PERINATAL OUTCOMES AFTER IMPLEMENTATION OF STATE LAW 17,137 WHICH ALLOWS CESAREAN BY MATERNAL DESIRE IN A MATERNITY WITH USUAL RISK
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i6.5389Keywords:
Cesarean section, perinatal care, Maternal and Child HealthAbstract
The objective of this study is to describe perinatal outcomes after the implementation of State Law 17137, which allows cesarean sections (CP) for maternal request. Methods: This is a retrospective cohort of women who gave birth from August 2019 to June 30, 2020, at Maternidade Cidinha Bonini, Ribeirão Preto-SP, Brazil. Results: 1020 pairs of women and their newborns were evaluated. The age of women was 26.1±6.0 years. Half of the births were vaginal birth (529, 51.9%), 315 (30.8%) had pharmacological analgesia during labor, and 491 cesarean sections, 219 (46.4%) were due to maternal request. There was no significant difference between maternal complications related to the mode of delivery. There was more hypoglycemia and respiratory changes in CP and more tocotrauma in vaginal birth (PV) comparing the delivery routes. There was a greater need for hospitalization in the Intermediate Care Unit (ICU) (PV 4% vs PC 12.2%, p<0.0001) for cesarean section, while there was a greater need for phototherapy (PV 7.2% vs 3.6% PC, p<0.0001) in vaginal birth newborns. Conclusion: As the increase in cesarean sections after the implementation of Law 17,137, there were more negative neonatal outcomes and ICU admission of newborns born by cesarean section compared to newborns of vaginal birth.
Downloads
References
Lansky S, Friche AADL, Silva AAMD, Campos D, Bittencourt SDDA, Carvalho MLD, et al. Pesquisa Nascer no Brasil: perfil da mortalidade neonatal e avaliação da assistência à gestante e ao recém-nascido. Cad Saúde Pública. agosto de 2014;30(suppl 1):S192–207. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00133213
Victora CG, Aquino EM, Do Carmo Leal M, Monteiro CA, Barros FC, Szwarcwald CL. Maternal and child health in Brazil: progress and challenges. The Lancet. maio de 2011;377(9780):1863–76. DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(11)60138-4
Souza JP, Betran AP, Dumont A, de Mucio B, Gibbs Pickens CM, Deneux-Tharaux C, et al. A global reference for caesarean section rates (C-Model): a multicountry cross-sectional study. BJOG Int J Obstet Gynaecol. fevereiro de 2016;123(3):427–36. DOI: https://doi.org/10.1111/1471-0528.13509
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana. Brasília, DF, mar 2016. http://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/biblioteca/portaria-no-306-pcdt-cesariana/.
OMS, 2018. Declaração da OMS sobre Taxas de Cesáreas. Disponível em: https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/161442/WHO_RHR_15.02_por.pdf;jsessionid=19CB4B7BEDF0ADFA5BFCBAD4AAEF8AB3?sequence=3.
Michels BD, Marin DFD, Iser BPM. Increment of Maternal Mortality Among Admissions for Childbirth in Low-risk Pregnant Women in Brazil: Effect of COVID-19 Pandemic? Rev Bras Ginecol E Obstetrícia RBGO Gynecol Obstet. agosto de 2022;44(08):740–5. DOI: https://doi.org/10.1055/s-0042-1751059
Governo do Estado de São Paulo. LEI no 17.137, de 23 de agosto de 2019. Garante à parturiente a possibilidade de optar pela cesariana, a partir de 39 (trinta e nove) semanas de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal. https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2019/lei-17137-23.08.2019.html.
