VIOLENCIA CONTRA LAS MUJERES Y EL AUMENTO DE LOS ÍNDICES DE VIOLENCIA DOMÉSTICA EN BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i10.5782Palabras clave:
Violencia. Mujer. Ley María da Penha. Estadística. Brasil.Resumen
Se supone que la obra discutirá la violencia, especialmente la violencia sufrida por las mujeres, que está en aumento en Brasil y en el mundo. Este hecho se ha notado en las estadísticas del aumento de la violencia cometida contra las mujeres durante los últimos tiempos. Así, este texto tiene como objetivo abordar los aspectos de la violencia contra las mujeres, así como los números de este escenario en el territorio brasileño, y también enfatizar la existencia de supuestos legislativos contra este tipo de delitos, analizando la legislación específica brasileña denominada Ley Maria da Penha, promulgada por la Ley n.º 11.340/06 y sus exigencias coherentes con la protección de la mujer. A través de una metodología de investigación bibliográfica y legislativo-doctrinaria, se espera realizar un análisis cualitativo de los preceptos de violencia contra las mujeres a nivel nacional y también buscar los medios adecuados en las políticas públicas que apunten a proteger sus vidas, dentro y fuera de la familia.
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Referencias
AGÊNCIA SENADO. DataSenado divulga pesquisa de violência contra a mulher nos estados e no DF. Agência Senado, 2024. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/02/28/datasenado-divulga-pesquisa-de-violencia-contra-a-mulher-nos-estados-e-no-df .Acesso em: set. 2024.
AGÊNCIA SENADO. Violência contra a mulher aumentou no último ano, revela pesquisa do DataSenado. Agência Senado, 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/09/violencia-contra-a-mulher-aumentou-no-ultimo-ano-revela-pesquisa-do-datasenado. Acesso em: set. 2024.
ALEGO. Bia de Lima promove debate sobre violência contra as mulheres nesta terça-feira, 7. 2023. Portal Alego, 06 mar. 2023. Disponível em: https://portal.al.go.leg.br/noticias/130216/bia-delimapromovedebatesobreviolenciacontraasmulheresnestatercafeira7#:~:text=Em%20Goi%C3%A1s%2C%20vale%20destacar%2C%20105,%2C%20crimes%20contra%20a%20honra. Acesso em: set. 2024.
ARAÚJO, Bárbara Marcela De Villio. Lei Maria da Penha um estudo sobre os mecanismos de proteção à mulher em situação de violência. 2022. TCC (Graduação em Direito) - Direito da Universidade São Judas, São Paulo, 2022. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/27645/1/TCC%20%20LEI%20MARIA%20DA%20PENHA%20.pdf. Acesso em: set. 2024.
BRASIL. LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: set. 2024.
CASIQUE, Leticia; FUREGATO, Antonia Regina Ferreira. Violência contra mulheres: reflexões teóricas. Rev. Latino-Am. Enfermagem, v. 14, n. 6, dez. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rlae/a/PKjsM9ngxJXf7VTpHkx4GGs/?lang=pt#:~:text=A%20viol%C3%AAncia%20de%20g%C3%AAnero%20pode,econ%C3%B4mica%20e%20viol%C3%AAncia%20no%20trabalho. Acesso em: set. 2024.
CAVALCANTE, Karla Karênina Andrade Carlos. Ação penal pública condicionada e incondicionada. Âmbito Jurídico, Rio Grande, III, n. 11, nov 2002. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4739. Acesso em: set. 2024.
CHIARA, Márcia De. Violência contra a mulher aumenta em meio à pandemia. Notícias UOL, 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2020/06/01/violencia-contra-a-mulher-aumenta-em-meio-a-pandemia-denuncias-ao-180-sobem-40.htm. Acesso em: set. 2024.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Formas de violência contra a mulher. Brasilia: CNJ, 2018. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/violencia-contra-a-mulher/formas-de-violencia-contra-a-mulher/. Acesso em: set. 2024.
