INDIGENOUS SCHOOL EDUCATION: A POLITICAL CONTEXT OF THE RESCUE OF ORIGINAL CULTURES AND THE FIGHT AGAINST RACISM

Authors

  • Ueudison Alves Guimarães
  • Maria do Socorro Pires de Araujo
  • Erika Ferreira de Souza
  • Rosiane da Conceição Abreu
  • Vaneska Maria de Melo Silva

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v4i8.3821

Keywords:

work carries in its body the objective of developing

Abstract

This work carries in its body the objective of developing a reflective analysis about the inferences in the execution of Law No. 11,645/2008 understood as a public, educational and social policy fundamental to the teaching-learning process focused on the history of indigenous peoples, as well as to know what their contribution to the formation of people in Brazil. This study was based on the Scientific Electronic Library Online (SCIELO), with a totally unusual investigation, in which indigenous students, teachers, managers and the entire Multidisciplinary Team consolidated circumstances that symbolize the perimeters of the implementation of Law No. 11,645/2008 in public educational institutions in the Brazilian national territory. With this, it was realized that these institutions live within a panorama that includes, in addition to conflicts between indigenous people and farmers for the retaking of land, prejudice, violation of rights, discrimination among other things. Thus, a bibliographic research was carried out here based on theoretical materials of authors specialized in the subject in question, intending, with this, to further elucidate the implementation of the aforementioned law and its contribution to the learning of the subject in the country.

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Author Biographies

  • Ueudison Alves Guimarães

    Pedagogia – Universidade Luterana do Brasil – (ULBRA), Química – Faculdade Cidade João Pinheiro – (FCJP), Matemática – Centro Universitário Claretiano - (CLARETIANO), Geografia – Faculdade Mozarteum de São Paulo – (FAMOSP) e Física – Centro Universitário Faveni – (UNIFAVENI); Especialista em Gênero e Diversidade na Escola – (UFMT), Educação das Relações Étnico-Raciais no Contexto da Educação de Jovens e Adultos – (UFMT), Metodologia do Ensino em Química – (FIJ-RJ), Libras e Educação Inclusiva – (IFMT) e Docência para a Educação Profissional e Tecnológica – (IFES); Mestrando em Educação: Especialização em Formação de Professores – Universidad Europea del Atlántico - Espanha (UNEA), Mestrando em Tecnologias Emergentes em Educação (Must University) e Mestrando Nacional Profissional em Ensino de Física pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Doutorando em Ciências da Educação pela FICS. 

  • Maria do Socorro Pires de Araujo

    Graduada em Educação Artística. Pós graduada em Educação Especial e Metodologia do Ensino da Arte. Mestranda em Educação pela Uneatlantico.

  • Erika Ferreira de Souza

    Graduada em Pedagogia. Pós graduada em Lúdico e a Psicomotricidade na Educação Infantil. Mestranda em Educação pela Uneatlantico.

  • Rosiane da Conceição Abreu

    Licenciada em Pedagogia e Artes. Pós graduada em Educação Infantil e Anos Iniciais, AEE e Sala de Recursos Multifuncionais, Ensino Religioso e Artes e Metodologia do Ensino da História e da Geografia. Mestranda em educação pela Uneatlantico.

  • Vaneska Maria de Melo Silva

    Graduada em Pedagogia com Habilitação em Administração Escolar. Especialista em Pedagogia Afirmativa: Educação, Cultura e História na Perspectiva Afro-indígena e Psicopedagogia Institucional. Mestranda em Educação pela Uneatlantico.

References

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte, MG: Letramento, 2018.

ARROYO, Miguel. Políticas educacionais, igualdade e diferenças. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. Porto Alegre, RS, v. 27, n. 1, p. 83-94, jan./abr. 2011.

BOGDAN, R. S.; BIKEN, S. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. 12.ed. Porto: Porto, 2003.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.

BRASIL. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.639.htm. Acesso em: 26 abr. 2023.

BRASIL. Lei 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 2010/2008/Lei/L11645.htm. Acesso em: 26 abr. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf. Acesso em: 26 mar. 2019.

BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 14/2015. Aprovado em 11 de novembro de 2015 – Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígenas na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008. Brasília: MEC, 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pec-g/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados82187207/18692-educacao-indigena. Acesso em: 26 abr. 2023.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; SPINK, Peter Kevin (org.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. 4. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2001.

FREIRE, José Ribamar Bessa. Cinco ideias equivocadas sobre o índio. REPECULT-Revista Ensaios e Pesquisas em Educação e Cultura, Nova Iguaçú, RJ, v. 1, n. 1, p. 3-23, 2016.

GENTILI, Pablo. Adeus à escola pública a desordem neoliberal, a violência do mercado e o destino da educação das maiorias. In: GENTILI, Pablo (org.). Pedagogia da exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação. Petrópolis: Vozes, 1995. p. 228-252.

HAMEL, Rainer E. Hacia una política plurilingüe y multicultural. Políticas linguísticas paraAmérica Latina. In: CONGRESOINTERNACIONAL,1999, Buenos Aires. Actas [...]. Buenos Aires: Facultad de Filosofía y Letras, Instituto de Lingüística, 1999. p. 26-29.

KASTELIC, Eloá Soares Dutra. Formação de professores indígenas e as necessidades socioculturais da microcomunidade dos indígenas Avá-guarani de Santa Rosa Do Oco’ y. 2014. 297 f. Tese (Doutorado em Letras e Linguística) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, 2014a.

KASTELIC, Eloá Soares Dutra. O percurso de Paschoal Lemme. Defesa da escola pública, gratuita e estatal. Campinas: Autores Associados, 2014b. (Coleção Memórias da Educação).

LUCIANO, Gersem dos Santos. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MEC: UNESCO, 2006.

PERONI, Vera Maria Vidal. A relação entre o público e o privado nas políticas educacionais no contexto da terceira via. Currículo sem Fronteiras, [S. l], v. 13, n. 2, p. 234-255, maio/ago. 2013. Disponível em:https://www.curriculosemfronteiras.org/vol13iss2articles/peroni.pdf. Acesso em: 26 abr. 2023.

SILVA, E. L.; MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 4. ed. Florianópolis: UFSC, 2005.

UNICEF - FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (Brasil). Declaração mundial sobre educação para todos. Rio de Janeiro: UNICEF, 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferenciade-jomtien-1990. Acesso em: 26 abr. 2023.

Published

18/08/2023

How to Cite

INDIGENOUS SCHOOL EDUCATION: A POLITICAL CONTEXT OF THE RESCUE OF ORIGINAL CULTURES AND THE FIGHT AGAINST RACISM. (2023). RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 4(8), e483821. https://doi.org/10.47820/recima21.v4i8.3821