Entringer AP, Pinto M, Dias MAB, Gomes MADSM. Análise de custo-efetividade do parto vaginal espontâneo e da cesariana eletiva para gestantes de risco habitual no Sistema Único de Saúde. Cad Saúde Pública [Internet]. 10 de maio de 2018 [citado 11 de novembro de 2023];34(5). Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2018000505007&lng=pt&tlng=pt DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00022517
NICE [Internet]. NICE; [citado 7 de abril de 2024]. Caesarean birth. Disponível em: https://www.nice.org.uk/researchrecommendation/what-support-or-psychological-interventions-would-be-appropriate-for-women-who-have-a-fear-of-vaginal-childbirth-and-request-a-caesarean-birth
Hansen AK, Wisborg K, Uldbjerg N, Henriksen TB. Risk of respiratory morbidity in term infants delivered by elective caesarean section: cohort study. BMJ. 12 jan 2008;336(7635):85–7. DOI: https://doi.org/10.1136/bmj.39405.539282.BE
Domingues RMSM, Dias MAB, Nakamura-Pereira M, Torres JA, d’Orsi E, Pereira APE, et al. Processo de decisão pelo tipo de parto no Brasil: da preferência inicial das mulheres à via de parto final. Cad Saúde Pública. agosto de 2014;30(suppl 1):S101–16. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00105113
Shrestha D, Saha R, Mahato S. Cesarean Delivery on Maternal Request among Patients Undergoing Cesarean Section in a Tertiary Care Hospital: A Descriptive Cross-sectional Study. JNMA J Nepal Med Assoc. 25 maio 2021;59(237):442–5. DOI: https://doi.org/10.31729/jnma.5691
Câmara R, Burlá M, Ferrari J, Lima L, Amim Junior J, Braga A, et al. Cesarean section by maternal request. Rev Colégio Bras Cir. agosto de 2016;43(4):301–10. DOI: https://doi.org/10.1590/0100-69912016004002
Saúde BM da, Einstein SBIBA. Nota técnica para organização da rede de atenção à saúde com foco na atenção primária à saúde e na atenção ambulatorial especializada: saúde da mulher na gestação, parto e puerpério. Em: Nota técnica para organização da rede de atenção à saúde com foco na atenção primária à saúde e na atenção ambulatorial especializada: saúde da mulher na gestação, parto e puerpério [Internet]. 2019 [citado 7 de abril de 2024];56–56. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/download/8017/
WHO recommendations: intrapartum care for a positive childbirth experience [Internet]. [citado 1o de abril de 2024]. Disponível em: https://www.who.int/publications-detail-redirect/9789241550215
Painel de Monitoramento de Nascidos Vivos - Natalidade - Painéis de Monitoramento - Centrais de Conteúdos - DAENT - SVSA/MS [Internet]. [citado 1o de abril de 2024]. Disponível em: https://svs.aids.gov.br/daent/centrais-de-conteudos/paineis-de-monitoramento/natalidade/nascidos-vivos/
Agência Nacional De Saúde Suplementar – ANS. Ficha Técnica. Indicadores do programa de qualificação de operadoraS 2021 (ANO-BASE 2020). Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/acesso-a-informacao/perfil-do-setor/dadose-indicadores-do-setor/dados-do-programa-de-qualificacao-de-operadoras/fichastecnicas-indicadores-idss-ab2020-17082020-pdf.
IBGE | Cidades@ | São Paulo | Ribeirão Preto | Panorama [Internet]. [citado 7 de abril de 2024]. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/ribeirao-preto/panorama
Andrade MS, Vieira EM. Itinerários terapêuticos de mulheres com morbidade materna grave. Cad Saúde Pública. 23 jul 2018;34:e00091917. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00091917
Carvalho BA da S, Andrade AGBF, Dantas AS, Figueiredo IM de, Silva JA da, Rosendo TS, et al. Tendência temporal do near miss materno no Brasil entre 2000 e 2012. Rev Bras Saúde Materno Infant. março de 2019;19:115–24. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-93042019000100007
Cardoso PO, Alberti LR, Petroianu A. Morbidade neonatal e maternas relacionada ao tipo de parto. Ciênc Saúde Coletiva. março de 2010;15(2):427–35. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000200019
Tochie JN, Sibetcheu AT, Arrey-Ebot PE, Choukem SP. Global, Regional and National Trends in the Burden of Neonatal Respiratory Failure and essentials of its diagnosis and management from 1992 to 2022: a scoping review. Eur J Pediatr. jan 2024;183(1):9–50. DOI: https://doi.org/10.1007/s00431-023-05238-z
Morrison JJ, Rennie JM, Milton PJ. Neonatal respiratory morbidity and mode of delivery at term: influence of timing of elective caesarean section. Br J Obstet Gynaecol. fevereiro de 1995;102:101–6. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1471-0528.1995.tb09060.x
Andrade MS, Bonifácio LP, Sanchez JAC, Oliveira-Ciabati L, Zaratini FS, Franzon ACA, et al. Fatores associados à morbidade materna grave em Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil: estudo de corte transversal. Cad Saúde Pública. 2022;38(1):e00021821. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00021821
Zanardo V, Simbi AK, Franzoi M, Soldà G, Salvadori A, Trevisanuto D. Neonatal respiratory morbidity risk and mode of delivery at term: influence of timing of elective caesarean delivery. Acta Paediatr Oslo Nor 1992. maio de 2004;93(5):643–7. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1651-2227.2004.tb02990.x
McDonald SJ, Middleton P, Dowswell T, Morris PS. Effect of timing of umbilical cord clamping of term infants on maternal and neonatal outcomes. Cochrane Database Syst Rev. 2013;7:CD004074. DOI: https://doi.org/10.1002/14651858.CD004074.pub3
Muraca GM, Boutin A, Razaz N, Lisonkova S, John S, Ting JY, et al. Maternal and neonatal trauma following operative vaginal delivery. CMAJ Can Med Assoc J J Assoc Medicale Can. 10 de janeiro de 2022;194(1):E1–12. DOI: https://doi.org/10.1503/cmaj.210841
Downloads
Published
How to Cite
License
Copyright (c) 2024 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
