RESILIÊNCIA DO CRISOTILA: UMA ABORDAGEM ÀS CARACTERÍSTICAS, RISCOS AMBIENTAIS, A SAÚDE E PROTEÇÃO JURÍDICA

Resumo

O aproveitamento dos recursos minerais acompanha o homem desde a antiguidade. Nos dias atuais, a sociedade é atendida por produtos minerais, entre esses, o crisotila, mineral que colocou o Brasil como um dos grandes produtores mundiais. A problemática da pesquisa apresenta a seguinte indagação: quais condições gerais possibilitam a manutenção da atividade de mineração e industrialização do crisotila? O objetivo deste artigo é demonstrar quais as condições legais jurídicas e características do minério que garantem sua sobrevida operacional, ou seja, a resiliência do crisotila frente aos riscos de natureza tecnológica, ambiental e ocupacional nas atividades da mineração de amianto. Assim, para responder aos objetivos do estudo e a problemática apontada, optou-se por realizar uma pesquisa bibliográfica com base em fundamentos teóricos de autores, livros, sites de órgãos públicos, além de análise de ADI’s do STF. Pretendeu-se demonstrar as condições jurídicas que garantem a sobrevida do crisotila; os riscos operacionais; os efeitos e doenças ocupacionais causadas aos trabalhadores com exposições prolongadas ao mineral. Mesmo considerando todo o histórico de efeitos negativos ao ambiente e saúde, as ações jurídicas junto ao STF pela confederação nacional dos trabalhadores da indústria – CNTI, têm buscado alternativas para manutenção da atividade, diante da importância social e econômica do crisotila, justificado por diretrizes operacionais como extração controlada e inspeções através de ensaios de poluição ambiental, avaliação ocupacional, implantação de equipamentos de proteção coletiva e o uso obrigatório de EPI’s.