DESAFÍOS Y PERSPECTIVAS DE LA JURISDICCIÓN CONSTITUCIONAL EN BRASIL: UN ANÁLISIS MULTIFACÉTICO
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i4.5196Palabras clave:
Jurisdicción Constitucional, Brasil, Democracia, Estado de Derecho, Reforma Judicial.Resumen
Este artículo aborda la jurisdicción constitucional en Brasil, explorando sus desafíos, evolución histórica y perspectivas futuras. El objetivo es analizar críticamente el sistema jurídico constitucional brasileño, destacando las interacciones entre el poder judicial, la democracia y el estado de derecho. La metodología adoptada implica un análisis comparativo y una revisión bibliográfica que abarca estudios académicos, decisiones judiciales y la Constitución de 1988. Los resultados apuntan a una relación compleja entre la jurisdicción constitucional y la política en Brasil. Se observa que, a pesar de los avances logrados desde la Constitución de 1988, persisten desafíos como la politización del poder judicial, la necesidad de un mayor acceso a la justicia constitucional y la tensión entre la independencia judicial y las presiones políticas. La conclusión destaca la necesidad de reformas para fortalecer la jurisdicción constitucional en Brasil, con el objetivo de mejorar la independencia judicial, la toma de decisiones y un equilibrio entre el formalismo jurídico y las realidades políticas y sociales.
Descargas
Citas
ABBOUD, Georges; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. A gênese do controle difuso de constitucionalidade. Revista de Processo, São Paulo, 2014. p. 433-451.
ARAÚJO, Luís Cláudio Martins; DE LACERDA, Luiz Augusto Castello Branco; DA ROCHA, Marca. A tutela da privacidade na Suprema Corte norte-americana e no Tribunal Constitucional Federal Alemão: perspectivas para um diálogo constitucional transfronteiriço. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 15, n. 1, p. 171-196, 2022. DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.56103
CURTY, Gabriel Salazar et al. Jurisdição constitucional e reformas penais em tempos de pandemia. In: 11o Congresso Internacional de Ciências Criminais: trabalhos destaque. Porto Alegre: Editora da PUCRS, 2023.
DEZAN, Sandro Lucio. A constitucionalização do direito administrativo para um modelo de administração pública democrática. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 28, n. 1, p. 129-148, 2023. DOI: https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v28i12301
ESCOSSIA, Matheus Henrique dos Santos; DE CASTRO COURA, Alexandre. Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituição. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), v. 6, n. 3, p. 336-350, 2014. DOI: https://doi.org/10.4013/rechtd.2014.63.10
FARIA, Bruno Henrique de Lima. Estado e controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro: análise crítica da doutrina e jurisprudência. Curitiba: Editora CRV, 2023.
GONÇALVES, Marcelo Barbi. Teoria geral da jurisdição. Salvador: Juspodivm, 2020. p. 365.
HOHMANN, Luiz Henrique Guimarães. Fundamentos da jurisdição constitucional brasileira. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 2, 2007.
IZOLANI, Francieli Iung et al. A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional" à brasileira”: um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020. 8.21. 0001/RS. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 12, n. 2, 2022. DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7691
JÚNIOR, Dirley da Cunha. O controle de constitucionalidade e o acesso à jurisdição constitucional ao longo dos 35 anos da CRFB de 1988. Direito UNIFACS–Debate Virtual-Qualis A2 em Direito, n. 283, 2024.
JÚNIOR, George Sarmento Lins; MESQUITA, Lucas Isaac Soares. Neoconstitucionalismo ou Supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 24, n. 1, p. 161-190, 2019. DOI: https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i11442
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; DE VARGAS, Eliziane Fardin. A doutrina das “categorias suspeitas” e a noção de “escrutínio estrito” na jurisprudência do supremo tribunal federal: análise da ação direta de inconstitucionalidade 5.543/df (doação de sangue por homossexuais). Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 27, n. 1, 2022. DOI: https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i12283
LIMA, Lucas Bertolucci Barbosa; JUNIOR, José Mauro Garboza; BOTELHO, Marcos César. ESTADO, DEMOCRACIA E GUERRA: A IMAGINAÇÃO BÉLICA EM HANS KELSEN E CARL SCHMITT. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 21, n. 38, p. 120-144, 2023. DOI: https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i38.p120-144.2023
MALUF, Sahid. Teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva Educação SA, 2018.