DAHLBERG, Linda L.; KRUG, Etienne G. Violência: um problema global de saúde pública. Ciência & Saúde Coletiva, v. 11, Supl., p. 1163-1178, 2007. Disponivel em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v11s0/a07v11s0.pdf. Acesso em: set. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232006000500007
DIAS, Maria Berenice. A lei Maria da Penha na justiça: a efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
DUTRA, Bruna Martins Amorim. Lei Maria da Penha: as alterações da Lei 14.550/23 com perspectiva de gênero. Conjur, 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-abr-25/tribunadefensoriamariapenhaalteracoeslei14550perspectivagenero#:~:text=A%20Lei%20n%C2%BA%2014.550%2C%20que,personae%20quem%20tem%20orientado%20as. Acesso em: set. 2024.
FADIGAS, Amanda Braga de Melo. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A IMPORTÂNCIA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO COMBATE AO CRIME SILENCIOSO. Rev. Ártemis, v. 4, jun. 2006. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/artemis/article/view/2102. Acesso em: set. 2024.
LIMA, Telma Cristiane Sasso de; MIOTO, Regina Célia Tamaso. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Rev. Katál., Florianópolis v. 10 n. esp. p. 37-45 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/HSF5Ns7dkTNjQVpRyvhc8RR/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: set. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000300004
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
NÃO SE CALE/MS. Violência contra a mulher. NÃO SE CALE/MS, 2024. Disponível em: https://www.naosecale.ms.gov.br/violencia-contra-a-mulher/. Acesso em: set. 2024.
NERY JÚNIOR, José Carlos Miranda. Lei Maria da Penha: Uma Superação Coletiva. Goiânia: Ministério Público, 2010.
RÊGO, Tânia. Brasil registra pico de feminicídios em 2022, com uma vítima a cada 6 horas. Carta Capital, 2023. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/justica/brasil-registra-pico-de-feminicidiosem2022comumavitimaacada6horas/#:~:text=O%20Brasil%20registrou%2C%20no%20ano,divulgados%20nesta%20quarta%2Dfeira%208. Acesso em: set. 2024.
SAFFIOTI, Helena. A mulher na sociedade de classes: um clássico dos estudos de gênero. Seção Temática Heleieth Saffioti - 50 anos d’A mulher na sociedade de classes. Rev. Estud. Fem., v. 29, n. 1, jan./apr. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/tTHFXYgr6yBqngdkSYdxFds/. Acesso em: set. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2021v29n176729
SANTANA, Beatriz de Melo. O impacto do isolamento social durante a pandemia de covid-19 violência contra a mulher no Brasil. 2023. TCC (Graduação) - PUC Goiás, Goiânia, 2023. Disponível em: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/bitstream/123456789/5880/1/TCC%20%20BEATRIZ%20MELO.pdf. Acesso em: set. 2024.
SENADO NOTÍCIAS. Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência. Senado Notícias, 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/20/nova-lei-determina-protecao-imediata-a-mulher-que-denuncia-violencia. Acesso em: set. 2024.
SOUZA, Ludmilla. Mais de 18 milhões de mulheres sofreram violência em 2022. Agência Brasil, 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-03/mais-de-18milhoesdemulheressofreramviolenciaem2022#:~:text=O%20n%C3%BAmero%20de%20v%C3%ADtimas%20que,180%20(1%2C6%25). Acesso em: set. 2024.
SOUZA, Sarah Nogueira de. As matérias estranhas inseridas em medidas provisórias. Brasilia: Senado, 2015. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/516945/TCC_Sarah%20Nogueira.pdf?sequence=5&isAllowed=y#:~:text=Esta%20pesquisa%20tem%20como%20objeto,diferentes%20introduzidos%20no%20texto%20original. Acesso em: set. 2024.
SOUZA, Tatiana Machiavelli Carmo; REZENDE, Fernanda Ferreira. Violência contra mulher: concepções e práticas de profissionais de serviços públicos. Est. Inter. Psicol., Londrina, v. 9, n. 2, maio/ago. 2018. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2236-64072018000200003. Acesso em: set. 2024.
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