EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: UM CONTEXTO POLÍTICO DO RESGATE DAS CULTURAS ORIGINÁRIAS E O COMBATE AO RACISMO

Autores

  • Ueudison Alves Guimarães
  • Maria do Socorro Pires de Araujo
  • Erika Ferreira de Souza
  • Rosiane da Conceição Abreu
  • Vaneska Maria de Melo Silva

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v4i8.3821

Palavras-chave:

Educação, Ensino, Indígena

Resumo

Este trabalho carrega em seu corpo o objetivo de desenvolver uma análise reflexiva acerca das inferências na execução da Lei nº 11.645/2008 entendida como política de âmbito público, educacional e social fundamental para o processo de ensino-aprendizagem voltado à história dos indígenas, bem como saber qual a sua contribuição para a formação das pessoas no Brasil. Este estudo teve sua base fundamentada na Scientific Electronic Library Online (SCIELO), com uma averiguação totalmente incomum, em que educandos indígenas, docentes, gestores e toda a Equipe Multidisciplinar consolidaram circunstâncias que simbolizam os perímetros da implantação da Lei nº 11.645/2008 nas instituições públicas de ensino no território nacional brasileiro. Com isso, percebeu-se que essas instituições vivem dentro de um panorama que abarca, além de conflitos entre indígenas e fazendeiros pela retomada de terras, o preconceito, a violação dos direitos, a discriminação dentre outras coisas. Desse modo, realizou-se aqui uma pesquisa de cunho bibliográfico pautada em materiais teóricos de autores especialistas no assunto em questão, tencionando-se, com isso, elucidar ainda mais a implementação da lei acima mencionada e sua contribuição para a aprendizagem do sujeito no país.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografias Autor

Ueudison Alves Guimarães

Pedagogia – Universidade Luterana do Brasil – (ULBRA), Química – Faculdade Cidade João Pinheiro – (FCJP), Matemática – Centro Universitário Claretiano - (CLARETIANO), Geografia – Faculdade Mozarteum de São Paulo – (FAMOSP) e Física – Centro Universitário Faveni – (UNIFAVENI); Especialista em Gênero e Diversidade na Escola – (UFMT), Educação das Relações Étnico-Raciais no Contexto da Educação de Jovens e Adultos – (UFMT), Metodologia do Ensino em Química – (FIJ-RJ), Libras e Educação Inclusiva – (IFMT) e Docência para a Educação Profissional e Tecnológica – (IFES); Mestrando em Educação: Especialização em Formação de Professores – Universidad Europea del Atlántico - Espanha (UNEA), Mestrando em Tecnologias Emergentes em Educação (Must University) e Mestrando Nacional Profissional em Ensino de Física pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Doutorando em Ciências da Educação pela FICS. 

Maria do Socorro Pires de Araujo

Graduada em Educação Artística. Pós graduada em Educação Especial e Metodologia do Ensino da Arte. Mestranda em Educação pela Uneatlantico.

Erika Ferreira de Souza

Graduada em Pedagogia. Pós graduada em Lúdico e a Psicomotricidade na Educação Infantil. Mestranda em Educação pela Uneatlantico.

Rosiane da Conceição Abreu

Licenciada em Pedagogia e Artes. Pós graduada em Educação Infantil e Anos Iniciais, AEE e Sala de Recursos Multifuncionais, Ensino Religioso e Artes e Metodologia do Ensino da História e da Geografia. Mestranda em educação pela Uneatlantico.

Vaneska Maria de Melo Silva

Graduada em Pedagogia com Habilitação em Administração Escolar. Especialista em Pedagogia Afirmativa: Educação, Cultura e História na Perspectiva Afro-indígena e Psicopedagogia Institucional. Mestranda em Educação pela Uneatlantico.

Referências

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte, MG: Letramento, 2018.

ARROYO, Miguel. Políticas educacionais, igualdade e diferenças. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. Porto Alegre, RS, v. 27, n. 1, p. 83-94, jan./abr. 2011.

BOGDAN, R. S.; BIKEN, S. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. 12.ed. Porto: Porto, 2003.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.

BRASIL. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.639.htm. Acesso em: 26 abr. 2023.

BRASIL. Lei 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 2010/2008/Lei/L11645.htm. Acesso em: 26 abr. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf. Acesso em: 26 mar. 2019.

BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 14/2015. Aprovado em 11 de novembro de 2015 – Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígenas na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008. Brasília: MEC, 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pec-g/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados82187207/18692-educacao-indigena. Acesso em: 26 abr. 2023.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; SPINK, Peter Kevin (org.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. 4. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2001.

FREIRE, José Ribamar Bessa. Cinco ideias equivocadas sobre o índio. REPECULT-Revista Ensaios e Pesquisas em Educação e Cultura, Nova Iguaçú, RJ, v. 1, n. 1, p. 3-23, 2016.

GENTILI, Pablo. Adeus à escola pública a desordem neoliberal, a violência do mercado e o destino da educação das maiorias. In: GENTILI, Pablo (org.). Pedagogia da exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação. Petrópolis: Vozes, 1995. p. 228-252.

HAMEL, Rainer E. Hacia una política plurilingüe y multicultural. Políticas linguísticas paraAmérica Latina. In: CONGRESOINTERNACIONAL,1999, Buenos Aires. Actas [...]. Buenos Aires: Facultad de Filosofía y Letras, Instituto de Lingüística, 1999. p. 26-29.

KASTELIC, Eloá Soares Dutra. Formação de professores indígenas e as necessidades socioculturais da microcomunidade dos indígenas Avá-guarani de Santa Rosa Do Oco’ y. 2014. 297 f. Tese (Doutorado em Letras e Linguística) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, 2014a.

KASTELIC, Eloá Soares Dutra. O percurso de Paschoal Lemme. Defesa da escola pública, gratuita e estatal. Campinas: Autores Associados, 2014b. (Coleção Memórias da Educação).

LUCIANO, Gersem dos Santos. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MEC: UNESCO, 2006.

PERONI, Vera Maria Vidal. A relação entre o público e o privado nas políticas educacionais no contexto da terceira via. Currículo sem Fronteiras, [S. l], v. 13, n. 2, p. 234-255, maio/ago. 2013. Disponível em:https://www.curriculosemfronteiras.org/vol13iss2articles/peroni.pdf. Acesso em: 26 abr. 2023.

SILVA, E. L.; MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 4. ed. Florianópolis: UFSC, 2005.

UNICEF - FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (Brasil). Declaração mundial sobre educação para todos. Rio de Janeiro: UNICEF, 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferenciade-jomtien-1990. Acesso em: 26 abr. 2023.

Publicado

18/08/2023

Como Citar

Alves Guimarães, U., Pires de Araujo, M. do S., Ferreira de Souza, E., da Conceição Abreu, R., & de Melo Silva, V. M. (2023). EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: UM CONTEXTO POLÍTICO DO RESGATE DAS CULTURAS ORIGINÁRIAS E O COMBATE AO RACISMO. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 4(8), e483821. https://doi.org/10.47820/recima21.v4i8.3821

Edição

Secção

ARTIGOS

Categorias