EL IMPACTO DE LAS ORGANIZACIONES CRIMINALES EN LA SOCIEDAD BRASILEÑA A LA LUZ DE LA SEROE GUERRA SIN FIN: EL PUEBLO
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v3i6.1566Palabras clave:
Organizaciones Criminales. Seguridad Pública. Guerra sin fin: El Pueblo. Violencia.Resumen
Este artículo analiza el surgimiento de organizaciones criminales en el país, como el Comando Vermelho (CV) y el Primer Comando de la Capital (PCC) y su forma de acción y expansión territorial. Se pretende comprender, a través de una investigación cualitativa, bibliográfica, descriptiva y exploratoria, desde el derecho penal vigente, informes, artículos científicos y doctrina, y, en particular, la serie "Guerra sin fin: el pueblo", abordando el impacto que estas organizaciones criminales tienen en la vida de la comunidad. La serie creada en 2020 es producida y dirigida por Demetri Tulio y Cinthia Medeiros y retrata la realidad de las familias que viven o viven en la misma localidad de las facciones en el Estado de Ceará, los jóvenes que se dedican a estas actividades delictivas, los que logran salir de este ciclo de odio y violencia, entre otros aspectos importantes de la relación entre las organizaciones criminales y la comunidad. Además, la investigación busca inferir cómo la Ley 12.850/2013 trata a las facciones criminales y los medios presentados para combatirlas, buscando comprender la influencia de estas organizaciones en la seguridad pública y estudiar, bajo sesgo subjetivo, la realidad de los residentes que viven con facciones criminales, la violencia que sufren y las consecuencias físicas y psicológicas de esta realidad.
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Citas
AMORIM, Carlos. Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital: A
irmandade do crime. 5 ed. Rio de Janeiro: Record, 2004.
ANHOLETE, ANDRESSA. Código Penal adotado pelos membros do PCC. Publicado em 07/08/22. Disponível em : https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/geral/2018/07/637142-pcc-adota-codigo-penal-proprio-e-setor-com-cadastro-de-inadimplentes.html. Acesso em: 18.maio.2022.
BEZERRA, Katharyne. PCC: veja o significado dessa facção, seu estatuto,
mandamentos e batismo. Disponível em: https://www.estudopratico.com.br/oque-
significa-pcc-no-crime-saiba-mais-sobre-essa-faccao. Acesso em: 22.abr.2022
BRASIL. Lei n. 12.850, de 2 de agosto de 2013. Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei no 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências. Disponível em: Acesso em: 22.abr.2022.
CAMARGO, R. S.; FÉLIX R. B. Crime organizado: comentário à Lei 12.850/2013. 4. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2020
CÍCERO, Natali Carolini de Oliveira; SOUZA, Marcelo Agamenon Goes de. A
origem do crime organizado e sua definição à luz da Lei n° 12.694/12. Disponível em: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/ETIC/article/view/356 /3320. Acesso em: 19.abr.2022.
COSTA, Maurício de Freitas; BATISTA, Ygor Almeida. Facções Criminosas E Os Mecânismos De Combate Ao Crime Organizado No Brasil. Revista Recifaqui. v. 3 n. 11. setembro, 2021.
DIAS, Camila Caldeira Nunes. Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista. 2011. 386 f. Tese (Doutorado) - Curso de Sociologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
____., MANSO, Bruno Paes. PCC, sistema prisional e gestão do novo mundo do crime no BR. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 11, n. 2, p.10-29, ago. 2017.
DEMITRI, Tulio; MEDEIROS, Cinthia. Guerra sem fim: o Povo. O POVO. Disponível em: https://mais.opovo.com.br/webdocs/grandesreportagens/guerra-sem-fim-temporada-2
Acesso em: 06.maio.2022.
DOMINGUES, Carlos Alberto S. A atuação das facções criminosas brasileiras. Ed. Atlas. 3 ed. São Paulo, 2021.
G1. Criminosos invadem festa, atiram e matam 14 pessoas na maior chacina do Ceará. 27 jan. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/criminosos-invadem-festa-de-faccao-rival-matam-varias-pessoas-e-ferem-dezenas-em-fortaleza.ghtml. Acesso em: 26.abr.2022.
FIGUEIREDO, Antônio Baptista. PCC e facções criminosas, a luta contra o Estado no domínio pelo poder. Revista dos Tribunais: 1. ed, São Paulo, 2020.
GUIMARÃES, THAYS. Saúde mental: impacto da violência no cérebro humano. Publicado em 08/03/22. Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/saude-mental-impacto-da-violencia-da-guerra-no-cerebro-humano-brutal-afirmam-especialistas-25423018 Acesso em: 08.maio.2022.
GOMES, Luís Flávio. Crime organizado. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
GONÇAVES, Victor Eduardo Rios. Direito Esquematizado – Legislação Penal
Especial. 02.ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
LACERDA, Natália Tobias. Evolução histórica do crime organizado e sua
tipificação à luz do advento da lei nº 12.850/13. Anápolis-GO. Disponível em:
ias.pdf>. Acesso em: 22.abr.22
LAURINDO, Fernando Caio. Como a guerra entre facções afeta a vida de moradores em diferentes escalas. Publicado em 08/10/2020. Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/como-guerra-entre-faccoes-afeta-a-vida-de-moradores-em-diferentes-escalas. Acesso em: 15.maio.2022.
