VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O AUMENTO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i10.5782Palavras-chave:
Violência. Mulher. Lei Maria da Penha. Estatísticas. Brasil.Resumo
O pressuposto trabalho discorre sobre a violência, especialmente a violência sofrida pelas mulheres, a qual está em ascensão no Brasil e no mundo. Tal fato tem sido percebido pelas estatísticas do aumento na violência cometida contra pessoas do sexo feminino durante os últimos tempos. Dessa forma, o presente texto objetiva tratar sobre os aspectos da violência contra a mulher, bem como os números desse cenário no território brasileiro, e ainda enfatizar a existência dos pressupostos legislativos contra esse tipo de crime, analisando a legislação brasileira específica chamada Lei Maria da Penha, promulgada pela Lei nº 11.340/06 e seus requisitos condizentes à proteção da mulher. Por meio de uma metodologia de pesquisa bibliográfica e ainda legislativo-doutrinário, espera-se fazer uma análise qualitativa sobre os preceitos da violência contra a mulher no âmbito nacional e ainda buscar meios cabíveis nas políticas públicas que visam resguardar sua vida, dentro e fora do seio familiar.
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Referências
AGÊNCIA SENADO. DataSenado divulga pesquisa de violência contra a mulher nos estados e no DF. Agência Senado, 2024. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/02/28/datasenado-divulga-pesquisa-de-violencia-contra-a-mulher-nos-estados-e-no-df .Acesso em: set. 2024.
AGÊNCIA SENADO. Violência contra a mulher aumentou no último ano, revela pesquisa do DataSenado. Agência Senado, 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/09/violencia-contra-a-mulher-aumentou-no-ultimo-ano-revela-pesquisa-do-datasenado. Acesso em: set. 2024.
ALEGO. Bia de Lima promove debate sobre violência contra as mulheres nesta terça-feira, 7. 2023. Portal Alego, 06 mar. 2023. Disponível em: https://portal.al.go.leg.br/noticias/130216/bia-delimapromovedebatesobreviolenciacontraasmulheresnestatercafeira7#:~:text=Em%20Goi%C3%A1s%2C%20vale%20destacar%2C%20105,%2C%20crimes%20contra%20a%20honra. Acesso em: set. 2024.
ARAÚJO, Bárbara Marcela De Villio. Lei Maria da Penha um estudo sobre os mecanismos de proteção à mulher em situação de violência. 2022. TCC (Graduação em Direito) - Direito da Universidade São Judas, São Paulo, 2022. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/27645/1/TCC%20%20LEI%20MARIA%20DA%20PENHA%20.pdf. Acesso em: set. 2024.
BRASIL. LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: set. 2024.
CASIQUE, Leticia; FUREGATO, Antonia Regina Ferreira. Violência contra mulheres: reflexões teóricas. Rev. Latino-Am. Enfermagem, v. 14, n. 6, dez. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rlae/a/PKjsM9ngxJXf7VTpHkx4GGs/?lang=pt#:~:text=A%20viol%C3%AAncia%20de%20g%C3%AAnero%20pode,econ%C3%B4mica%20e%20viol%C3%AAncia%20no%20trabalho. Acesso em: set. 2024.
CAVALCANTE, Karla Karênina Andrade Carlos. Ação penal pública condicionada e incondicionada. Âmbito Jurídico, Rio Grande, III, n. 11, nov 2002. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4739. Acesso em: set. 2024.
CHIARA, Márcia De. Violência contra a mulher aumenta em meio à pandemia. Notícias UOL, 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2020/06/01/violencia-contra-a-mulher-aumenta-em-meio-a-pandemia-denuncias-ao-180-sobem-40.htm. Acesso em: set. 2024.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Formas de violência contra a mulher. Brasilia: CNJ, 2018. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/violencia-contra-a-mulher/formas-de-violencia-contra-a-mulher/. Acesso em: set. 2024.
