LAS PRINCIPALES CAUSAS DE LAS VIOLACIONES A LOS DERECHOS HUMANOS POR PARTE DE LOS POLICÍAS MILITARES Y LA EDUCACIÓN COMO FORMA DE COMBATIR ESTAS CONDUCTAS
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i11.4261Palabras clave:
Policía Militar, Derechos Humanos, Excelencia, Educación.Resumen
El presente trabajo aborda la policía militar como un órgano constitucional responsable de la función de policía ostensiva y de la preservación del orden público. Es el principal brazo del Estado en materia de seguridad preventiva e inmediatamente represiva, siendo una institución que trabaja directamente para atender a la población, cuando los ciudadanos ven vulnerados sus derechos y/o garantías. Sin embargo, esta misma policía, por una serie de razones, termina violando los Derechos Humanos y privando a los ciudadanos de su dignidad y respeto. Este trabajo está imbuido de tratar de comprender cuáles son las principales causas de estas violaciones y proponer la educación como una posibilidad para evitar tales actitudes y apuntar a una policía militar más cercana al ciudadano y que desarrolle una labor de excelencia y sea precursora en la defensa de los Derechos Humanos, trabajando directamente por una sociedad más responsable y ciudadana.
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Citas
BALESTRERI, R. B. Direitos humanos: coisa de polícia. 3. ed. Passo Fundo: Editora Berthier, 2003.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado. 1988;
BRASIL. Lei nº LEI Nº 9.394/96, de 20 de Dezembro de 1996, Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, entrou em vigor na data de sua publicação, 20 de dezembro de 1996;
BRASIL. Presidência da República. Decreto N° 9.057 de 27 de maio de 2017 – Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 , que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. entrou em vigor na data de sua publicação, a 25 de maio de 2017;
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e Das Penas. São Paulo: Martins Fontes, 2002;
BELESTRERI, R.B. Direitos Humanos: Coisa de Polícia. Passo Fundo, RS: Gráfica Editora Berthier, 2003;
BITTAR, Eduardo C.B; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 3. ed. São Paulo. Atlas. 2004. p. 467;
CERQUEIRA, C.M.N. O Futuro de uma Ilusão: O Sonho de uma nova polícia, Rio de Janeiro: F. Bastos, 2001;
JUNIOR, G.T. Iniciação na Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 2004;
LAKATOS, E. M. e MARCONI, M. A. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 1999;
MARCINEIRO, N; PACHECO, G. C. Evoluindo para uma polícia do século XXI. Florianópolis: Insular, 2005;
OLIVEIRA, G. M. A agressão humana. Uma investigação filosófica mediante o pensamento de Steven Pinker. Curitiba: Maxxi. 2010;
PEQUENO, Marconi. O fundamento dos direitos humanos. In Direitos Humanos: capacitação de educadores. João Pessoa: Editora Universitária/ UFPB, 2008;
RABENNHORST, Eduardo R. O que são direitos humanos. In Direitos Humanos: capacitação de educadores. João Pessoa: Editora Universitária/ UFPB, 2008;
SOUZA, Luiz A. Coleção OAB nacional: primeira fase, 4: direito penal. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2011;
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