ASPECTOS FUNDAMENTALES DE LAS MARCAS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v5i6.5391

Palabras clave:

Marcas, Propiedad Intelectual, Propiedad Industrial

Resumen

Este trabajo buscó presentar los principales aspectos jurídicos de las marcas, abordando su definición, naturaleza, tipos y formas de presentación conforme a la Ley de Propiedad Industrial (LPI) (Brasil, 1996). Las marcas son cruciales tanto para las empresas como para la economía, representando productos, servicios, valores, reputación e identidad. El estudio está estructurado en seis capítulos, cada uno enfocado en una faceta específica de las marcas y su protección legal. En la introducción y contextualización, se establecen las bases conceptuales y legales, situando las marcas dentro de la propiedad intelectual junto con las patentes y los diseños industriales. Esta sección define el alcance del estudio y delinea las cuestiones principales de los capítulos siguientes. Posteriormente, se explora qué es una marca y las prohibiciones legales relativas a los signos distintivos registrables. Se abordan las diversas formas que pueden asumir las marcas y los diferentes tipos, como marcas de servicio, de producto, de certificación y colectivas. También se discute la protección de las marcas de alto renombre y notoriamente conocidas, destacando su importancia en la prevención de confusiones y en la defensa de los intereses de los titulares. En el sexto capítulo, se destaca la importancia de la protección de las marcas como activos valiosos para las empresas. Además, se discuten estrategias para la gestión y protección eficaz de las marcas, considerando tanto los aspectos legales como los objetivos estratégicos de la empresa.

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Biografía del autor/a

Marcelo Campos D'Aguila

Advogado, Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT/UFRJ), Especialista em Propriedade Intelectual, Direitos e Ética (UCAM) e Certificado como Innovation Manager (ISO 56000 series, Instituto Dancert - Denmark). Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.

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Publicado

23/06/2024

Cómo citar

Campos D’Aguila, M. (2024). ASPECTOS FUNDAMENTALES DE LAS MARCAS. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 5(6), e565391. https://doi.org/10.47820/recima21.v5i6.5391