Aplicada. São Paulo: Delta 15, 1999. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-44501999000300015
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Constituição, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 31 jul. 2022.
CONVENÇÃO sobre os Direitos das pessoas com deficiência. Vitória: Ministério Público do Trabalho, Projeto PCD Legal, 2014. Disponível em www.pcdlegal.com.br. Acessado em: 1 ago. 2022.
COSTA, K. S. de F. A importância da formação em libras do(a) professor(a) ouvinte na educação bilíngue do aluno surdo e metodologias para o ensino de libras e de português escrito nos anos iniciais do ensino fundamental. Acaraú: Universidade Estadual Vale do Acaraú - Ceará, 2018.
DECLARAÇÃO DE GUATEMALA. Convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência. (“O que está sendo feito para atender a Convenção ... - iParadigma”) Aprovado pelo Conselho Permanente da OEA, na sessão realizada em 26 de maio de 1999. (Promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001).
DECLARAÇÃO DE SALAMANCA. Espanha, 1994, Disponível em http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 22 fev. 2022.
DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. 8. ed. São Paulo: Cortez; Brasília: MEC: UNESCO, 2003.
DEMO, P. Educar pela pesquisa. 4. ed. Campinas: Autores Associados, 2000.
DEMO, P. Pesquisa princípio científico e educativo. 11. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. O Planejamento da Pesquisa Qualitativa: Teorias e abordagens. 2 ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
DISTRITO FEDERAL. Regimento Escolar, de 2015. Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito. 6. ed. Brasília, DF, 2015. p. 1-126.
DOURADO, L. F. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: DOURADO, L. F. Políticas e Gestão da Educação Básica no Brasil: Limites e Perspectivas. Educação Sociologia, Campinas, v. 28, n. 100, Especial, p. 921-946, out. 2007 Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/w6QjW7pMDpzLrfRD5ZRkMWr/?lang=pt&format=pdf.Acessado em: 01 ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300014
ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Lei Federal n. 8069, de 13 de julho de 1990. Brasilia: ECA, 1990.
ESTÊVÃO, C. V. Repensar a escola como organização: a escola como lugar de vários mundos. (“Livros – CEFH – Centro de Estudos Filosóficos e Humanísticos ...”) São Luís: Laboro, 2018.
ESTÊVÃO, C. V. Tempos anormais e novas fantasias. Novas tendências em direitos humanos, justiça e educação. Rev. Port. de Educação [online], v. 28, n. 2, p. 7-29, 2015. ISSN 0871-9187. DOI: https://doi.org/10.21814/rpe.7730
FERNANDES, F. Comunidade e Sociedade: Leitura sobre problemas conceituais, metodológicos e de aplicação. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1973.
FERREIRA, F. Educação inclusiva: quais os pilares e o que a escola precisa fazer. [S. l.: s. n.], 2008. Disponível em: https://www.proesc.com/blog/educacao-inclusiva-o-que-a-escola-precisafazer/. Acesso em: 10 ago. 2022.
FERREIRA, M. E. C.; GUIMARÃES, M. Educação inclusiva. Editora: DP&A, 2008.
FERREIRA, N. S. C. (Org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2006c. p. 77-95.
FIGUEIREDO L. C.; GUARINELLO, A. C. Literatura infantil e a multimodalidade no contexto de surdez: uma proposta de atuação. (“Literatura infantil e a multimodalidade no contexto de surdez: uma ...”) (“Literatura infantil e a multimodalidade no contexto de surdez: uma ...”) Revista Educação Especial (UFSM), v. 26, p. 175-192, 2013. DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X4404
FIGUEIREDO, L. C. Grupo de familiares de surdos como um espaço de reflexão para a surdez. 2008. 145 p. Dissertação (Mestrado em Distúrbios da Comunicação) - Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2008.
FREITAS, M. do S. A. de. Contribuições do ensino na disciplina de Libras na formação de professores no curso de Pedagogia do município de Petrolina/PE.", 2016. Dissertação (Mestrado) – Curso de Ensino, Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/1572.
GESUELI, Z. M. Lingua(gem) e identidade: a surdez em questão." Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, p. 277-292, 2006. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acessado em: 26 ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000100013
GÓES, M. C. R. A linguagem escrita de alunos surdos e a comunicação bimodal. 1994. 197f. Tese (Livre-docência) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 1994.