DAHLBERG, Linda L.; KRUG, Etienne G. Violência: um problema global de saúde pública. Ciência & Saúde Coletiva, v. 11, Supl., p. 1163-1178, 2007. Disponivel em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v11s0/a07v11s0.pdf. Acesso em: set. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232006000500007
DIAS, Maria Berenice. A lei Maria da Penha na justiça: a efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
DUTRA, Bruna Martins Amorim. Lei Maria da Penha: as alterações da Lei 14.550/23 com perspectiva de gênero. Conjur, 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-abr-25/tribunadefensoriamariapenhaalteracoeslei14550perspectivagenero#:~:text=A%20Lei%20n%C2%BA%2014.550%2C%20que,personae%20quem%20tem%20orientado%20as. Acesso em: set. 2024.
FADIGAS, Amanda Braga de Melo. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A IMPORTÂNCIA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO COMBATE AO CRIME SILENCIOSO. Rev. Ártemis, v. 4, jun. 2006. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/artemis/article/view/2102. Acesso em: set. 2024.
LIMA, Telma Cristiane Sasso de; MIOTO, Regina Célia Tamaso. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Rev. Katál., Florianópolis v. 10 n. esp. p. 37-45 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/HSF5Ns7dkTNjQVpRyvhc8RR/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: set. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000300004
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
NÃO SE CALE/MS. Violência contra a mulher. NÃO SE CALE/MS, 2024. Disponível em: https://www.naosecale.ms.gov.br/violencia-contra-a-mulher/. Acesso em: set. 2024.
NERY JÚNIOR, José Carlos Miranda. Lei Maria da Penha: Uma Superação Coletiva. Goiânia: Ministério Público, 2010.
RÊGO, Tânia. Brasil registra pico de feminicídios em 2022, com uma vítima a cada 6 horas. Carta Capital, 2023. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/justica/brasil-registra-pico-de-feminicidiosem2022comumavitimaacada6horas/#:~:text=O%20Brasil%20registrou%2C%20no%20ano,divulgados%20nesta%20quarta%2Dfeira%208. Acesso em: set. 2024.
SAFFIOTI, Helena. A mulher na sociedade de classes: um clássico dos estudos de gênero. Seção Temática Heleieth Saffioti - 50 anos d’A mulher na sociedade de classes. Rev. Estud. Fem., v. 29, n. 1, jan./apr. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/tTHFXYgr6yBqngdkSYdxFds/. Acesso em: set. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2021v29n176729
SANTANA, Beatriz de Melo. O impacto do isolamento social durante a pandemia de covid-19 violência contra a mulher no Brasil. 2023. TCC (Graduação) - PUC Goiás, Goiânia, 2023. Disponível em: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/bitstream/123456789/5880/1/TCC%20%20BEATRIZ%20MELO.pdf. Acesso em: set. 2024.
SENADO NOTÍCIAS. Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência. Senado Notícias, 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/20/nova-lei-determina-protecao-imediata-a-mulher-que-denuncia-violencia. Acesso em: set. 2024.
SOUZA, Ludmilla. Mais de 18 milhões de mulheres sofreram violência em 2022. Agência Brasil, 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-03/mais-de-18milhoesdemulheressofreramviolenciaem2022#:~:text=O%20n%C3%BAmero%20de%20v%C3%ADtimas%20que,180%20(1%2C6%25). Acesso em: set. 2024.
SOUZA, Sarah Nogueira de. As matérias estranhas inseridas em medidas provisórias. Brasilia: Senado, 2015. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/516945/TCC_Sarah%20Nogueira.pdf?sequence=5&isAllowed=y#:~:text=Esta%20pesquisa%20tem%20como%20objeto,diferentes%20introduzidos%20no%20texto%20original. Acesso em: set. 2024.
SOUZA, Tatiana Machiavelli Carmo; REZENDE, Fernanda Ferreira. Violência contra mulher: concepções e práticas de profissionais de serviços públicos. Est. Inter. Psicol., Londrina, v. 9, n. 2, maio/ago. 2018. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2236-64072018000200003. Acesso em: set. 2024.
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