VERIFICATION ON THE SITUATION OF THE FOOD BANK OF POÇOS DE CALDAS-MG AND ITS REPERCUSSION ON THE FIGHT AGAINST FOOD AND NUTRITIONAL INSECURITY DURING THE COVID-19 PANDEMIC PERIOD
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v3i8.1753Keywords:
Food and nutrition security, COVID-19, Public policyAbstract
Food Banks are characterized as important Public Equipment for Food and Nutrition Security, contributing to the fight against hunger in the population, exercising, especially in this time of the COVID-19 Pandemic, as a strategic action to combat Food and Nutrition insecurity. This work aims to make a situational analysis of the Food Bank of Poços de Caldas, in the south of Minas Gerais, and also to analyze the actions to combat hunger in the current period. This is an observational study with a qualitative and quantitative approach, characterized as a Case Study and using operational manuals, internal documents and records as collection instruments. From the analysis carried out, it appears that the Food Bank of Poços de Caldas-MG is in line with the guidelines of the Operational and Management Guide for Food Banks of the Ministry of Citizenship, and during the pandemic period, has been contributing in a effective way to guarantee the Food and Nutritional Security of the city's residents, through strategic actions to promote the Human Right to Adequate Food, such as campaigns, food collection actions and proper distributions to the community and local entities.
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References
Alpino TMA, Santos CRBS, Barros DC, Freitas CM. COVID-19 e (in)segurança alimentar e nutricional: ações do Governo Federal brasileiro na pandemia frente aos desmontes orçamentários e institucionais. Cad. Saúde Pública 2020; 36(8):e00161320. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00161320
Bezerra MS, Jacob MCM, Ferreira MAF, Vale D, Mirabal IRB, Lyra CO. Insegurança alimentar e nutricional no Brasil e sua correlação com indicadores de vulnerabilidade. Ciência & Saúde Coletiva. 2020; 25(10):3833-3846. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320202510.35882018
Brasil. Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. Diário Oficial da União 2010; 26 ago. [acesso em: 09 mai. 2021]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7272.htm>.
Brasil. Ministério da Cidadania. Guia Operacional e de Gestão para Bancos de Alimentos. Brasília, DF. 2020. [acesso em: 09 mai. 2021]. Disponível em: <https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/seguranca_alimentar/guia_banco_alimentos_16-10%20(1).pdf>.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Orientações para avaliação de marcadores de consumo alimentar na atenção básica. [Internet]. 2015; [acesso em: 01 mai. 2021]. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/marcadores_consumo_alimentar_atencao_basica.pdf>.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Escala Brasileira de Insegurança Alimentar - EBIA: análise psicométrica de uma dimensão da Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 2014. (Estudo Técnico 1).
Brasil. Portaria MS nº 1428 de 26 de novembro de 1993. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos, Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos, Regulamento Técnico para o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ's) para Serviços e Produtos na Área de Alimentos. Diário Oficial da União 1993; 02 dez. [acesso em: 09 mai. 2021]. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1993/prt1428_26_11_1993.html>.
Brasil. Portaria SVS/MS nº 326 de 30 de julho de 1997. Dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. Diário Oficial da União 1997; 01 ago. [acesso em: 10 mai. 2021]. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs1/1997/prt0326_30_07_1997.html>.
Brasil. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 11.346 de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília, DF. 2006. [acesso em: 10 mai. 2021]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm>.
Brasil. Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação. Diário Oficial da União, Poder Executivo. Brasília; 2004. [acesso em: 15 mai. 2021]. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2004/res0216_15_09_2004.html>.
Casaril KBPB, Casaril CC. A fome para Josué de Castro e a discussão sobre a Segurança Alimentar no Brasil. Revista Faz Ciência. 2011; 13(18):145-171. DOI: https://doi.org/10.48075/rfc.v13i18.7979
CONAB. Companhia Nacional de Abastecimento. Acompanhamento de Safra Brasileira Grãos: v.1 SAFRA 2013/14, nº 12, Décimo Segundo Levantamento Setembro/2014. 2014; Brasília-DF, 151p.
Costa SS. Pandemia e desemprego no Brasil. Revista de Administração Pública. 2020; 54 (4):969-978. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220200170
Custódio MB, Yuba TY, Cyrillo DC. Política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: uma análise da alocação de recursos. Rev Panam Salud Publica. 2013; 33(2) 144-150.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. [Internet]. Rio de Janeiro; 2010. [acesso em: 02 mai. 2021]. Disponível em: <https://censo2010.ibge.gov.br/>.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Monografias Municipais: Sudeste/Minas Gerais, Poços de Caldas. [Internet]. Rio de Janeiro; 2019. [acesso em: 28 abr. 2021]. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/monografias/3151800.pdf>.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama de Poços de Caldas-MG. Rio de Janeiro; 2020. [acesso em: 25 abr. 2021]. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/pocos-de-caldas/panorama>.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio: segurança alimentar 2013. Rio de Janeiro; 2014.
Kepple AW, Segall-Corrêa AM. Conceituando e medindo segurança alimentar e nutricional. Ciência & Saúde Coletiva. 2011; 16(1):187-199. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000100022
Lima Guedes M, Vital T, Menelau A, Costa, J. Programa Banco de Alimentos do Serviço Social do Comércio em Pernambuco: uma Abordagem Sistêmica. DEMETRA: Alimentação, Nutrição & Saúde. 2018; 13(4): 1005-1022. DOI: https://doi.org/10.12957/demetra.2018.36696
Melo ZM, Brum MF, Silva AMCS, Meira DD, Sales MDC. Marcos Referenciais na trajetória da Segurança Alimentar e Nutricional: panorama mundial e nacional. Revista Pensar Acadêmico. 2017; 15(1):95-108.
Popkin BM. The nutrition transition and its health implications in lower-income countries. Public Health Nutr. 1998; Mar. 1(1):5-21. DOI: 10.1079/phn19980004
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar – SEMAS. Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Poços de Caldas/MG – CAISANS. Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. 2014.
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. Secretaria Municipal de Promoção Social. Regimento Interno do Banco de Alimentos Municipal. Decreto nº 11623. Dá regulamentação à Lei nº 9054, de 02 de junho de 2015, que dispõe sobre a Criação do Banco Municipal de Alimentos do Munícipio de Poços de Caldas/MG e dá outras providências. 2015; [acesso em: 01 mai. 2021]. Disponível em: <http://200.195.60.10/leis/decretos/decretos_11623.pdf>.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano dos Municípios. [Internet]; 2021. [acesso em: 26 abr. 2021]. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/consulta/planilha>.
Rede PENSSAN. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil (II VIGISAN): relatório final. Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar – PENSSAN. São Paulo, SP: Fundação Friedrich Ebert: Rede PENSSAN, 2022. [acesso em: 19 jul. 2022]. Disponível em: <https://olheparaafome.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf>.
Souza NP, Lira PIC, Fontbonne A, Pinto FCL, Cesse EAP. A (des)nutrição e o novo padrão epidemiológico em um contexto de desenvolvimento e desigualdades. Ciência & Saúde Coletiva. 2017; 22(7):2257-2266. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017227.03042017
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