GÓES, M. C. R. Subjetividade, linguagem e inserção social: examinando processos de sujeitos surdos. Trabalho apresentado VII Simpósio de Pesquisa e Intercâmbio Científico – ANPEPP, Gramado, RS, 1998.
GOLDFELD, M. A criança surda: linguagem e cognição numa perspectiva sociointeracionista. São Paulo: Plexus, 1997. 90 p.
HUIZINGA, J. Homo ludens: o jogo como elemento da cultura. 7. ed. São Paulo: Perspectiva, 2012.
JOSÉ FILHO, M.; DALBÉRIO, O. (Org.). Desafios da pesquisa. Franca: Ed. UNESP FHDSS, 2006.
JOSÉ FILHO, M.; LEHFELD, N. A. de S. (Org.). Prática de pesquisa. Franca: UNESP FHDSS, 2004.
LACERDA, C. B. F. de. A inclusão escolar de alunos surdos: o que dizem alunos, professores e intérpretes sobre esta experiência. (“(PDF) A inclusão escolar de alunos surdos: o que dizem alunos ...”) Cadernos Cedes: Educação, Surdez e Inclusão Social, Campinas. v. 26, n. 69, p. 163-184, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622006000200004
LACERDA, C. B. F. de; POLETTI, J. E. A escola inclusiva para surdos: a situação singular do intérprete de língua de sinais. In: FÁVERO, O.; FERREIRA, W.; IRELAND, T.; BARREIROS, D. (Org.). Tornar a educação inclusiva. Brasília: Unesco/ANPED, 2009. p. 159-176, v. 1.
LAGAR, F.; SANTANA, B. B. de; DUTRA, R. Conhecimentos Pedagógicos para Concursos Públicos. 3. ed. Brasília: Gran Cursos, 2013.
LEGISLAÇÃO DE LIBRAS. Linguagem Brasileira de Sinais. [S. l.: s. n.], s. d. Disponível em: www.libras.org.br/leilibras.htm. Acesso em: 21 fev. 2022.
LIBÂNEO, J. C. Pedagogia e Pedagogos, para quê?. 11 ed. São Paulo: Cortez Editora, 2009. DOI: https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.10.1473
LIMA P. A. Educação inclusiva e igualdade social. São Paulo: Ed Cortez, 2002.
LURIA, A. R. Curso de psicologia geral. Volume II. Tradução: Paulo Bezerra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.
MANTOAN, M. T. E. O direito de ser, sendo diferente, na escola. Revista CEJ, v. 8, n. 26, p. 36-44, 2004. Disponível em: www.//revistacej.cjf.jus.br/cej/index.php/revcej/article/view/622. Acesso em: 18 ago. 2022.
MARCHESI, Á.; MARTIN, E. Da terminologia do distúrbio às necessidades educacionais especiais. In: COLL, Cesar et al. Desenvolvimento psicológico e educação: necessidades educativas especiais e aprendizagem escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995. p. 7-23.
MARCOTTI, P.; MARQUES, M. F. Educação inclusiva-formação e prática docente. Revista de Pós-Graduação Multidisciplinar, v. 1, n. 1, p. 77-86, 2017.
MARTINS, M. A. L. Relação Professor Surdo / Aluno Surdo em sala de Aula: análise das práticas bilíngues e suas problematizações. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, 2010.
MARTINS, M. M.; DRAGONE, M. L. S.; As interações entre professor e aluno com deficiência intelectual. Ensino em Perspectivas, Fortaleza, v. 2, n. 3, p. 1-5, 2021. DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.72822080220
MAZZOTTA, Marcos. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2001.
MEC. O tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais e língua portuguesa. Brasília: MEC; SEESP, 2004. (“O tradutor intérprete de língua de sinais (TILS) e a ... - Redalyc”)
MENEZES, E. T. de. SANTOS, T. H. dos. Dicionário Interativo da Educação Brasileira. São Paulo: Midiamix Editora, 2006.
MITTLER, P. Educação Inclusiva: contextos sociais: Porto Alegre: Artmed, 2003.
MORIN, E. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Tradução de Catarina Eleonora F. da Silva e Jeanne Sawaya. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: Unesco, 2000.
NHARY, T. M. da C. O que está em jogo no jogo. Cultura, imagens e simbolismos na formação de professores. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação) – UFF, Niterói, RJ, 2006.
