ANÁLISE DA REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS SOBRE A DESIGUALDADE SOCIAL

Ingrid Baltasar Magalhães Nogueira

doi:10.47820/recima21.v4i1.3630

Autores/as

Ingrid Baltasar Magalhães Nogueira

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v4i1.3630

Palabras clave:

desigualdades sociales. Reforma fiscal. Mercados.

Resumen

El tema de la desigualdad social ha sido ampliamente debatido en todo el mundo, ya que la disparidad entre los estratos sociales tiene consecuencias negativas para el desarrollo económico y social de una nación. En este contexto, la reforma fiscal surge como una herramienta potencial para promover la justicia fiscal y disminuir las disparidades socioeconómicas, desempeñando un papel clave en la redistribución de los recursos y promover las políticas públicas destinadas a reducir la desigualdad. Además, la desigualdad de ingresos se aborda en Brasil, que, según los estudios, se cita la desigualdad mundial de la encuesta de 2018, es el mayor concentrador de ingresos del mundo. Por lo tanto, esta investigación tiene como objetivo responder a la siguiente pregunta: ¿Las propuestas para la reforma fiscal eficiente para generar una disminución de la pobreza extrema y la desigualdad social en Brasil? Es importante examinar cuidadosamente los efectos de la reforma fiscal sobre la desigualdad social, ya que sus implicaciones pueden variar según las medidas adoptadas y las políticas fiscales implementadas. Además, es relevante analizar el contexto económico y social en el que se está implementando la reforma fiscal, teniendo en cuenta factores como el mercado laboral, la estructura socioeconómica y las políticas de bienestar social existentes.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Ingrid Baltasar Magalhães Nogueira

Faculdades Integradas Campos Salles.

Citas

AFONSO, J. R., & SILVA, W. J. (2020). A reforma tributária no Brasil: uma avaliação sobre o federalismo fiscal e as desigualdades regionais. In: Anais do Encontro Nacional de Economia - ANPEC, 48.

Arantes, R. G. (2020). Reforma Tributária e Desigualdade: Desafios e Perspectivas para o Brasil. Revista de Economia Contemporânea, 24(1), 1-20.

BUTLER, J. (1990). Gender Trouble: Feminism and the Subversion of Identity. New York: Routledge.

CALIENDO, Paulo. Curso de direito tributário. Saraiva Educação SA, 2020.

CASTILHO, C. B. (2020). Reforma Tributária: PEC 110/2019 – A Visão das Micro e Pequenas Empresas. Revista De Economia Contemporânea, 24(1), 1-17.

CHAGAS, L. G., & NEDER, H. D. (2019). Federalismo fiscal e as desigualdades regionais no Brasil: um estudo sobre a transferência de recursos intergovernamentais. Estudos Econômicos (São Paulo), 49(2), 351-376.

COLLINS, P. H. (2000). Black Feminist Thought: Knowledge, Consciousness, and the Politics of Empowerment. New York: Routledge.

COSTA, R. H. Curso de direito tributário. Saraiva Educação SA, 2022.

DAMATTA, R. (1997). Carnavais, malandros e heróis:para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Rocco.

FAORO, R. (2001). Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo.

FURTADO, C. (1964). Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional.

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça - Análise preliminar dos dados. Brasília, 2008.

MEDEIROS, E. R. (2020). Reforma Tributária no Brasil: Uma Análise das Principais Propostas em Tramitação. Revista de Contabilidade e Finanças, 31(84), 265-279.

MELO, J. M. (2021). Reforma Tributária e Desenvolvimento Econômico: Análise do Impacto da PEC 45/2019 no Brasil. Revista de Economia e Administração, 19(2), 218-236.

MOORE, M.; HOSSAIN, N. Elites, poverty and publicpolicy. In: REIS, J.; MOORE, M. Elite perceptions of poverty and inequality. New York: Zed Books, 2005.

MOREIRA, A. J. (2020). Tratado de Direito Antidiscriminatório. Editora Contracorrente (São Paulo).

NASCIMENTO, M. C. Considerações sobre o Racismo e Subjetividade: Problematizando Práticas.Desnaturalizando Sujeitos e Lugares. 2005. 112 f. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal Fluninense, Niterói, 2005

OLIVER, M. L., & SHAPIRO, T. M. (2006). Black wealth/white wealth: A new perspective on racial inequality. New York: Routledge.

PAULSEN, L. Direito Tributário. 14ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2021.

PINTO, E. (2018). A regressividade do sistema tributário brasileiro: uma análise da carga tributária. Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento, 8(1), 16-29.

REIS, J. J. (2019). O racismo estrutural e as desigualdades raciais no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 21(1), 131-147.

ROCHA, L. L., & LIMA, G. T. (2018). Desigualdades regionais no Brasil: uma análise dos determinantes socioeconômicos. Revista de Economia Contemporânea, 22(3), e184116.

ROCHA, M. A. (2019). O sistema tributário brasileiro e os desafios para sua reforma. Revista de Economia Contemporânea, 23(1), e194299.

SAFFIOTI, H. I. B. (2009). Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Expressão Popular.

SANTOS, J. R. O que é racismo? São Paulo: Brasiliense, 2000.

SILVA, C. E. (2016). Sistema tributário brasileiro e complexidade: um olhar sobre o Simples Nacional. Revista Direito GV, 12.

SOARES, S., & OSÓRIO, R. (2009). A tributação do consumo e a regressividade do sistema tributário brasileiro. Economia Aplicada, 13(1), 71-91.

QUADROS, W. Gênero e raça na desigualdade social brasileira recente. Estudos Avançados. São Paulo, v. 18, n. 50, abr. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142004000100010&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 10 mai 2023.