VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E SUA FALTA DE TIPIFICAÇÃO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v4i1.3426

Palavras-chave:

Parto, Mulher

Resumo

O presente artigo fora realizado com a pesquisa bibliografia narrativa com os métodos dedutivo e
dialético, e visa abordar sobre a conceituação da violência obstétrica, as suas formas e estabelecer se há ou não enquadramento desta sob o âmbito penal. Este tipo de violência se caracteriza pelo excesso de intervenções ocorridas antes, durante ou depois do parto, fazendo com que a mulher gestante ou parturiente, venha a sofrer violências físicas, verbais, psicológicas e ou materiais, por parte do médico ou por outro presente profissional da saúde. Por isso, tem-se como objetivo a informação desta prática abusiva, a fim de que a mulher e a própria sociedade como um todo, tendo como objetivo reconhecer e tipificar tais práticas obsoletas na assistência ao parto no Código Penal brasileiro.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografias Autor

Marcos Vinicius Marques da Guia Costa

Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA.

Francisca Caroliny Silva Castro

Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA.

Gustavo Luis Mendes Tupinambá Rodrigues

Professor do curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA. Mestre em Direito pela Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

Referências

ARGENTINA. Ley Nº 25.929/2004. Ley Nacional de Parto Respetado, n° 25.929/2004. Disponível em:

Ley 25.929-2004 - Lei do Parto Humanizado - Argentina.pdf

ASSUNÇÃO, B. R. Título: Violência obstétrica e a tutela do direito penal. Data: 2021. Disponível em:

https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/17779/1/TCC%20-

%20BRENDA%20ROSS%20ASSUN%c3%87%c3%83O_Vers%c3%a3o%20Final.pdf

BRANDÃO, G.C.G. et al. Título: Partos normais nas maternidades públicas: qualidade e assistência.

Local: Conbracis, [2018?]. Disponível em:

https://editorarealize.com.br/editora/anais/conbracis/2018/TRABALHO_EV108_MD1_SA4_ID1122_21

pdf

BRASIL. Projeto de Lei nº 7633/2014. Disponível em:

;Acesso em: 05

de ago.2018.

BRASIL. Lei Maria da Penha n°11.340/2003. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm;

BRASIL. Lei nº 11.108 de 7 de abril de 2005. Lei do acompanhante. Capítulo VII. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8080.htm#capitulovii

CAETANO, j. Á. Et al. Título: Diagnósticos de enfermagem relacionados ao estresse em profissionais

de saúde de maternidade de hospital terciário. Local: Brazilian Journal of Development, 2020.

Disponível em: https://www.brazilianjournals.com/ojs/index.php/BRJD/article/view/13202/11098

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, PROJETO DE LEI

file:///C:/Users/missi/Downloads/Emenda%205-2023%20a%20Projeto%20de%20Lei%20208-

%20-%20Inicial.PDF

Declaração da OMS sobre taxas de cesáreas. Organização Mundial da Saúde, 2015. . [Acesso em 05

de dezembro de 2017] Disponível em:

http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/161442/3/WHO_RHR_15.02_por.pdf?ua=1&ua=1

Declaração da OMS sobre conceituação de violência obstétrica. Organização Mundial da Saúde, 1996.

Disponível em: https://neux.com.br/como-a-oms-define-violencia/

FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO, https://fpabramo.org.br/2013/03/25/violencia-no-parto-na-hora-defazer-nao-gritou/; Acesso em: 25/03/2013.

G1 SÃO PAULO, 2021

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/12/12/olha-aqui-toda-arrebentada-influencer-shantaldiz-que-foi-vitima-de-violencia-obstetrica-de-medico-durante-parto-em-sp.ghtml

HACK, G. et al. Revista Brasileira de Desenvolvimento, tem por objeto: violência obstétrica: análise

à luz dos direitos fundamentais. Universidade Federal de Rondônia: Campus, jan de 2020.