OLIVEIRA, L. F. de, & LIMA, I. L. B. As concepções da surdez na voz dos intérpretes de LIBRAS. Revista Educação Especial, v. 32, n. 96, p. 1–21, 2019. https://doi.org/10.5902/1984686X38515 DOI: https://doi.org/10.5902/1984686X38515
ONU- ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. UFU. In: Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais. Espanha: Salamanca, 1994.
PAULA, A. R. de C. A hora e a vez da família em uma sociedade inclusiva. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2007.
PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.
QUADROS, R, M. de. Educação de surdos: a aquisição da linguagem. Dados eletrônicos. Porto Alegre: Artmed, 2008.
QUADROS, R. M. Situando as diferenças implicadas na educação de surdos: Inclusão exclusão. Florianópolis: Santa Catarina, Ponto de Vista, 2003.
RAMOS, S. P. Educação Inclusiva: Desafios e Possibilidades na Prática Docente. 2019. 47f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciências: Biologia e Química) - Universidade Federal do Amazonas- (UFAM), Humaitá́, 2009.
REILY, L. Escola Inclusiva: linguagem e mediação. Campinas, SP: Papirus, 2004.
ROMANELLI, N. A questão metodológica na produção vigotskiana e a dialética marxista. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 16, n. 2, p. 199-208, abr./jun.2011. Disponível em: https://www.scielo.br/. Acessado em: 26 ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-73722011000200003
SANTOS, M. P.; FONSECA, M. P. S.; MELO, S. C. (Org.). Inclusão em Educação: diferentes interfaces. Curitiba: CRV, 2009.
SANTOS, M. P.; PAULINO, M. M. (Orgs.). Inclusão em educação: culturas, políticas e práticas”. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
SASSAKI, R. K. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação (Reação), São Paulo, Ano XII, p. 10-16, mar./abr. 2009.
SASSAKI, Romeu K. Inclusão: o paradigma do século XXI. Revista da Educação Especial, Brasília, v. 1, n. 1, p. 19-23, out. 2005.
SEEDF- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF. Regimento Escolar da - Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. 6. Ed. Brasília: SEEDF, 2015.
SKLIAR, C. B. Educação & exclusão: abordagens socioantropológicas em educação especial. Porto Alegre: Editora Mediação, 1997.
SKLIAR, C. B. Uma perspectiva sócio-histórica sobre a psicologia e a educação dos surdos. In: SKLIAR, C.B. (Org.). Educação e exclusão: abordagens sócio-antropológicas em Educação Especial. Porto Alegre: Mediação, 1997. p. 105-153.
SKLIAR, C. Educação & exclusão: abordagens sócio-antropológicas em educação especial. Porto Alegre: Editora Mediação,1997.
SKLIAR, C. Os estudos surdos em educação: problematizando a normalidade. In: SKLIAR, C. (Org.). A surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: Editora Mediação, 1998.
SOARES, A. F. A participação da família no processo ensino-aprendizagem. São Paulo: Alvorada, 2010.
SOARES, M. A. L. Educação do Surdo no Brasil. Campinas: Autores associados, 1999.
SOUZA, A. A.; CUNHA K. M. B ANDRADE M.G. O lúdico na educação inclusiva: o processo de aprendizagem a partir dos jogos e brincadeiras. Gestão & Tecnologia Faculdade Delta, Ano VIII, v. 1, Edição 28, jan./jun. 2019.
SOUZA, P. S. A gestão Democrática na Escola Pública: do discurso à prática do gestor. 2019. 83f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – UnB Universidade de Brasília, Brasília -2019.
SOUZA, R. M. Que palavra que te falta? linguística, educação e surdez. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
SZYMANSKI, Heloisa. A relação família e escola: desafios e perspectivas. Brasília: Liber, 2010.
UNESCO. Declaração Mundial sobre educação para todos e plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. (“O direito à educação básica nas declarações sobre … - Unesp”) Jomtien, Tailândia: UNESCO, 1990.
UNICEF. Declaração Universal dos Direitos Humanos. [S. l.]: Unicef, s. d. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 28 nov. 2021.
VIGOTSKI, L. S. A Construção do Pensamento e da Linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
VIGOTSKI, L. S. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar In: VYGOTSKY, L. S; LURIA, A. R.; LEONTIEV, A. N. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: Ícone; Editora Universidade de São Paulo, 1988, p. 103-117.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Tradução. Daniel Grassi. 3 ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.
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