FORTALECIMIENTO DE UNA CULTURA DE POLICÍA PREVENTIVA COMO ESTRATEGIA SOSTENIBLE PARA MEJORAR EL DESEMPEÑO OPERACIONAL DE LA POLICÍA MILITAR DE PARANÁ
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i3.2887Palabras clave:
Policía preventiva, Policía ostensiva, Gestión estratégica, SostenibilidadResumen
La Constitución Federal de 1988 trajo cambios a las atribuciones de la policía militar. La consolidación de estas alteraciones para el ejercicio del poder de la policía ostensiva, aún no se ha efectivado por falta de legislación infraconstitucional. En este escenario, se sigue adoptando el modelo reactivo de actuación policial. Sin embargo, se sabe que este modelo, a pesar de mostrar reducciones en la criminalidad, no lo hace de manera duradera. Existe la necesidad de adoptar una postura proactiva en la búsqueda de información que identifique el problema y permita analizar sus causas para la adopción de estrategias adecuadas. Para apoyar el proceso de toma de decisiones, algunas herramientas están disponibles. Sin embargo, se percibe el uso inadecuado o la discontinuidad de estas herramientas y de la metodología de gestión del desempeño operativo. Ante este escenario, el presente trabajo busca responder a la siguiente pregunta: ¿Cómo la Policía Militar de Paraná (PMPR) puede mejorar su desempeño operativo de forma sostenible, considerando el escenario actual? El lente epistemológico utilizado en esta investigación es el del interpretativismo construccionista, con un enfoque cualitativo y un método abductivo, basado en la investigación bibliográfica y documental. Como resultado, se verificó la necesidad de incentivar una postura proactiva en todos los niveles. Además, contenidos que prioricen acciones preventivas orientadas a la solución de problemas, el ejercicio del poder de policía ostensivo integral y herramientas de apoyo a la gestión pueden incidir en el fortalecimiento de una cultura organizacional que favorezca la sostenibilidad de las estrategias adoptadas.
Descargas
Citas
ALMEIDA, L. H. F. de; VIEIRA, T. A. A atuação da Polícia Militar de Santa Catarina na perturbação do trabalho ou sossego alheios por meio da polícia administrativa diante da ausência de legislação estadual e/ou federal. Revista Ordem Pública, v. 10, n. 1, jan./jul., 2018, p. 175 a 195.
AZEVEDO, E.; CORDEIRO, L. Proatividade como comportamento fundamental nas ações de comando voltadas à prevenção do crime e à redução de índices criminais: uma discussão no ambiente da Polícia Militar do Paraná. Brazilian Journal of Development, [S. l.], v. 8, n. 3, p. 18481–18494, 2022. DOI: 10.34117/bjdv8n3-198. Disponível em: <https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/45223>. Acesso em: 5 fev. 2023.
BERGER, P. L.; LUCKMANN, T. A construção social da realidade. Petrópolis: Vozes, 2003.
BERNARDES, P. V. S. Análise criminal como instrumento de produção de conhecimento. Instituto de Pós-Graduação & Graduação (IPOG), [s. l.], v. 7, p. 1-13, 2015. Disponível em: https://policiapenal.go.gov.br/wp-content/uploads/2015/10/analisecriminal-e-producao-de-conhecimento-ventura-1.pdf. Acesso em: 7 fev. 2023.
BORDIN, M.; DE LIMA, R. P. Mapeamento do crime e análise criminal: a experiência do Estado do Paraná. Revista Geografares, n°10, p. 16-17, março, 2012.
BRASIL. Parecer n. GM – 025, de 10 de agosto de 2001. As Forças Armadas, sua atuação, emergencial, temporária, na preservação da ordem pública. Aspectos relevantes e norteadores de tal atuação. Advocacia-Geral da União, Brasília, 2001a. Disponível em: <https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=754715>. Acesso em: 10 fev. 2023.
______. Constituição (1988). Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
______. Decreto-Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941. Lei das Contravenções Penais. Brasília, 1941. Disponível em <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-3688-3-outubro-1941-413573-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 10 fev. 2023.
______. Decreto nº 10.822, de 28 de setembro de 2021. Institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030. Portal da Câmara dos Deputados, Brasília, 2021. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2021/decreto-10822-28-setembro-2021-791792-publicacaooriginal-163506-pe.html>. Acesso em: 12 fev. 2023.
______. Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012. Presidência da República, Brasília, 2018. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13675.htm>. Acesso em: 11 fev. 2023.
______. Projeto de Lei nº 4.363, de 26 de março de 2001. Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. Portal da Câmara dos Deputados, Brasília, 2001b. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=519648>. Acesso em: 12 fev. 2023.
______. Projeto de Lei nº 2.292, de 14 de setembro de 2011. Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e da Preservação da Ordem Pública. Portal da Câmara dos Deputados, Brasília, 2011. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=519648>. Acesso em: 12 fev. 2023.
______. Projeto de Lei nº 196, de 4 de fevereiro de 2015. Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares dentro das suas atribuições de prevenção e extinção de incêndio, e perícias de incêndios e ações de defesa civil, de busca e salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência; e pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências. Portal da Câmara dos Deputados, Brasília, 2015. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=945938>. Acesso em: 12 fev. 2023.
CLARKE, R. V.; ECK, J. E. Análise de crime para solucionadores de problemas em 60 pequenos passos. 2016. Trad. Alessandro Souza Soares. Disponível em: <http://www.popcenter.org/library/reading/PDFs/60steps-portuguese.pdf>. Acesso em: 18 fev. 2023.
GIOIA, D. A.; CORLEY, K. G.; HAMILTON, A. L. Seeking qualitative rigor in inductive research: Notes on the Gioia methodology. Organizational Research Methods, v. 16, n. 1, p. 15-31, 2012.
HIPÓLITO, M. M.; TASCA, J. E. Superando o mito do espantalho: uma polícia orientada para a resolução dos problemas de segurança pública. Florianópolis: Insular, 2020.
JÚNIOR, I. de O.; SANTOS, F. C. C. dos. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E POLICIAMENTO PREDITIVO: possibilidades de inovação tecnológica para a Polícia Militar do Paraná no enfrentamento aos crimes violentos contra o patrimônio com emprego de explosivos. Revista Brasileira de Tecnologia, [S. l.], v. 5, n. 1, pág. 030–062, 2022. DOI: 10.38152/bjtv5n1-003. Disponível em: <https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJT/article/view/45351. Acesso em: 10 fev. 2023.
LAZZARINI, Á. Temas de Direito Administrativo. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.
LUZ, C. C. A Polícia Militar do Paraná e o Poder de Polícia Administrativa: limites, competências e aplicabilidades. 96 f. Monografia (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) – Academia Policial Militar do Guatupê, São José dos Pinhais, 2018.
MARCINEIRO, N. et al. Análise criminal como estratégia de polícia ostensiva. Revista Susp, Brasília, v. 1, n. 2, jul./dez., 2022.
MEIRELES, A. Entronizando a novíssima defesa social. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 14, n. 2305, 23 out. 2009. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/13728>. Acesso em: 15 fev. 2023.
MOREIRA NETO, D. de F. Direito Administrativo da Segurança Pública. Direito Administrativo da Ordem Pública. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
PAIXÃO JUNIOR, W. F. de O. A utilização da análise criminal no planejamento da atividade fim na Polícia Militar do estado de Mato Grosso. Homens do Mato: Revista Científica de Pesquisa em Segurança Pública, Mato Grosso, v. 16, n. 3, 2016. Disponível em: http://revistacientifica.pm.mt.gov.br/ojs/index.php/semanal/article/ view/338. Acesso em: 12 fev. 2023.
PARANÁ. Constituição do Estado do Paraná (1989). Sistema Legislação, Curitiba, PR, 1989. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/exibirAto.do?action=iniciarProcesso&codAto=9779&codItemAto=97592. Acesso em 18 fev. 2023.
______. Emenda Constitucional nº 53, 14 de dezembro de 2022. Sistema Estadual de Legislação, Curitiba, PR, 2022a. Disponível em: <https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/exibirAto.do?action=iniciarProcesso&codAto=278590&codItemAto=1767797#1767797>. Acesso em: 13 fev. 2023.
______. Lei Complementar nº 14, de 26 de maio de 1982. Dispõe sobre o Estatuto da Polícia Civil do Paraná. Sistema Estadual de Legislação, Curitiba, 1982. Disponível em: <https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=7724&indice=1&totalRegistros=2&dt=19.1.2023.17.6.47.742>. Acesso em 15 fev. 2023.
