LA CONTRATACIÓN HOSPITALARIA EN EL SISTEMA SANITARIO ÚNICO (SUS): PERSPECTIVA, RETOS Y SOLUCIONES
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v3i10.2008Palabras clave:
estudio tiene como objetivo analizar la legislaciónResumen
El presente estudio tiene como objetivo analizar la legislación vigente en materia de contractualización de hospitales bajo el Sistema Único de Salud (SUS). Así, el norte de la investigación pende sobre los institutos jurídicos existentes para la formalización del contrato y las directrices para establecer los parámetros para la prestación de servicios y la supervisión por parte de un comité de evaluación específico. Así, se identificó que el instrumento de contractualización estaría compuesto por dos partes, una de ellas el propio contrato, y la otra, el documento con la descripción de metas cualitativas y cuantitativas, que serán monitoreadas y evaluadas por un Comité de Seguimiento conformado por el gerente, hospital, usuarios y otros miembros relacionados. Además, se pudo inferir la importancia de este instrumento para la realización de los principios de salud, especialmente el derecho a la vida, porque trata servicios de mediana y alta complejidad. Finalmente, se concluye que se debe tener especial cuidado, y el procedimiento debe ir precedido de estudios para la formalización de la contractualización, apuntando, sobre todo, al principio de eficiencia, legalidad y transparencia.
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