LUNA, V. S. Título: reflexos da responsabilidade civil e ética no âmbito da violência obstétrica. Local:

C. U. Leão Sampaio ,2020. Disponível em: https://sis.unileao.edu.br/uploads/3/DIREITO/D581.pdf

MACEDO, S.B. título: Com dor darás à luz. Local: UFPR, 2013. Disponível em:

https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/43475/Com-dor-daras-aluz.pdf?sequence=2&isAllowed=y

NUCCI, Marina; NAKANO, Andreza Rodrigues; TEIXEIRA, Luiz Antônio. Título: Ocitocina sintética e a

aceleração do parto: reflexões sobre a síntese e o início do uso da ocitocina em obstetrícia no Brasil.

Local: Scielo, 2018. Disponível em:

https://www.scielo.br/j/hcsm/a/75xJNDnKttfZThz4QWLJ44R/?lang=pt&format=pdf

PASSOS, G. B. Título: violência obstétrica: comparativo entre os países da américa do sul com o brasil.

Local: UniCEUB, 2020. Disponível em:

<https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/prefix/14230/1/Geycielle%20Batista%2021503693.pdf>

REDE PARTO DO PRINCÍPIO. Título: Violência obstétrica: Parirás com dor. Ano: 2012. Disponível em:

https://www.senado.gov.br/comissoes/documentos/sscepi/doc%20vcm%20367.pdf

RIBEIRO, Alves et al. Título: Fatores estressores dos enfermeiros que atuam na sala de parto em

maternidades: uma revisão de literatura. Local: RECISATEC, 2021. Disponível em:

https://recisatec.com.br/index.php/recisatec/article/view/22/22

SANTOS, M. S. Título: violência obstétrica sob uma perspectiva dos acórdãos do STF e STJ. Local:

Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2022. Disponível em:

https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/bitstream/123456789/3855/1/MIRELY%20DE%20SOUZA%20

SANTOS.pdf

SARMENTO, T. A. Título: violência obstétrica: uma análise acerca das repercussões jurídicas em

detrimento da falta de legislação específica em âmbito federal. Local: Universidade Federal de Campina

Grande, 2022. Disponível em:

http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/bitstream/riufcg/27150/1/TAINARA%20ALEXANDRE%20SAR

MENTO%20-%20TCC%20DIREITO%20CCJS%202022.pdf

SOUZA, LARISSA VELASQUEZ DE, 2022.

https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/53543

TESSER, C.D; SENA, L.M. Título: Violência obstétrica no Brasil e o ciberativismo de mulheres mães:

relato de suas experiencias. Local: Scielo, 2017. Disponível em:

https://www.scielo.br/j/icse/a/5yYdGTkjmkRqRXnFJX6xfpk/abstract/?lang=pt#ModalHowcite

VELOSO, R. C.; SERRA, M. C. M. Título: Reflexos da responsabilidade civil e penal nos casos de

violência obstétrica. Local: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, 2016. Disponível

em: https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/911/905

VENEZUELA. Ley Nº 38.668 del 23 de abril de 2007. Disponível em:

https://siteal.iiep.unesco.org/sites/default/files/sit_accion_files/1165_0.pdf

Violência obstétrica: a dor que cala. In Anais do III Simpósio Gênero e Políticas Públicas (pp. 01-07),

Londrina: Universidade Estadual de Londrina. ISSN: 2177-8248.

http://www.uel.br/eventos/gpp/pages/arquivos/GT3_Briena%20Padilha%20Andrade.pdf

WILLYS, Jean. Parto Humanizado. Slides explicativos. Gabinete 646, Anexo IV. Brasília-DF. Câmara

dos Deputados, s/d. Disponível em: <http://jeanwyllys.com.br/wp/wp-content/uploads/2012/01/Partohumanizado.pdf>;

Acesso: 05 out.2018

Publicado

07/06/2023

Como Citar

Marques da Guia Costa, M. V., Silva Castro, F. C., & Mendes Tupinambá Rodrigues, G. L. (2023). VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E SUA FALTA DE TIPIFICAÇÃO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. RECIMA21 -Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 4(1), e463426. https://doi.org/10.47820/recima21.v4i1.3426