SOBRESESTO HUMANITARIO Y DE EDAD: APLICABILIDAD EN EL CURSO DE LA EJECUCIÓN CRIMINAL DURANTE LA PANDEMIA
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v3i2.1141Palabras clave:
Sursis Humanitaria, Sobrevivientes de edad, Ejecución criminal, COVID-19Resumen
Este estudio tiene como objetivo discutir el sursis humanitario y de edad y su aplicabilidad en el curso de la ejecución criminal durante la pandemia. A tal fin, establece los requisitos necesarios para la concesión de la sursis; discute el principio de humanidad y el deber de asistencia ante la pandemia de covid-19; cita las medidas necesarias para evitar la proliferación de la COVID-19 en el sistema penitenciario; y aborda la importancia de las normas procesales para la des aglomeración penitenciaria y el prestigio de los derechos fundamentales del recluso. Para cumplir con el objetivo de esta investigación, se realizó una investigación bibliográfica en doctrinas y legislación vigente, fuentes de investigación que guiaron la elucidación del tema propuesto, lo que nos permitió concluir que la comunicación a la pandemia de COVID-19 requiere que se adopten medidas rápidas y que salvaguarden, al máximo, la salud de las personas y la sociedad. La sociedad está compuesta no solamente por aquellos que están en libertad, sino por todos aquellos que se dan a sí mismos la condición de ser humanos.
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