INDIGENOUS SCHOOL EDUCATION: A POLITICAL CONTEXT OF THE RESCUE OF ORIGINAL CULTURES AND THE FIGHT AGAINST RACISM
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i8.3821Keywords:
work carries in its body the objective of developingAbstract
This work carries in its body the objective of developing a reflective analysis about the inferences in the execution of Law No. 11,645/2008 understood as a public, educational and social policy fundamental to the teaching-learning process focused on the history of indigenous peoples, as well as to know what their contribution to the formation of people in Brazil. This study was based on the Scientific Electronic Library Online (SCIELO), with a totally unusual investigation, in which indigenous students, teachers, managers and the entire Multidisciplinary Team consolidated circumstances that symbolize the perimeters of the implementation of Law No. 11,645/2008 in public educational institutions in the Brazilian national territory. With this, it was realized that these institutions live within a panorama that includes, in addition to conflicts between indigenous people and farmers for the retaking of land, prejudice, violation of rights, discrimination among other things. Thus, a bibliographic research was carried out here based on theoretical materials of authors specialized in the subject in question, intending, with this, to further elucidate the implementation of the aforementioned law and its contribution to the learning of the subject in the country.
Downloads
References
ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte, MG: Letramento, 2018.
ARROYO, Miguel. Políticas educacionais, igualdade e diferenças. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. Porto Alegre, RS, v. 27, n. 1, p. 83-94, jan./abr. 2011.
BOGDAN, R. S.; BIKEN, S. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. 12.ed. Porto: Porto, 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.639.htm. Acesso em: 26 abr. 2023.
BRASIL. Lei 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 2010/2008/Lei/L11645.htm. Acesso em: 26 abr. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf. Acesso em: 26 mar. 2019.
BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 14/2015. Aprovado em 11 de novembro de 2015 – Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígenas na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008. Brasília: MEC, 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pec-g/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados82187207/18692-educacao-indigena. Acesso em: 26 abr. 2023.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; SPINK, Peter Kevin (org.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. 4. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2001.
FREIRE, José Ribamar Bessa. Cinco ideias equivocadas sobre o índio. REPECULT-Revista Ensaios e Pesquisas em Educação e Cultura, Nova Iguaçú, RJ, v. 1, n. 1, p. 3-23, 2016.
GENTILI, Pablo. Adeus à escola pública a desordem neoliberal, a violência do mercado e o destino da educação das maiorias. In: GENTILI, Pablo (org.). Pedagogia da exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação. Petrópolis: Vozes, 1995. p. 228-252.
HAMEL, Rainer E. Hacia una política plurilingüe y multicultural. Políticas linguísticas paraAmérica Latina. In: CONGRESOINTERNACIONAL,1999, Buenos Aires. Actas [...]. Buenos Aires: Facultad de Filosofía y Letras, Instituto de Lingüística, 1999. p. 26-29.
KASTELIC, Eloá Soares Dutra. Formação de professores indígenas e as necessidades socioculturais da microcomunidade dos indígenas Avá-guarani de Santa Rosa Do Oco’ y. 2014. 297 f. Tese (Doutorado em Letras e Linguística) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, 2014a.
KASTELIC, Eloá Soares Dutra. O percurso de Paschoal Lemme. Defesa da escola pública, gratuita e estatal. Campinas: Autores Associados, 2014b. (Coleção Memórias da Educação).
LUCIANO, Gersem dos Santos. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MEC: UNESCO, 2006.
PERONI, Vera Maria Vidal. A relação entre o público e o privado nas políticas educacionais no contexto da terceira via. Currículo sem Fronteiras, [S. l], v. 13, n. 2, p. 234-255, maio/ago. 2013. Disponível em:https://www.curriculosemfronteiras.org/vol13iss2articles/peroni.pdf. Acesso em: 26 abr. 2023.
SILVA, E. L.; MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 4. ed. Florianópolis: UFSC, 2005.
UNICEF - FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (Brasil). Declaração mundial sobre educação para todos. Rio de Janeiro: UNICEF, 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferenciade-jomtien-1990. Acesso em: 26 abr. 2023.
Downloads
Published
License
Copyright (c) 2023 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.