LA POLICÍA MILITAR Y SU RELACIÓN CON LOS DERECHOS HUMANOS EN BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i5.5266Palabras clave:
Policía Militar. Derechos humanos. Ciudadanía.Resumen
Este trabajo aborda la Policía Militar y su relación con los Derechos Humanos en Brasil, tiene como objetivo comprender la historia, la función y la importancia de esta corporación, al tiempo que presenta su responsabilidad con la ciudadanía y la promoción de los derechos humanos, en vista de su atribución profesional garantizada por la Constitución, ya que mantiene la proximidad cotidiana con los ciudadanos. Este artículo fue construido desde el enfoque metodológico cualitativo, con un procedimiento técnico de investigación bibliográfica y análisis de los contenidos de materiales como libros, artículos y textos de internet, ya que estos proporcionan el examen pertinente para el logro del objetivo propuesto. Así, se puede observar que la Policía Militar orienta su actuación por principios, que respetan los derechos de los ciudadanos, de ahí la importancia de formar profesionales con capacidad de comprender el valor de estos derechos para el mantenimiento del pacto social.
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AGÊNCIA DO SENADO. Polícias militares têm origem no século 19. Agência do Senado, 26 nov. 2013. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2013/11/25/policias-militares-tem-origem-no-seculo-19. Acesso em: 22 out. 2020.
ANDRADE, Vander Ferreira de. Do direito fundamental à segurança pública: análise crítica do sistema constitucional de segurança pública brasileiro. São Paulo: [s. n.], 2010. Disponível em: www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/pdf. Acesso em: 24 out. 2020.
BALESTRERI, Ricardo B. Direitos humanos: coisa de polícia. 2 ed. Passo Fundo: Ed. Gráfica e Editora Berthier, 2002.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília: Senado Federal; Centro Gráfico, 1988.
CARVALHO, Raimunda de Oliveira. A polícia militar na promoção dos direitos humanos. JUS, São Paulo, 2017. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/62648/a-policia-militar-na-promocao-dos-direitos-humanos. Acesso em: 22 out. 2020.
CORRÊA, Rosália do Socorro da Silva. Os princípios que orientam as instituições policiais e a relação com os direitos humanos. Pará: [s. n.], 2007. Disponível em: https://www.novo.justica.gov.br/sua-seguranca-2/seguranca-publica/analise-e-pesquisa/download/estudos/pspvolume2/3-os-principios-que-orientam-as-instituicoes-policiais-2.pdf. Acesso em: 22 out. 2020.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. (Resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948.
FRANÇA. Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão. França, 26 ago. 1789.
GOLDESTEIN, Herman. Policiando uma Sociedade Livre. Tradução: Marcello Rollemberg. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003. (Série Polícia e Sociedade,n.º 9).
LOUREIRO, Ythalo Frota. As Polícias Militares na Constituição Federal de 1988: polícia de segurança ou forcas auxiliares e reserca do Exército?, Ceará, Brasil. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 486, 5 nov. 2004. ISSN 1518-4862. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/5866. Acesso em: 24 out. 2020.
MARCONDES, José Sergio. Polícia Militar do Brasil: origem, organização, estrutura e atribuições. São Paulo: Gestão de Segurança Privada, 2019. Disponível em: https://gestaodesegurancaprivada.com.br/policia-militar-do-brasil-atribuicoes/. Acesso em: 22 out. 2020.
MARCONDES, José Sérgio. Segurança Pública no Brasil: o que é, conceito, para que serve. São Paulo: Gestão de Segurança Privada, 2019. Disponível em: https://gestaodesegurancaprivada.com.br/seguranca-publica-no-brasil-estrutura/. Acesso em: 18 ago. 2020.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E.M. Fundamentos de Metodologia Científica. 5. Ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MONET, Jean-Claude. Polícias e Sociedades na Europa. Tradução: Mary Amazonas Leite de Barros. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2001. (Série Polícia e Sociedade, n º 3).
MONJADET, Dominique. O que Faz a Polícia: Sociologia da Força Policial. Tradução: Mary Amazonas Leite de Barros. São Paulo; Editora da Universidade de São Paulo, 2003. (Série Polícia e Sociedade, nº 10).
NONATO, Alessandro Anilton Maia. Os desafios dos direitos humanos no Brasil. Direito Net, 2020. Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/11464/Os-desafios-dos-direitos-humanos-no-Brasil. Acesso em: 22 out. 2020.
PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. Goiás: [s. n.], 2007. Disponível em: https://www.saraiva.com.br/temas-de-direitos-humanos-2-edicao-2003-420403.html. Acesso em: 24 out. 2020.
PORFIRIO, Francisco. Direitos Humanos: Brasil Escola. Brasil Escola, São Paulo, 2020. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/direitos-humanos.htm. Acesso em: 22 out. 2020.
REYNER, Paulo. Breve relato sobre a história da Polícia Brasileira. JUSPOL, Distrito Federal, 2020. Disponível em: https://juspol.com.br/breve-relato-sobre-a-historia-da-policia-brasileira/. Acesso em: 22 out. 2020.
RICARDO, Bruna Karoline Resende. Direito humanos e a polícia. Migalhas, Mato Grosso do Sul, 2017. Disponível em: https://migalhas.uol.com.br/depeso/257988/direitos-humanos-e-a-policia. Acesso em: 22 out. 2020.
SILVA, Gabriela Galiza e; GURGEL, Yara Maria Pereira. A polícia na Constituição Federal de 1988: apontamentos sobre a manutenção de um órgão militarizado de policiamento e a sua incompatibilidade com a ordem democrática vigente no Brasil. São Paulo: [s. n.], 2016. Disponível em: https://docplayer.com.br/47264474-Gabriela-galiza-e-silva-yara-maria-pereira-gurgel-resumo-palavras-chave-artigos-manutencao-de-um-orgao-militarizado-de-policiamento-e-a-sua.html. Acesso em: 24 out. 2020.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 32. ed. São Paulo: Ed. Malheiros, 2008.
SOUZA, Isabela. A evolução dos direitos humanos no Brasil. POLITIZE, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.politize.com.br/direitos-humanos-no-brasil/. Acesso em: 22 out. 2020.
UNICEF BRASIL. O que são direitos humanos. [S. l.]: Unicef Brasil, s. d. Disponível em: www.unicef.org/brazil/o-que-sao-direitos-humanos. Acesso em: 24 out. 2016.
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