AS PRINCIPAIS CAUSAS DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS POR PARTE DOS POLICIAIS MILITARES E A EDUCAÇÃO COMO COMBATE A ESSAS CONDUTAS
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i11.4261Palavras-chave:
Polícia-militar, Direitos Humanos, excelência, educaçãoResumo
O presente trabalho aborda a polícia militar como órgão constitucional responsável pelo papel de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. É o principal braço do Estado no que tange a segurança preventiva e imediatamente repressiva, sendo uma instituição que trabalha diretamente no atendimento à população, quando os cidadãos têm seus direitos e/ou garantias violadas. Entretanto, essa mesma polícia, por uma série de fatores, acaba por violar os Direitos Humanos e tolhendo os cidadãos de sua dignidade e respeito. Este trabalho está imbuído em tentar entender quais são as principais causas dessas violações e propor a educação como possibilidade de evitar tais atitudes e almeje uma polícia militar mais próxima do cidadão e que desenvolva um trabalho de excelência e seja a precursora na defesa dos Direitos Humanos, trabalhando diretamente para uma sociedade mais responsável e cidadã.
Downloads
Referências
BALESTRERI, R. B. Direitos humanos: coisa de polícia. 3. ed. Passo Fundo: Editora Berthier, 2003.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado. 1988;
BRASIL. Lei nº LEI Nº 9.394/96, de 20 de Dezembro de 1996, Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, entrou em vigor na data de sua publicação, 20 de dezembro de 1996;
BRASIL. Presidência da República. Decreto N° 9.057 de 27 de maio de 2017 – Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 , que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. entrou em vigor na data de sua publicação, a 25 de maio de 2017;
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e Das Penas. São Paulo: Martins Fontes, 2002;
BELESTRERI, R.B. Direitos Humanos: Coisa de Polícia. Passo Fundo, RS: Gráfica Editora Berthier, 2003;
BITTAR, Eduardo C.B; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 3. ed. São Paulo. Atlas. 2004. p. 467;
CERQUEIRA, C.M.N. O Futuro de uma Ilusão: O Sonho de uma nova polícia, Rio de Janeiro: F. Bastos, 2001;
JUNIOR, G.T. Iniciação na Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 2004;
LAKATOS, E. M. e MARCONI, M. A. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 1999;
MARCINEIRO, N; PACHECO, G. C. Evoluindo para uma polícia do século XXI. Florianópolis: Insular, 2005;
OLIVEIRA, G. M. A agressão humana. Uma investigação filosófica mediante o pensamento de Steven Pinker. Curitiba: Maxxi. 2010;
PEQUENO, Marconi. O fundamento dos direitos humanos. In Direitos Humanos: capacitação de educadores. João Pessoa: Editora Universitária/ UFPB, 2008;
RABENNHORST, Eduardo R. O que são direitos humanos. In Direitos Humanos: capacitação de educadores. João Pessoa: Editora Universitária/ UFPB, 2008;
SOUZA, Luiz A. Coleção OAB nacional: primeira fase, 4: direito penal. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2011;
Downloads
Publicado
Licença
Copyright (c) 2023 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.