UN ANÁLISIS JURÍDICO SOBRE EL DELITO DE VIOLACIÓN A VULNERABLE: MEDIOS DE PRUEBA
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i12.4514Palabras clave:
Violación de los vulnerables. Víctimas. Justicia. Medios de prueba.Resumen
El delito de violación en persona vulnerable es una cuestión jurídica compleja que involucra la protección de personas consideradas incapaces de consentir o resistir actos sexuales, debido a su condición de vulnerabilidad. Este artículo busca analizar y señalar los diferentes medios de prueba utilizados en casos de este tipo, considerando la necesidad de un enfoque sensible y preciso para garantizar la justicia y la protección de las víctimas. La violación de personas vulnerables a menudo involucra a víctimas menores de edad, personas con discapacidad mental, personas en estado de inconsciencia o personas incapaces de resistir. El enfoque de este artículo se basará en medios bibliográficos con el objetivo de mencionar los medios de prueba utilizados para caracterizar tal delito. La prueba de este delito es fundamental para establecer la culpabilidad del acusado y garantizar que la víctima reciba la debida indemnización. Además, dada la naturaleza a menudo pública del delito, la recopilación de pruebas puede resultar complicada.
Descargas
Citas
ALVES, Shaiane Martins. Riscos da Condenação pelo Crime de Estupro de Vulnerável Baseada Exclusivamente na Palavra da Vítima. [S. l.]: Âmbito Jurídico, 2020. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-processual-penal/riscos-da-condenacao-pelo-crime-de-estupro-de-vulneravel-baseada-exclusivamente-na-palavra-da-vitima/. Acesso em: 22 abr. 2023.
ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2022. Uma década e mais de meio milhão de vítimas da violência sexual. [S. l.]: Fórum Segurança, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/07/11-anuario-2022-uma-decada-e-mais-de-meio-milhao-de-vitimas-de-violencia-sexual.pdf. Acesso em: 28 abr. 2023.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto acaba com prescrição para estupro de vulnerável. Brasilia: Câmara dos Deputados, 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/705939-projeto-acaba-com-prescricao-para-estupro-de-vulneravel/. Acesso: 05 maio 2023.
CAPEZ, Fernando. Estupro de vulnerável e a contemplação lasciva. [S. l.: s. n.], 2017. Disponível em: https://www.mpma.mp.br/arquivos/CAOPIJ/docs/Art._16._Estupro_de_vulner%C3%A1vel_e_a_contempla%C3%A7%C3%A3o_lasciva_-_Migalhas_de_Peso.pdf. Acesso em: 05 maio 2023.
COSTA, S. F. da et al. Contradições acerca da violência sexual na percepção de adolescentes e sua desconexão da lei que tipifica o “estupro de vulnerável”. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n. 11, p. e00218019, 2020.
DEEK, Nathália. Valoração da prova testemunhal e do depoimento da criança nos crimes de abuso sexual. Jusbrasil, mar. 2015. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/valoracao-da-prova-testemunhal-e-do-depoimento-da-crianca-nos-crimes-de-abuso-sexual/309503209. Acesso em: 08 nov. 2023.
DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA. Acusado injustamente é solto com revisão criminal proposta pela Defensoria da Bahia. Jusbrasil, 2011. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/acusado-injustamente-e-solto-com-revisao-criminal-proposta-pela-defensoria-da-bahia/2964861. Acesso em: 28 abr. 2023.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Altas, 2010.
NABUCO FILHO, Jose. Estupro (art. 213). São Paulo: José Nabuco, s. d. Disponível em: https://josenabucofilho.com.br/home/direito-penal/parte-especial/estupro/. Acesso em: 06 set. 2023
NUCCI, Guilherme de S. Curso de Direito Penal: Parte Especial. São Paulo: Grupo GEN, 2023. v.3. E-book. ISBN 9786559647231. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559647231/. Acesso em: 22 abr. 2023.
PIERI, Rhannele Silva de; VASCONCELOS, Priscila Elise Alves. Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação. Jusbrasil, 2017. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/56869/estupro-de-vulneravel-a-palavra-da-vitima-e-os-riscos-da-condenacao. Acesso em: 22 abr. 2023.
SZESZ, A. O standard de prova para condenação por crimes sexuais: é viável e eficaz a flexibilização da exigência de corroboração probatória em crimes dessa espécie com o objetivo de redução da impunidade?. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 8, n. 2, p. 1007–1041, maio 2022.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Categorías
Licencia
Derechos de autor 2023 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
