EL ACOSO SEXUAL EN EL MUNDO DEL METAVERSO: UN ANÁLISIS SOBRE LA POSIBILIDAD SEGÚN LA LEGISLACIÓN BRASILEÑA
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i6.5445Palabras clave:
Derecho penal. Acoso sexual. Metaverso. Legislación brasileña.Resumen
La inteligencia artificial fue esencial para varios cambios positivos en la sociedad, principalmente centrados en el conocimiento y el acceso a la información. Sin embargo, varios delitos están asociados a la virtualización de la sociedad, como viene ocurriendo a través de inversiones en nuevas realidades asociadas al metaverso. A partir de esto, el objetivo general de esta investigación fue dilucidar el acoso sexual en el metaverso, en la perspectiva de su culminación jurídica en la legislación brasileña. Además, como objetivos específicos, el estudio se centró en delimitar el concepto de metaverso y sus implicaciones legales, diferenciar el acoso sexual del acoso sexual y demostrar la importancia de estudiar nuevas doctrinas y jurisprudencia sobre delitos sexuales en el metaverso, con énfasis en el acoso sexual. . El método de investigación aplicado fue cualitativo, a través de una revisión bibliográfica sobre este tema, dada su importancia para la modernidad. Los autores demostraron que aún existen limitaciones en la legislación brasileña para tipificar los delitos asociados a esta realidad. Por lo tanto, se concluye que el estudio del metaverso, en su ámbito criminal, debe tener una prioridad para la doctrina y la jurisprudencia brasileña en los próximos años, algo que ya ocurre en Estados Unidos, donde esta doctrina está más avanzada, según Costa, Magalhães y Berzoini (2023).
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Citas
ALVES, Letícia. Virtualização da Lei penal: uma análise da importunação sexual dentro do metaverso. [S. l.: s. n.], 2022.
ANTASZCZYSZYN, Gabriela; CICMANEC, Edna Regina. Desafios para a adesão dos usuários ao metaverso. Caderno PAIC, 2023.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Anatomia do crime de importunação sexual tipificado na Lei 13.718/2018. Boletim de Notícias ConJur, 30 set. 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-set-30/cezar-bitencourt-anatomia-crime-importunacao-sexual. Acesso em: 20 fev. 2024.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: Arts. 1° a 120. São Paulo: Saraiva Jur, 2018.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Art. 216-A. Brasilia: Casa Civil, 1940. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 1 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de importunação sexual. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 1 jan. 2024.
CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Primeiras impressões sobre o crime de importunação sexual e alterações da Lei 13.718/18. Jusbrasil, 2018. Disponível em Jus Brasil: https://eduardocabette.jusbrasil.com.br/artigos/648653953/primeiras-impressões-sobre-ocrimedeimportunaçãosexual-e-alteracoes-da-lei-13718-18. Acesso em: 20 fev. 2024.
CASTRO, Michele Marta Moraes; MACIEL, Cristiano. Levantamento de possibilidades no metaverso baseado em uma experiência didática com a temática legado digital pós-morte: formando estudantes-pesquisadores. In: Anais do XXXI Workshop sobre Educação em Computação - SBC, 2023. p. 200-211. DOI: https://doi.org/10.5753/wei.2023.230472
COSTA, Andréia Queiroz Ribeiro; MAGALHÃES, Ana Lívia; BERZOINI, Thiago. Reflexões sobre realidade virtual e metaverso: ferramentas para o resgate da memória e patrimônio. ANALECTA-Centro Universitário Academia, v. 8, n. 1, 2023.
FERNANDES, Afonso Fonseca. O que é METAVERSO?. BIUS-Boletim Informativo Unimotrisaúde em Sociogerontologia, v. 30, n. 24, p. 1-4, 2022.
GIMENES, Camila Cecilia et al. Metaverso: Violência contra a mulher e a responsabilidade penal. [S. l.: s. n.], 2022.
GRECO, Rogério. Crimes contra a dignidade sexual. Jusbrasil, p. 1-8, 2011. Disponível em: https://rogeriogreco.jusbrasil.com.br/artigos/121819865/crimes-contra-adignidade-sexual.
KLOTZ, Anaís Roque. Importunação sexual: uma análise crítica sobre sua tipificação. 2021. Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.
KOCHHANN, Andréa et al. Metaverso na educação: uma análise conceitual e crítica. Peer Review, v. 5, n. 21, p. 211-235, 2023. DOI: https://doi.org/10.53660/1060.prw2616
LOPES JR, Aury; MORAIS, Alexandre da Rosa; BRAMBILLA Marília; GEHLEN, Carla. O que significa importunação sexual segundo a Lei 13.718/18?. Conjur, 28 set. 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-set-28/limitepenal-significa-importunação-sexual-segundo-lei-13718.htm. Acesso em: 02 mar. 2024
MENEZES, Thiago Viana de. Novas perspectivas do direito no metaverso e suas interrelações. [S. l.: s. n.], 2022.
NUNES, Vanessa Maria da Silva. Assédio sexual no ambiente corporativo: uma análise das situações vivenciadas pelas funcionárias de uma empresa em relação às condutas tipificadas na legislação brasileira. [S. l.: s. n.], 2021.
OLIVEIRA, Ana Caroline Moreira de. Reflexões sobre a mulher e a importunação sexual nos transportes públicos brasileiros. [S. l.: s. n.], 2019.
SILVA, João Guilherme Rodrigues da; FERREIRA, Maria Giovanna Barbosa; CARVALHO, Mariane Nascimento Figuerêdo de. Sextorsão como uma forma de violência contra a mulher. [S. l.: s. n.], 2023.
SPÓSITO, Giulia Dowsley. Estupro virtual: o enquadramento típico dos crimes que ofendem a dignidade sexual cometidos no meio digital. [S. l.: s. n.], 2022.
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