______. Lei nº 7.257, de 30 de novembro de 1979. Consolida a legislação tributária relativa à Taxa de Segurança. Sistema Estadual de Legislação, Curitiba, 1979. Disponível em: <https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=9772&indice=1&totalRegistros=2&dt=19.1.2023.17.9.29.518>. Acesso em: 19 fev. 2023.
______. Lei nº 20.077, de 18 de dezembro de 2019. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Paraná 2020-2023. Portal da Transparência, Curitiba, 2019a. Disponível em: <https://www.planejamento.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-10/lei_ppa_n_20077_ano_2020_2023_final2.pdf>. Acesso em: 16 fev. 2023.
______. Lei nº 20.866, de 9 de dezembro de 2021. Institui, no âmbito do Estado do Paraná, a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social. Sistema Estadual de Legislação, Curitiba, 2021a. Disponível em: <https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/listarAtosAno.do?action=exibir&codAto=256986&indice=2&totalRegistros=444&anoSpan=2023&anoSelecionado=2021&mesSelecionado=0&isPaginado=true>. Acesso em: 14 fev. 2023.
______. Lei nº 20.936, de 17 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a criação da Taxa de Fiscalização e Serviços no âmbito da Polícia Civil do Estado do Paraná e seu tratamento tributário. Sistema Estadual de Legislação, Curitiba, 2021b. Disponível em: <https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/listarAtosAno.do?action=exibir&codAto=257964&indice=1&totalRegistros=444&anoSpan=2023&anoSelecionado=2021&mesSelecionado=0&isPaginado=true>. Acesso em: 13 fev. 2023.
______. Lei nº 21.186, de 11 de agosto de 2022. Altera dispositivos das Leis nº 16.575, de 28 de setembro de 2010, que dispõe que a Polícia Militar do Estado do Paraná destina-se à preservação da ordem pública, à polícia ostensiva, à execução de atividades de defesa civil, além de outras atribuições previstas na legislação federal e estadual, e nº 21.116, de 30 de junho de 2022, que cria as Funções Privativas-Policiais no âmbito do Departamento de Polícia Penal e do Departamento da Polícia Civil, bem como cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e dá outras providências. Sistema Estadual de Legislação, Curitiba, 2022b. Disponível em: <https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=269921&indice=1&totalRegistros=1&dt=19.1.2023.17.13.7.458>. Acesso em: 10 fev. 2023.
______. Polícia Militar. Comando-Geral. Diretriz do Comando-Geral nº 007 – PM/3, de 20 de setembro de 2013 – Diretriz de Avaliação de Resultados da PMPR. Curitiba: PMPR, 2013.
______. Polícia Militar. Comando-Geral. Diretriz do Comando-Geral nº 029 – PM/3, de 29 de dezembro de 2022 – Gestão do Desempenho Operacional da PMPR. Curitiba: PMPR, 2022c.
______. Polícia Militar. Comando-Geral. Portaria do Comando-Geral nº 664 – EM, de 30 de junho de 2020. Designa Comissão estratégica e de especialistas. Curitiba, PMPR, 2020a.
______. Polícia Militar. Comando-Geral. Portaria do Comando-Geral nº 273, de 21 de março de 2022, alterada pela Portaria do Comando-Geral nº 791, de 26 de agosto de 2022 e pela Portaria do Comando-Geral nº 805, de 6 de setembro de 2022. Planejamento Estratégico da PMPR. Curitiba, 2022d. Disponível em: <https://www.pmpr.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2022-03/2022_03_21_-_portaria_cg_273_-aprova_o_planejamento_estrategico_da_pmpr_2022-2035.pdf>. Acesso em: 11 fev. 2023.
______. Polícia Militar. Comando-Geral. Portaria do Comando-Geral nº 456, de 13 de maio de 2022. Designação de militares estaduais para comporem o Gabinete de Gestão Estratégica (GGE/PMPR).
______. Polícia Militar. Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Qualidade (DDTQ). Objeto Técnico CAD V3.1.2: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos Especializados na Área de Tecnologia da Informação (TI) para Atender a Polícia Militar do Paraná. Curitiba: 2019b.
______. Resolução nº 413, de 27 de novembro de 2006. Institui o Comitê Gestor de Segurança Pública. Diário Oficial do Estado do Paraná, n. 7.357, 27 nov. 2006.
