EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: UM CONTEXTO POLÍTICO DO RESGATE DAS CULTURAS ORIGINÁRIAS E O COMBATE AO RACISMO
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i8.3821Palavras-chave:
Educação, Ensino, IndígenaResumo
Este trabalho carrega em seu corpo o objetivo de desenvolver uma análise reflexiva acerca das inferências na execução da Lei nº 11.645/2008 entendida como política de âmbito público, educacional e social fundamental para o processo de ensino-aprendizagem voltado à história dos indígenas, bem como saber qual a sua contribuição para a formação das pessoas no Brasil. Este estudo teve sua base fundamentada na Scientific Electronic Library Online (SCIELO), com uma averiguação totalmente incomum, em que educandos indígenas, docentes, gestores e toda a Equipe Multidisciplinar consolidaram circunstâncias que simbolizam os perímetros da implantação da Lei nº 11.645/2008 nas instituições públicas de ensino no território nacional brasileiro. Com isso, percebeu-se que essas instituições vivem dentro de um panorama que abarca, além de conflitos entre indígenas e fazendeiros pela retomada de terras, o preconceito, a violação dos direitos, a discriminação dentre outras coisas. Desse modo, realizou-se aqui uma pesquisa de cunho bibliográfico pautada em materiais teóricos de autores especialistas no assunto em questão, tencionando-se, com isso, elucidar ainda mais a implementação da lei acima mencionada e sua contribuição para a aprendizagem do sujeito no país.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte, MG: Letramento, 2018.
ARROYO, Miguel. Políticas educacionais, igualdade e diferenças. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. Porto Alegre, RS, v. 27, n. 1, p. 83-94, jan./abr. 2011.
BOGDAN, R. S.; BIKEN, S. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. 12.ed. Porto: Porto, 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.639.htm. Acesso em: 26 abr. 2023.
BRASIL. Lei 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 2010/2008/Lei/L11645.htm. Acesso em: 26 abr. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf. Acesso em: 26 mar. 2019.
BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 14/2015. Aprovado em 11 de novembro de 2015 – Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígenas na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008. Brasília: MEC, 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pec-g/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados82187207/18692-educacao-indigena. Acesso em: 26 abr. 2023.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; SPINK, Peter Kevin (org.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. 4. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2001.
FREIRE, José Ribamar Bessa. Cinco ideias equivocadas sobre o índio. REPECULT-Revista Ensaios e Pesquisas em Educação e Cultura, Nova Iguaçú, RJ, v. 1, n. 1, p. 3-23, 2016.
GENTILI, Pablo. Adeus à escola pública a desordem neoliberal, a violência do mercado e o destino da educação das maiorias. In: GENTILI, Pablo (org.). Pedagogia da exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação. Petrópolis: Vozes, 1995. p. 228-252.
HAMEL, Rainer E. Hacia una política plurilingüe y multicultural. Políticas linguísticas paraAmérica Latina. In: CONGRESOINTERNACIONAL,1999, Buenos Aires. Actas [...]. Buenos Aires: Facultad de Filosofía y Letras, Instituto de Lingüística, 1999. p. 26-29.
KASTELIC, Eloá Soares Dutra. Formação de professores indígenas e as necessidades socioculturais da microcomunidade dos indígenas Avá-guarani de Santa Rosa Do Oco’ y. 2014. 297 f. Tese (Doutorado em Letras e Linguística) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, 2014a.
KASTELIC, Eloá Soares Dutra. O percurso de Paschoal Lemme. Defesa da escola pública, gratuita e estatal. Campinas: Autores Associados, 2014b. (Coleção Memórias da Educação).
LUCIANO, Gersem dos Santos. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MEC: UNESCO, 2006.
PERONI, Vera Maria Vidal. A relação entre o público e o privado nas políticas educacionais no contexto da terceira via. Currículo sem Fronteiras, [S. l], v. 13, n. 2, p. 234-255, maio/ago. 2013. Disponível em:https://www.curriculosemfronteiras.org/vol13iss2articles/peroni.pdf. Acesso em: 26 abr. 2023.
SILVA, E. L.; MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 4. ed. Florianópolis: UFSC, 2005.
UNICEF - FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (Brasil). Declaração mundial sobre educação para todos. Rio de Janeiro: UNICEF, 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferenciade-jomtien-1990. Acesso em: 26 abr. 2023.
Downloads
Publicado
Licença
Copyright (c) 2023 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
