SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA POLICIAL-MILITAR COMO CANAIS EFICIENTES PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DO CICLO INCOMPLETO DE POLÍCIA
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i9.4016Palavras-chave:
Ciclo completo de polícia. Polícias Estaduais. Ministério Público. Sistema de integração institucional. Inteligência policial-militar.Resumo
O objetivo do presente estudo é entender o modelo policial adotado pelos estados brasileiros, em especial o estado do Paraná, verificando a eficiência do ciclo incompleto de polícia e sugerindo meios para melhorar os resultados obtidos pela segurança pública. Através de uma análise qualitativa e exploratória, busca-se conhecer o modelo existente, seus pontos negativos, quais modelos estão sendo sugeridos atualmente e o que poderia auxiliar como solução efetiva e imediata. Os resultados alcançados foram positivos, colocando sistemas próprios de integração institucional, associados à inteligência policial-militar, como personagens centrais de uma política de integração eficiente.
Downloads
Referências
BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Distrito Federal, 1988. Disponível em: http://www:planalto:gov:br/ccivil_03/constituicao/ constituicao:htm.
BRASIL. DECRETO-LEI Nº 3.689. Código de Processo Penal, Brasília, 03/10/1941. Disponível em: https://www:planalto:gov:br/ccivil_03/decreto-lei/del3689:htm. Acesso em: 15/08/2023.
BRASIL. Lei nº 13.675. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, Diário Oficial da União - Seção 1, Brasília - DF, p. 4 –, Jun. 2018. Disponível em: http://www2:camara:leg:br/legin/fed/lei/2018/lei-13675-11- junho-2018-786843-publicacaooriginal-155823-pl:html. Acesso em: 17/08/2023.
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO. PEC 430. 2009. Disponível em: https: //www:camara:leg:br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=458500. Acesso em: 16/08/2023.
FERNANDES, A.; FASSINA, R. Quando ocorrências policiais vão além das prisões: o Boletim Social em Presidente Prudente. Fonte Segura - Forum Brasileiro de Segurança Pública, 05 2022. Disponível em: https://fontesegura:forumseguranca:org:br/quandoocorrencias-policiais-vao-alem-das-prisoes-o-boletim-social-em-presidente-prudente/. Acesso em: 18/08/2023.
JORGINHO DOS SANTOS MELLO. PEC 423. 2014. Disponível em: https: //www:camara:leg:br/proposicoesWeb/fichadetramitacao/?idProposicao=621521. Acesso em: 16/08/2023.
LUIZ GONZAGA RIBEIRO. PEC 431. 2014. Disponível em: https://www:camara:leg:br/ proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=643936. Acesso em: 16/08/2023.
LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO. PEC 51. 2013. Disponível em: https:// www25:senado:leg:br/web/atividade/materias/-/materia/114516. Acesso em: 16/08/2023.
MENDONÇA, O. Ciclo Completo, a renovação imprescindível ao sistema brasileiro. 17/11/2021. Disponível em: https://www:assor:org:br/post/avan%C3%A7o-progressistaleva-%C3%A0-cultura-da-impunidade-diz-especialista-em-seguran%C3%A7ap%C3%BAblica. Acesso em: 15/08/2023.
MENDONÇA, O. F. Qual a diferença da polícia dos Estados Unidos e a do Brasil? FENEME - Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, fevereiro 2014. Disponível em: https://www:feneme:org:br/qual-a-diferenca-da-policia-dos-estados-unidos-e-a-do-brasil/. Acesso em: 23/08/2023.
MINISTÉRIO DA JUSTICA E SEGURANCA PÚBLICA. SUSP - Sistema Único de Segurança Pública. 2018. Disponível em: https://www:gov:br/mj/pt-br/acesso-ainformacao/acoes-e-programas/susp. Acesso em: 17/08/2023.
POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. PORTARIA DO COMANDO-GERAL Nº 273, DE 8 DE MARÇO DE 2022. Aprova o Planejamento Estratégico da PMPR 2022/2035, composto do Plano Estratégico, do Mapa Estratégico e da Carteira de Projetos e dá outras providências., Curitiba, p. 1 – 57, 2022.
RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS. RECURSO EM HABEAS CORPUS 67.348 - ES 2016/0019340-7. 2016. Disponível em: https://stj:jusbrasil:com:br/jurisprudencia/ 554474138/recurso-ordinario-em-habeas-corpus-rhc-67384-es-2016-0019340-7/inteiroteor-554474148?ref=juris-tabs. Acesso em: 02/08/2019.
RELATOR ORIG. MINISTRO CEZAR PELUZO. STF. Plenário, RE593727/MG. 14/05/2015.
VIEIRA, T. A. A polícia ostensiva e a preservação da ordem pública: a competência das polícias militares. 10.1. ed. [S.l.]: Publicação Independente, 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Licença
Direitos de Autor (c) 2023 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
