MILITARY POLICE: IDENTITY, ROLE AND RESPONSIBILITIES
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i1.4795Keywords:
Public Security. Military Police. Military Identity.Abstract
This study discusses considerations about the public security professional, with an emphasis on some issues related specifically to the military police. It also focuses on the perspective of national agencies and legislation that regulate such activity. For this purpose, bibliographic and documentary methodological procedures were chosen to support the intended discussions, encompassing the role, identity, rights, and duties of the military police as a public security agent, according to entities responsible for national public security. Thus, it is hoped that, in addition to corroborating the production on the subject, this research can elucidate for the community in general that the Military Police, as an institution, has to ensure public safety and, therefore, the police officer needs to fulfill their duties and have their rights protected.
Downloads
References
ANDRADE, Luiz Carlos. Os programas sociais da PMPR e a violência na Escola Municipal Vereador André Naldony. 2008. 115f. Monografia (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Especialização Estrategias em Segurança Pública, Curitiba, 2008 Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/64836/LUIZ%20CARLOS%20DE%20ANDRADE.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 23 out. 2023.
BESSLER, Sérgio Luiz. A PMPR e a SENASP. [S. l.: s. n.], 2006. 111f. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/61077/SERGIO%20LUIZ%20BESSLER.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 01 nov. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Brasília: Senado, 1988.
BURATO, J. A. Polícia Militar: O problema não é o despreparo. Caros Amigos, 10 out. 2013. Disponível em: http://www.carosamigos.com.br/index.php/artigos-e-debates/3612-policia-militar-oproblema-nao-e-o-despreparo. Acesso em: 01 nov. 2023.
CANO, Ignácio. Uma polícia para o século XXI: comentário sobre o artigo de Minayo e Adorno. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, p. 596-598, Mar. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141381232013000300004&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 01 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000300004
CASTEL, Robert. A insegurança social: o que é ser protegido? Tradução de Lúcia M. Endlich Orth. Petrópolis: Vozes, 2005.
DORNELLES, João Ricardo W. Conflito e segurança: entre pombos e falcões. 2. ed. São Paulo: Lumen Júris, 2008.
DUBAR, Claude. A socialização: construção de identidades sociais e profissionais. Porto, PT: Porto, 1997.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1991.
GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário técnico jurídico. 5. ed. São Paulo: Rideel, 2003.
KRASINSKI, Karin Denise. Gestão de competências para cargos policiais-militares. [S. l.: s. n.], 2005. 103f. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/58615. Acesso em: 01 nov. 2023.
LAZARINI, Álvaro. Estudos de Direito Administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: Pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, 2013.
MORAES, Cesar Alexandre Pereira. A imagem do policiamento comunitário do 19. BPM frente a sociedade de Toledo-PR. 2008. 99f. Monografia (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2008. Disponível em: https://www.acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/64118/CESAR%20ALEXANDRE%20PEREIRA%20DE%20MORAES.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 20 out. 2023.
PINTO, Ricardo J. V. de M. Trabalho e identidade: o eu faço construindo o eu sou. Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília. Brasília – DF: UnB, 2000.
PONCIONI, Paula. Tornar-se policial: a construção da identidade profissional do policial no Estado do Rio de Janeiro. 2003. Tese (Doutorado) - apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.
QUEIROZ, Jair Matias. Atividade de inteligência no 2º Batalhão da Polícia Militar do Ceará: instrumento de apoio as políticas voltadas à segurança pública. 2005. 52f. Monografia (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2005. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/58599/Jair%20Matias%20Queiroz.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 15 out. 2023.
RÁO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
SAMPAIO, José Nogueira. Fundação da Polícia Militar de São Paulo: subsídios históricos. 2. ed. São Paulo: Rumo Gráfica, 1981.
SANTOS, Emerson Clayton Rosa. Conceito de segurança pública. [S. l.: s. n.], 2006. Disponível em: http://br.monografias.com/trabalhos2/seguranca-publica/seguranca-publica.shtml. Acesso em 26 nov. 2023.
SANTOS, Luis do Nascimento. Religião e Militarismo: uma análise histórica da presença do cristianismo nas fileiras da Polícia Militar Do Paraná. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar, v. 4, n. 9, p. e494014, 2023. DOI: 10.47820/recima21.v4i9.4014. Disponível em: https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/4014. Acesso em: 10 out. 2023. DOI: https://doi.org/10.47820/recima21.v4i9.4014
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
SILVA, Jefferson; PAULO, Fabio Jose Cruz de. A gestão do efetivo policial militar indisponível para a atividade fim. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar, v. 3, n. 7, p. e371716, 2022. DOI: 10.47820/recima21.v3i7.1716. Disponível em: https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/1716. Acesso em: 21 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.47820/recima21.v3i7.1716
SILVA, João Marcos Dutra da; CESCHIN, Moisés. Reflexões sobre s Corrupção na Atividade Policial Militar. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar, v. 4, n. 10, p. e4104186, 2023. DOI: 10.47820/recima21.v4i10.4186. Disponível em: https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/4186. Acesso em: 01 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.47820/recima21.v4i10.4186
SOUZA, António Francisco de. A polícia no estado de direito. São Paulo: Saraiva, 2009.
Downloads
Published
How to Cite
License
Copyright (c) 2024 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.