DESAFÍOS Y PERSPECTIVAS DE LA JURISDICCIÓN CONSTITUCIONAL EN BRASIL: UN ANÁLISIS MULTIFACÉTICO
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i4.5196Palabras clave:
Jurisdicción Constitucional, Brasil, Democracia, Estado de Derecho, Reforma Judicial.Resumen
Este artículo aborda la jurisdicción constitucional en Brasil, explorando sus desafíos, evolución histórica y perspectivas futuras. El objetivo es analizar críticamente el sistema jurídico constitucional brasileño, destacando las interacciones entre el poder judicial, la democracia y el estado de derecho. La metodología adoptada implica un análisis comparativo y una revisión bibliográfica que abarca estudios académicos, decisiones judiciales y la Constitución de 1988. Los resultados apuntan a una relación compleja entre la jurisdicción constitucional y la política en Brasil. Se observa que, a pesar de los avances logrados desde la Constitución de 1988, persisten desafíos como la politización del poder judicial, la necesidad de un mayor acceso a la justicia constitucional y la tensión entre la independencia judicial y las presiones políticas. La conclusión destaca la necesidad de reformas para fortalecer la jurisdicción constitucional en Brasil, con el objetivo de mejorar la independencia judicial, la toma de decisiones y un equilibrio entre el formalismo jurídico y las realidades políticas y sociales.
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