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional. São Paulo: Saraiva Educação SA, 2017.
MENDES, Gilmar Ferreira; FERNANDES, Victor Oliveira. Constitucionalismo digital e jurisdição constitucional: uma agenda de pesquisa para o caso brasileiro. Revista Brasileira de Direito, v. 16, n. 1, p. 1-33, 2020. DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i1.4103
NELSON, William E. Marbury v. Madison: As Origens e o Legado da Revisão Judicial. [S. l.]: Imprensa Universitária do Kansas, 2018. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctvvngcs
NUNES, Danilo Henrique; SILVEIRA, Sebastião Sérgio; SILVA, Fernanda Morato. A Banalização dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade no Controle Difuso de Constitucionalidade e Separação de Poderes. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 20, n. 2, 2019. DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2019.37939
PÁDUA, Felipe Bizinoto Soares de. Em busca de uma teoria geral da discricionariedade. Revista de Constitucionalização do Direito brasileiro (RECONTO), Maringá, v. 4, n. 1, jan./jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.33636/reconto.v4n1.e041
PÁDUA, Felipe Bizinoto Soares de. Uma revisão necessária da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: o constitucionalismo digital e a jurisdição constitucional. Revista de Direito e das Novas Tecnologias, São Paulo, v. 14, jan./mar. 2022.
PÁDUA, Felipe Bizinoto Soares de; MINHOTO, Vinicius Marinho. Sistema, código e Processo Constitucional. In: TAVARES, André Ramos; GAMA, Marina Faraco Lacerda. Um Código de Processo Constitucional para o Brasil. Belo Horizonte: Arraes, 2021.
PÁDUA, Felipe Bizinoto Soares. Uma revisão necessária da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: o constitucionalismo digital e a jurisdição constitucional. Revista de Direito e as Novas Tecnologias, v. 14, 2022.
PÁDUA, Felipe Bizinoto Soares; AUAD, Denise. Jurisdição constitucional: definição e localização. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 28, n. 2, p. 188-208, 2023.
PAIVA, Lucio Flávio; DINIZ, Ricardo Martins Spindola; DE CARVALHO, Silzia Alves. Direito, processo, e jurisdição nos 30 anos da constituição. [S. l.: s. n.], 2018. Disponível em: https://editorial.tirant.com/docs/volume_4.pdf. Acesso em: 19 jan. 2024.
PEREIRA, Bruno Cláudio Penna Amorim; JUNIOR, José Alfredo de Oliveira Baracho. O debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt sobre a custódia da constituição. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 35, n. 1, 2019.
RAATZ, Igor; ANCHIETA, Natascha. Uma “teoria do processo” sem processo? A breve história da uma ciência processual servil à jurisdição. Revista Brasileira de Direito Processual, v. 103, p. 173-192, 2018.
RAMPIN, Talita Tatiana Dias; DA COSTA, Yvete Flávio. DEMOCRACIA FORJADA EM JUÍZO: Reflexões sobre a Jurisdição Constitucional através do Método de Estudo de Caso. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, v. 6, n. 19, p. 69-101, 2012. DOI: https://doi.org/10.30899/dfj.v6i19.322
ROTHENBURG, Walter Claudius. A dialética da democracia: entre legisladores e jurisdiç˜ ão constitucional. Revista Juridicidade Constitucional e Democracia, v. 1, n. 1, p. 205-218, 2023. DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.4842
SANTIAGO, Marcus Firmino. Marbury vs. Madison: uma revisão da decisão chave para o controle jurisdicional de constitucionalidade. Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, v. 7, n. 2, p. 277-297, 2015. DOI: https://doi.org/10.15175/1984-2503-20157204
SCHULZE, Clenio Jair. A teoria da decisão judicial em Ronald Dworkin. Revista da AJURIS-QUALIS A2, v. 39, n. 128, p. 99-118, 2012.
SOUZA, Marcelo Alves Dias. A legitimidade da jurisdição constitucional no diálogo entre Estado de Direito e democracia. Revista Juridicidade Constitucional e Democracia, v. 1, n. 1, p. 147-163, 2023. DOI: https://doi.org/10.59776/2965-3290.2023.4771
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Categorías
Licencia
Derechos de autor 2024 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
Clique para ver detalhes 