MADEIRO, Carlos. Guerra entre facções gera homicídios no Ceará. Publicado em 08/03/22. Disponível em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2022/02/15/guerra-de-maiores-faccoes-fez-taxa-de-homicidios-crescer-ate-46-em-estados.htm .Acesso em :15.maio.2022.
MAIA, Ariane Bastos. A origem do crime organizado no Brasil: histórico e aspectos. Publicado em 06/18. https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/21215/21215_3.PDF Acesso em 24/04/22 Acesso em: 04.abr.22.
MARIANO, Cynara; SILVA FILHO, Francisco Cláudio. Fronteiras invisíveis e deslocamentos forçados: impactos da “guerra” de facções na periferia de Fortaleza (Ceará, Brasil). Publicado em 18/07/2020. Disponível em : https://www.scielo.br/j/rdp/a/3jvGCRkRyDPr8p4vXMrnTmw/?lang=pt Acesso em: 12.maio.2022.
MARTIN, María. O Comando Vermelho, do presídio em uma ilha paradisíaca à
guerra sangrenta por território. Disponível em: <
https://brasil.elpais.com/brasil/2017/01/13/politica/1484319135_043725.html>
Acesso em: 29.abr.2022
MARTINHO, Rui. Guerra Civil. Publicado em 30/06/2018 disponível em: https://segundaopiniao.jor.br/guerra-civil-por-rui-martinho .Acesso em: 27.abr.2022.
MENDRONI, Marcelo Batlouni. Comentários à lei de combate ao crime organizado. São Paulo: Atlas, 2014.
MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime organizado: aspectos e mecanismos legais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
MESTRINER, Ângelo. Direito Penal – Qual a diferença entre organização criminosa e associação criminosa?. Disponível em: http://www.direitosimplificado.com/materias/direito_penal_diferenca_associaca_criminosa_e_organizacao_criminosa.htm. Acesso em: 27.abr.2022.
O POVO. Os perfis dos criminosos e das facções que atuam no Estado do Ceará. Publicado em 25/09/21. Disponível em :https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2018/03/conheca-os-perfis-das-faccoes-que-atuam-no-ceara.html Acesso em: 13.maio.2022.
PACHECO, Rafael. Crime organizado: medidas de controle e infiltração policial. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2011.
PAIVA, Luís Gustavo. Crime organizado. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
PINHEIRO, Nixonn Freitas. Diferença entre “Organização Criminosa” e
“Associação Criminosa”. Disponível em:
https://www.portalaz.com.br/blog/opiniao/403045/diferenca-entre
organizacaocriminosa-e-associacao-criminosa. Acesso em: 12.maio.2022.
QUEIROZ, Isabela. 90% dos homicídios em Fortaleza e na RMF são motivados por
envolvimento com tráfico e facções. O Povo, Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Disponível em: https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2021/09/23/90-dos-
homicidios-em-fortaleza-e-na-rmf-sao-motivados-por-trafico-e-faccoes.html. Acesso
em: 18.maio.2022.
ROCHA, Lucas. Os traumas provocados por situações de guerra e violência. Publicado em 07/03/22. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/entenda-como-a-guerra-pode-provocar-traumas-e-danos-a-saude-mental/ Acesso em 16.maio.2022.
SILVA, ANA FLÁVIA DOS SANTOS E. Sindicato Do Crime: A Ascensão Das
Facções Criminosas E A Falência Da Segurança Pública No Brasil. 2021. TCC.
Graduação em Direito.
SILVA, Eduardo Araujo da. Organizações Criminosas: Aspectos penais e
processuais da Lei n° 12.850/13. São Paulo: Atlas, 2014.
SOUZA, Percival de. O Sindicato do Crime: Primeiro Comando da Capital e
outros grupos. 1 ed. São Paulo: Ediouro, 2006.
SILVA, ANA FLÁVIA DOS SANTOS E. Sindicato Do Crime: A Ascensão Das Facções Criminosas E A Falência Da Segurança Pública No Brasil. 2021. TCC. Graduação em Direito.
SILVA, Eduardo Araujo da. Organizações Criminosas: Aspectos penais e
processuais da Lei n° 12.850/13. São Paulo: Atlas, 2014.
SILVA, LUIZ ANTÔNIO; LEITE , MÁRCIA PEREIRA. Violência, crime e polícia: o que os favelados dizem quando falam desses temas?
SOUZA, Percival de. O Sindicato do Crime: Primeiro Comando da Capital e
outros grupos. 1 ed. São Paulo: Ediouro, 2006.
TOLENTINO NETO, Francisco. Histórico do Crime Organizado. São Paulo:
Saraiva, 2012.
VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Colaboração Premiada no processo penal/
Vinicius Gomes de Vasconcellos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.
VIEIRA, CARLOS. O impacto da violência urbana na saúde mental dos morafores das comunidades. Publicado em 20/08/21. Disponível em: https://cultura.uol.com.br/noticias/37355_ong-redes-da-mare-estuda-impacto-da-violencia-na-saude-mental-de-moradores-do-complexo-da-mare.html. Acesso em: 18.maio.2022.
VIANA, Lurizam Costa. A Organização Criminosa Na Lei 12.850/13. Dissertação
apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de
Minas Gerais. Belo Horizonte. 223. 2017.
ZIEGLER, Jean. Senhores do crime. Rio de Janeiro: Record, 2003.
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