THE SOCIAL WORKER'S INTERVENTION IN LATE ADOPTION
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i7.3484Keywords:
Late Adoption. Social service. Intervention.Abstract
The Child and Adolescent Statute – ECA legally consolidates the concept of adoption based on the recognition of children and adolescents as subjects of rights. The objective was to analyze the intervention of the social worker in the process of late adoption. Bibliographical research in books and scientific publications in databases, CAPES, BDTD, BNDES Digital Library and SciELO, published from 2016 to 2022, was used as a methodology, with the following descriptors: “late adoption”, “intervention” , “social worker”. It was found that late adoption is a modality in which children over two years of age are adopted, presenting physical and psychosocial characteristics different from a small child, with demands for attention and care different from a baby. The social worker has a fundamental role in helping this process, since through his knowledge and training, he has the skills and legal composition to operate with foster care institutions and adoption centers, providing opportunities for the integration of children and adolescents into the family environment, in addition to analyzing and monitoring the adopters and the adopted throughout the acceptance and inclusion process. It was concluded that the intervention of the social worker aims to enable the adoption of children over two years old, considering the interests and needs of these individuals who need a new family, and of the adopters, who are looking for a child to be part of their family.
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References
ANDRADE, Adriano Santana de; SANTANA, Chirlei dos Santos; SILVA, Rony Rei do Nascimento; GOIS, Viviane Mota de. O papel do assistente social frente a adoção tardia. Caderno de Graduação - Ciências Humanas e Sociais - UNIT-SERGIPE, v. 6, n. 3, p. 271-271, 2021.
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL(AMB). Percepção da população brasileira sobre a adoção. Brasília/DF, 2008. Disponível em: http://www.amb.com.br/mudeumdestino/docs/pesquisa_adocao.pdf Acesso em: 15 fevereiro 2023.
BALDESSAR, Jerusa Colombo; CASTRO, Amanda. Representações sociais da adoção tardia: o amor vinculado ao medo. O Social em Questão, n. 47, p. 271-296, 2020.
BARROS, Rosana Maria Souza de. Adoção e família: A preferência pela faixa etária – certezas e incertezas. Curitiba: Juruá, 2014.
BITENCOURT, Ana Carolina da Silva; BENTES, Renata do Socorro dos Anjos. Adoção tardia de crianças: definições, dificuldades, mitos e possibilidades. In: Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. v. 16, n. 01, 2019.
BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004: Norma Operacional Básica – NOB/Suas. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/ Secretaria Nacional de Assistência Social, 2005.
BRASIL. Lei Federal Nº 12.010/09, de 03 de agosto de 2009. Nova Lei Nacional da Adoção. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 2010/2009/Lei/L12010.htm. Acesso em: 10 de fevereiro de 2022.
BRASIL. Lei Federal Nº. 8069, de 13 de julho de 1990. ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm. Acesso em: 05 de janeiro de 2023.
COLAUTO, Romualdo Douglas. BEUREN, Ilse Maria. Coleta, Análise e Interpretação dos Dados. São Paulo: Atlas, 2004.
CONCEIÇÃO, Ananda Maria Silva Santos da. Os aspectos jurídicos da adoção tardia e os reflexos da aceitação entre os adotantes. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito). Salvador: Universidade Católica de Salvador, 2020.
CORDEIRO, Yasmim Oliveira. Adoção tardia na comarca de Joinville/SC: crenças e resistências. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito). Joinville/SC: Sociedade Educacional de Santa Catarina – UNISOCIESC, 2021.
CUNHA,Tainara Mendes. A Evolução Histórica do instituto da adoção. Conteúdo Jurídico, Brasilia-DF: 28 nov. 2011. Disponivel em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.34641&seo=1>. Acesso em: 08 maio. 2023
DEPIERI, Natali Ramos. Adoção: uma análise da sua importância e entraves e atuação do assistente social. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Serviço Social). Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2016.
DESSEN, Maria Auxiliadora. Famílias no curso de vida: compreendendo a família e seus desafios na contemporaneidade. Curitiba: Juruá, 2019.
FALCÃO, Cassia Luana Santos Costa; SOUZA, Marcycleia da Silva Holanda. Adoção e serviço social: atuação do/a assistente social nos processos de adoção de crianças e adolescentes. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) – Maceió/al: Faculdade de Serviço Social, Curso de Serviço Social, Universidade Federal de Alagoas, 2022.
