VERIFICAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DE POÇOS DE CALDAS-MG E SUA REPERCUSSÃO AO COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO PERÍODO DE PANDEMIA DE COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v3i8.1753Palavras-chave:
Segurança alimenta e nutricionalResumo
Os Bancos de Alimentos caracterizam-se como importantes Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, contribuindo para o combate à fome da população, exercendo, sobretudo neste tempo de Pandemia de COVID-19, como uma ação estratégica ao combate à insegurança Alimentar e Nutricional. Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise situacional do Banco de Alimentos de Poços de Caldas, no sul de Minas Gerais, e ainda, analisar a ações de combate à fome no período atual. Trata-se de um estudo observacional com abordagem qualitativa e quantitativa, caracterizando-se como um Estudo de Caso e utilizando-se manuais operacionais, documentos internos e registros como instrumentos de coleta. Pela análise realizada, verifica-se que o Banco de Alimentos de Poços de Caldas-MG está em consonância com as orientações do Guia Operacional e de Gestão para Bancos de Alimentos do Ministério da Cidadania, e durante o período de pandemia, vem contribuindo de forma efetiva para garantir a Segurança Alimentar e Nutricional dos moradores da cidade, através de ações estratégicas para promover o Direito Humano à Alimentação Adequada, como campanhas, ações de arrecadação de alimentos e devidas distribuições à comunidade e entidades locais.
Downloads
Referências
Alpino TMA, Santos CRBS, Barros DC, Freitas CM. COVID-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do Governo Federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionais. Cad. Saúde Pública 2020; 36(8):e00161320. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00161320
Bezerra MS, Jacob MCM, Ferreira MAF, Vale D, Mirabal IRB, Lyra CO. Insegurança alimentar e nutricional no Brasil e sua correlação com indicadores de vulnerabilidade. Ciência & Saúde Coletiva. 2020; 25(10):3833-3846. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320202510.35882018
Brasil. Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. Diário Oficial da União 2010; 26 ago. [acesso em: 09 mai. 2021]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7272.htm>.
Brasil. Ministério da Cidadania. Guia Operacional e de Gestão para Bancos de Alimentos. Brasília, DF. 2020. [acesso em: 09 mai. 2021]. Disponível em: <https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/seguranca_alimentar/guia_banco_alimentos_16-10%20(1).pdf>.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Orientações para avaliação de marcadores de consumo alimentar na atenção básica. [Internet]. 2015; [acesso em: 01 mai. 2021]. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/marcadores_consumo_alimentar_atencao_basica.pdf>.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Escala Brasileira de Insegurança Alimentar - EBIA: análise psicométrica de uma dimensão da Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 2014. (Estudo Técnico 1).
Brasil. Portaria MS nº 1428 de 26 de novembro de 1993. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos, Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos, Regulamento Técnico para o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ's) para Serviços e Produtos na Área de Alimentos. Diário Oficial da União 1993; 02 dez. [acesso em: 09 mai. 2021]. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1993/prt1428_26_11_1993.html>.
Brasil. Portaria SVS/MS nº 326 de 30 de julho de 1997. Dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. Diário Oficial da União 1997; 01 ago. [acesso em: 10 mai. 2021]. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs1/1997/prt0326_30_07_1997.html>.
Brasil. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 11.346 de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília, DF. 2006. [acesso em: 10 mai. 2021]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm>.
Brasil. Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação. Diário Oficial da União, Poder Executivo. Brasília; 2004. [acesso em: 15 mai. 2021]. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2004/res0216_15_09_2004.html>.
Casaril KBPB, Casaril CC. A fome para Josué de Castro e a discussão sobre a Segurança Alimentar no Brasil. Revista Faz Ciência. 2011; 13(18):145-171. DOI: https://doi.org/10.48075/rfc.v13i18.7979
CONAB. Companhia Nacional de Abastecimento. Acompanhamento de Safra Brasileira Grãos: v.1 SAFRA 2013/14, nº 12, Décimo Segundo Levantamento Setembro/2014. 2014; Brasília-DF, 151p.
Costa SS. Pandemia e desemprego no Brasil. Revista de Administração Pública. 2020; 54 (4):969-978. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220200170
Custódio MB, Yuba TY, Cyrillo DC. Política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: uma análise da alocação de recursos. Rev Panam Salud Publica. 2013; 33(2) 144-150.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. [Internet]. Rio de Janeiro; 2010. [acesso em: 02 mai. 2021]. Disponível em: <https://censo2010.ibge.gov.br/>.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Monografias Municipais: Sudeste/Minas Gerais, Poços de Caldas. [Internet]. Rio de Janeiro; 2019. [acesso em: 28 abr. 2021]. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/monografias/3151800.pdf>.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama de Poços de Caldas-MG. Rio de Janeiro; 2020. [acesso em: 25 abr. 2021]. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/pocos-de-caldas/panorama>.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio: segurança alimentar 2013. Rio de Janeiro; 2014.
Kepple AW, Segall-Corrêa AM. Conceituando e medindo segurança alimentar e nutricional. Ciência & Saúde Coletiva. 2011; 16(1):187-199. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000100022
Lima Guedes M, Vital T, Menelau A, Costa, J. Programa Banco de Alimentos do Serviço Social do Comércio em Pernambuco: uma Abordagem Sistêmica. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde. 2018; 13(4): 1005-1022. DOI: https://doi.org/10.12957/demetra.2018.36696
Melo ZM, Brum MF, Silva AMCS, Meira DD, Sales MDC. Marcos Referenciais na trajetória da Segurança Alimentar e Nutricional: panorama mundial e nacional. Revista Pensar Acadêmico. 2017; 15(1):95-108.
Popkin BM. The nutrition transition and its health implications in lower-income countries. Public Health Nutr. 1998; Mar. 1(1):5-21. DOI: 10.1079/phn19980004
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar – SEMAS. Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Poços de Caldas/MG – CAISANS. Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. 2014.
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. Secretaria Municipal de Promoção Social. Regimento Interno do Banco de Alimentos Municipal. Decreto nº 11623. Dá regulamentação à Lei nº 9054, de 02 de junho de 2015, que dispõe sobre a Criação do Banco Municipal de Alimentos do Munícipio de Poços de Caldas/MG e dá outras providências. 2015; [acesso em: 01 mai. 2021]. Disponível em: <http://200.195.60.10/leis/decretos/decretos_11623.pdf>.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano dos Municípios. [Internet]; 2021. [acesso em: 26 abr. 2021]. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/consulta/planilha>.
Rede PENSSAN. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil (II VIGISAN): relatório final. Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar – PENSSAN. São Paulo, SP: Fundação Friedrich Ebert: Rede PENSSAN, 2022. [acesso em: 19 jul. 2022]. Disponível em: <https://olheparaafome.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf>.
Souza NP, Lira PIC, Fontbonne A, Pinto FCL, Cesse EAP. A (des)nutrição e o novo padrão epidemiológico em um contexto de desenvolvimento e desigualdades. Ciência & Saúde Coletiva. 2017; 22(7):2257-2266. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017227.03042017
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Categorias
Licença
Direitos de Autor (c) 2022 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.