JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: OS DESAFIOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Autores

  • Maria Gabriela Teles de Moraes
  • Tomás Segundo Espinosa Hurtado Filho
  • Raynna Beatriz Castelo de Oliveira
  • Lionel Espinosa Suarez Neto
  • João Pedro Luersen Lôbo
  • Pedro Henrique Abdalla Gomes
  • Maria Carolina Antony Feitoza
  • João Victor Alencar Ribeiro Lopes
  • Juliana Cidade Lopes
  • Ana Luiza Batista Moraes
  • Júlia Ágata Cardoso Barbosa
  • André Luiz Pinto Mestrinho Pereira
  • Luciane Guiomar Barbosa
  • Ana Luiza Silva de Almeida

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v3i11.2112

Palavras-chave:

Judicialização da saúde

Resumo

Este artigo discute os desafios da assistência farmacêutica no Sistema Único de saúde sob a perspectiva da Judicialização da Saúde. Neste sentido, tem-se a conceituação basilar para a compreensão do tema, bem como as perspectivas e desafios, aliados a uma análise de demandas judiciais referentes aos medicamentos, com objetivo de consubstanciar de maneira mais sólida a discussão acerca da temática proposta.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografias do Autor

  • Maria Gabriela Teles de Moraes

    Centro Universitário Fametro

  • Tomás Segundo Espinosa Hurtado Filho

    Universidade Cristã da Bolívia

  • Raynna Beatriz Castelo de Oliveira

    Centro Universitário Fametro

  • Lionel Espinosa Suarez Neto

    Centro Universitário Fametro

  • João Pedro Luersen Lôbo

    Universidade Nilton Lins

  • Pedro Henrique Abdalla Gomes

    Universidade Nilton Lins

  • Maria Carolina Antony Feitoza

    Universidade Nilton Lins

  • João Victor Alencar Ribeiro Lopes

    Universidade Nilton Lins

  • Juliana Cidade Lopes

    Universidade Nilton Lins

  • Ana Luiza Batista Moraes

    Centro Universitário Fametro

  • Júlia Ágata Cardoso Barbosa

    Universidade Federal do Amazonas

  • André Luiz Pinto Mestrinho Pereira

    Universidade Federal do Amazonas

  • Luciane Guiomar Barbosa

    Centro Universitário Fametro

  • Ana Luiza Silva de Almeida

    Centro Universitário Fametro

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 20 ago. 2022.

Carvalho, Eloá Carneiro et al. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL. Cogitare Enfermagem [online]. 2021, v. 26 [Acessado 4 Outubro 2022] , e76406. Disponível em: <https://doi.org/10.5380/ce.v26i0.76406>. Epub 10 Dez 2021. ISSN 2176-9133. https://doi.org/10.5380/ce.v26i0.76406.

Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Assistência Farmacêutica no SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2007.

Santos, Lenir. Judicialização da saúde: as teses do STF. Saúde em Debate [online]. 2021, v. 45, n. 130 [Acessado 4 Outubro 2022] , pp. 807-818. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0103-1104202113018>. Epub 18 Out 2021. ISSN 2358-2898. https://doi.org/10.1590/0103-1104202113018.

GUIMARÃES, Marcia; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. O Direito à Saúde sob a Ótica do Mínimo Existencial e da Reserva do Possível. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.4, p. 574-594, 4º Trimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044.

MATSUSHITA, Thiago Lopes. Reserva do possível. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direitos Humanos. Wagner Balera, Carolina Alves de Souza Lima (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/508/edicao-1/reserva-do-possivel

Ventura, Miriam et al. Judicialização da saúde, acesso à justiça e a efetividade do direito à saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva [online]. 2010, v. 20, n. 1 [Acessado 4 Outubro 2022] , pp. 77-100. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0103-73312010000100006>. Epub 21 Maio 2010. ISSN 1809-4481. https://doi.org/10.1590/S0103-73312010000100006.

Publicado

01/11/2022

Como Citar

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: OS DESAFIOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. (2022). RECIMA21 -Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 3(11), e3112112. https://doi.org/10.47820/recima21.v3i11.2112