FLORES, Gabriela da Silva; SCHERER, Giovane Antônio. As políticas públicas no incentivo à chamada “adoção tardia” no estado do Rio Grande do Sul. Anais do V SIPINF – Seminário Internacional de Políticas Públicas, Intersetorialidade e Família. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2022.
GOIS, Dalva Azevedo de; OLIVEIRA, Rita C. S. Serviço social na justiça de família: demandas contemporâneas do exercício profissional. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2021.
GOMES, Gisele Ransckoki; COSTA, Dorival da; SILVA, Rute Simone Costa da; CAMPANA, Simone de Oliveira. Adoção inter-racial e adoção tardia: Avanços e desafios na garantia do direito à convivência familiar e comunitária. Humanidades em Perspectivas, v. 2, n. 4, 2020.
LEÃO, Leandra Alves. Adoção tardia e sua representação no mundo capitalista. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social). Brasília/DF: Universidade de Brasília, 2017.
MORAES, Patricia Jakeliny; FALEIROS, Vicente de Paula. Adoção e Devolução: resgatando histórias. Jundiaí: Paco Editorial: 2015.
MORAIS, Amanda Aragão. Adoção Tardia: Os desafios enfrentados nesse processo. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito). Goianésia/GO: Faculdade Evangélica de Goianésia – FACEG, 2019.
MORAIS, Fernanda Kallyne Rego de Oliveira. A natureza das demandas contemporâneas postas ao serviço social no Centro de Referência da Assistência social – CRAS Costa e Silva, no Município de Mossoró/RN. CATUSSABA, v. 2, n. 2, p. 77-85, 2013.
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil. Vol. 5 - Direito de Família. 7. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2016.
PAIVA, Leila Dutra. Adoção: significado e possibilidades. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2008.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. V - Direito de Família. 28.ed. Editora Forense, Rio de Janeiro, 2020.
PROENÇA, Marcela Barbosa. Processo de adoção no Estado do Ceará: Uma análise do Projeto “Anjos da Adoção” desenvolvido pelo Ministério Público Estadual e Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza. Monografia (Bacharelado em Direito). Fortaleza/CE: Centro Universitário Farias Brito, 2018.
SAMPAIO, Débora da Silva; MAGALHÃES, Andrea Seixas; FÉRES-CARNEIRO, Terezinha. Pedras no caminho da adoção tardia: desafios para o vínculo parento-filial na percepção dos pais. Trends in Psychology, v. 26, p. 311-324, 2018.
SCHREINER, Gabriela. Por uma cultura da Adoção para a criança? São Paulo: Editora Consciência Social, 2004.
SILVA, Carlos Gabriel Gonçalves da. Adoção Tardia: A Concepção dos Profissionais Envolvidos no Processo de Adoção. Monografia (Bacharel em Psicologia). Ariquemes – RO: Faculdade de Educação e Meio Ambiente – FAEMA, 2018.
SILVA, Sávio Renato Bittencourt Soares; TOLEDO, Maria Bárbara. Adoção e o direito de viver em família: famílias em concreto e os grupos de apoio à adoção. Curitiba: Juruá, 2017.
SIMÕES, Carlos. Curso de direito do serviço social. 5.ed. São Paulo: Cortez, 2011.
SOUZA, Eliandra Milhomem. Adoção tardia: o importante papel do poder judiciário para o incentivo da prática da adoção tardia no Tocantins. Dissertação (Mestrado profissional e interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos). Palmas/TO: Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos, 2016.
SOUZA, Hália Pauliv de. Adoção tardia: devolução ou desistência de um filho? A necessária preparação para a adoção. Curitiba: Juruá, 2012.
TAVARES, Jéssica Albuquerque Barros. Um paralelo entre a máxima proteção da criança e do adolescente e a adoção tardia. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito). Brasília: Centro de Ensino Unificado de Brasília, 2022.
VIEIRA, Evaldo. Os direitos e a política social. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2018.
WEBER, Lidia Natalia Dobrianskyj. Aspectos psicológicos da adoção. 2.ed. Curitiba: Juruá, 2004.
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