______. Secretaria de Estado da Segurança Pública. Proposta de Anteprojeto de Lei que institui a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, de 24 set. 2020 (e-protocolo nº 16.929.847-5). Curitiba, PR, 2020b.
PASCHOAL, A. C. Como o planejamento influenciou na redução de homicídios na 1ª Cia do 4º BPM/Maringá na última década / How planning has influenced in homicide reduction in the 1st Cia of the 4th BPM/Maringá in the last decade. Brazilian Journal of Development, [S. l.], v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.34117/bjdv8n1-444. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/43198. Acesso em: 10 fev. 2023.
PRUDÊNCIO, F. G.; VIEIRA, T. A. O exercício da integralidade do poder de polícia administrativa pela PMSC frente ao problema da perturbação de sossego por excesso de som. Revista Ordem Pública, v. 7, n. 1, 2014, p. 123 a 143.
RIEGER, E. M.; TASCA, J. E. Construindo comunidades mais seguras: estratégias para uma intervenção técnico-profissional da Polícia Militar em espaços urbanos. Revista Ordem Pública, v. 8, n. 1, jan./jul., 2015, p. 59 a 80.
SANTOS, F. C. C. dos. A incorporação da metodologia da análise criminal na Polícia Militar do Paraná: perspectivas e apreciação crítica. 2019. 118 f. (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Universidade Estadual de Maringá – UEM. Maringá, 2019.
SANTOS, F. C. C. dos; JUNIOR, I. de O. Avanços, estagnações e retrocessos da gestão operacional na Polícia Militar do Paraná: estudando o passado para entender o presente e prospectar o futuro / Advances, stagnations and setbacks of operational management in the Military Police of Paraná: studying the past to understand the present and prospect the future. Brazilian Journal of Development, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 13785–13807, 2022. DOI: 10.34117/bjdv8n2-351. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/44410. Acesso em: 10 fev. 2023.
SANTOS, G. F. dos; SILVEIRA, M. Â. da. Poder de polícia administrativa como instrumento de prevenção ao crime. Revista Ordem Pública, v. 8, n. 2, jul./dez., 2015, p. 171 a 189.
SANTOS, H. T. dos. Lições de Estratégia Operacional para a Polícia Militar. São Paulo: Fundação Biblioteca Nacional, 2018. 292 p.
SCHWANDT, T. A. Three epistemological stances for qualitative inquiry. Handbook of Qualitative Research, v. 2, n. 2, p. 189-213, 2000.
SEMMER, P. H.; SILVA, F. C. da. Atuação plena da Polícia Militar do Paraná no exercício da polícia administrativa. Revista Brasileira de Desenvolvimento, [S. l.], v. 7, n. 9, pág. 94136–94152, 2021. DOI: 10.34117/bjdv7n9-534. Disponível em: <https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/36687>. Acesso em: 12 fev. 2023.
SILVA, D.; VILARINHO, T. F. Análise criminal tática e sua contribuição para o policiamento operacional. Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública, v. 2, n. 5, p. 9-22, 2019. Disponível em: <https://revista.ibsp.org.br/index.php/RIBSP/article/view/50/50>. Acesso em: 10 fev. 2023.
SILVA JUNIOR, A. L. da. A reinterpretação dos conceitos de polícia administrativa e polícia judiciária em face da realidade brasileira: a polícia brasileira conceituada como polícia mista e seus reflexos na eficiência. 146 f. Tese (Especialização ao Nível Estratégico de Doutoramento em Segurança Pública) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, 2008.
SKOLNICK, J. H.; BAYLEY, D. H. Policiamento comunitário: questões e práticas através do mundo. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2002.
SOUZA, E. Explorando novos desafios na Polícia: o papel do analista, o policiamento orientado para o problema e a metodologia IARA. Rio de Janeiro, 2008.
VIEIRA, T. A. A Polícia Ostensiva e a Preservação da Ordem Pública: a competência das Polícias Militares. 1. ed. Florianópolis: Thiago, 2016.
ZAMBELLO, A. V. et al.; MAZUCATO, T. (org.). Metodologia da pesquisa e do trabalho científico. Penápolis: FUNEPE, 2018.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Categorías
Licencia
Derechos de autor 2023 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
