INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA: PARTICIPAÇÃO ATIVA DO ACUSADO NA FASE PRELIMINAR DA PERSECUÇÃO PENAL
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i5.3058Palavras-chave:
Direito, Investigação defensivaResumo
O presente estudo propõe uma reflexão acerca de um instituto pouco falado na jurisdição brasileira. O objeto geral deste trabalho é destacar a importância da Investigação defensiva para o equilíbrio processual penal, garantindo ao acusado uma posição ativa no momento das investigações não mais se mantendo inerte. Será discutido a respeito do principal meio de investigação utilizado na primeira fase da persecução, que é o inquérito policial, levando em consideração o artigo 155 do CPP, e a possibilidade da convicção subsidiária do magistrado com base nos elementos colhidos na investigação. Além disso, analisar-se-á de forma breve a investigação defensiva no direito norte-americano e no direito italiano. Por fim, propõe-se aos operados de direito que adotem a investigação defensiva, já que com essa forma de investigação seria propiciado ao acusado uma maior paridade de armas com a acusação, além de fortalecer o sistema acusatório que é o adotado pelo ordenamento jurídico pátrio.
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Referências
ARAÚJO, M.A. Considerações sobre o tratamento da investigação ciminal defensiva no pls n. 156/09. Revista Justiça e Sistema Criminal, v. 9, n. 16, p. 233-246, jan./jun. 2017. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1EAr3NCf-YMujSulikMyxZ0ydSvMtfqyF/view. Acesso em: 18 de Maio de 2022.
BRASIL. Decreto nº 3.689, de 03 de Outubro de 1941, institui o Código de Processo Penal.
CALABRICH, B. F.C. Investigação Criminal pelo Ministério Público: fundamentos e limites constitucionais. 2006. 236 f. Dissertação apresentada ao programa de Mestrado. Faculdade de Direito de Vitória.
CAPRIOLI, Francesco. Indagini preliminari e udienza preliminare. In Compendio di Procedura Penale. Giovanni Conso, Vittorio Grevi e Marta Bargis (org.). 6ª. ed. Padova: Cedam, 2012.
FONTES, M. I e GOMES, R.L.R. Investigação defensiva – equilíbrio processual penal. Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (Vol 1, Nº 4 abril 2021, pp. 58-72). Disponível em: https://www.eumed.net/uploads/articulos/dfa02ac791ebbe6eef09619c5a94b340.pdf . Acesso em: 30 de Abril de 2022.
MACHADO, A.A.M. A Investigação Criminal Defensiva. Fevereiro de 2009. 260 f. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
SAMPAIO, D. REFLEXÕES SOBRE A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO – POSSÍVEL RENOVAÇÃO DA INFLUÊNCIA ITALIANA PÓS “CÓDIGO ROCCO” SOBRE A INDAGINE DIFENSIVE. Revista da defensoria pública. Ed 10 de 2014. Disponível em: file:///C:/Users/Usuario/Downloads/lepidus,+02133556-revista-da-defensoria-publica-ano-v-n-10-set-dez-2014-189-216.pdf . Acesso em: 19 de Abril de 2022.
TALON, Evinis. Investigação Criminal Defensiva. 2ª ed. Lumen Juris Direito. 18 de Abril de 2021.
ZANARDI, T.I. Investigação Criminal Defensiva: uma prática a ser difundida. Revista Justiça e Sistema Criminal, v. 8, n. 14, p. 191-216, jan./jun. 2016. Disponível em: file:///C:/Users/Usuario/Downloads/71-134-1-SM%20(3).pdf . Acesso em: 29 de Abril de 2022.
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