FORMAS DE PROTECCIÓN DE LAS CREACIONES DE MODA BAJO LA LEY BRASILEÑA
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i1.4413Palabras clave:
Ley de la moda. Fashion Law. Protección.Resumen
Direito da Moda, también conocido como Fashion Law, es un área del Derecho que se enfoca en proteger las marcas, los diseñadores y sus creaciones, de acuerdo con la legislación existente en Brasil. La investigación tiene como objetivo presentar las principales formas de protección jurídica existentes en el ordenamiento jurídico y sus adaptaciones al ámbito del Derecho de la Moda, analizando casos y presentando su efectividad. El método utilizado se basa en la investigación exploratoria con análisis de artículos académicos y obras bibliográficas que tratan del mismo, proporcionando una visión general de los hechos.
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Citas
AMORIM, José Roberto Neves. Direito ao Nome da Pessoa Física. Ed. São Paulo. Saraiva, 2003.
Art. 5º da Lei de CONVENÇÃO DE PARIS PARA A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. França: 1883.
ASCENSÃO, J O; JABUR, WP; DOS SANTOS, M J P. Propriedade intelectual: direito autoral. São Paulo: Saraiva, 2014. P. 127-9.
BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade, p.01.
BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade, p.87.
BRAGA, Prestes Cristiano. O que é originalidade? 2014. Disponível em: < https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-que-e-originalidade/163760636 >. Acesso em: 30 set. 2023.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal.
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/19279.htm.> Acesso em: 05 out. 2023.
Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10406compilada.htm>. Acesso em 14 out. 2023.
COLLIS, J.; HUSSEY, R. Pesquisa em Administração. Um guia prático para alunos de
graduação e pós-graduação. 2ª Ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 29. ed. São Paulo: Saraiva,
FAVARETTO, Daniela. Direito da Moda: a necessidade de uma nova postura frete a esta indústria. 2020. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2020-ago-24/daniela-favaretto-direito-moda>. Acesso em 30/09/2023.
FEDERMAN, Sônia Regina. Patentes: Desvendando seus Mistérios. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2006.
FRINGS, Gini Stephens. Moda do conceito ao consumidor. 9. Ed. Porto Alegre: Bookman, 2012. p. 38
FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. 3ª Ed. Porto Alegre: Bookman, 2009
FRINGS, Gini Stephens. Moda do conceito ao consumidor. 9. Ed. Porto Alegre: Bookman, 2012. P. 214-215
FRINGS, Gini Stephens. Moda do conceito ao consumidor. 9. Ed. Porto Alegre: Bookman, 2012. p. 50.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
Gonçalves, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 1. 15. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p. 75.
GRUMBACH, Didier. Histórias da moda. Tradução de Vários Tradutores. São Paulo: Cosac&Naify, c2009. 452p. ISNB 9788575038161, p.56-101.
GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 1998. p. 99.
HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal, Vol. VI. Arts 137 à 154. Rio de Janeiro. Forense, 1958, p.39.
KANE, Sally. Fashion Law: Practice Overview of Fashion and Apparel Law. About Careers: aboutcareers.com [2014]. Disponível em: <https://legalcareers.about.com/od/legalpracticeareas/a/Fashion-Law.htm.> Acesso em: 02 out. 2023.
MACKENZIE, Mairi. ...Ismos para entender a moda. São Paulo: Editora Globo, 2010.
JURISWAY. Fashion Law: o direito e a moda. Disponível em: <https://jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=12473/ >. Acesso em: 01 out. 2023.
MAIA, Lívia Barboza, A proteção da Moda pela Propriedade Intelectual. N. 141. Rio de Janeiro: ABPI, 2016, p.8.
MORARES, Walter. Direito à própria imagem (I), p. 65.
Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMIP). Disponível em <https://www.wipo.int/aboutip/es/>. Acesso em: 03 out. 2023.
PAESANI, Liliana Minard. Manual de propriedade Intelectual: Direito de autor, direito da propriedade industrial, direitos intelectuais sui generes, São Paulo: Atlas, 2012. p. 3.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 22 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 250.
PIMENTEL, Luiz Otávio. Curso de propriedade intelectual e inovação no agronegócio. Florianópolis: Mapa. 3. ed. 2012. P. 45
PIMENTEL, Luiz Otávio. Curso de propriedade intelectual e inovação no agronegócio. Florianópolis: Mapa. 3. Ed. 2012. p. 82.
PIMENTEL, Luiz Otávio. Curso de propriedade intelectual e inovação no agronegócio. Florianópolis: Mapa. 3 ed. 2012. p. 108.
PLÁCIDO, Lucila de Castro. Fashion Law: a relevância jurídica da moda. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVIII, n. 134, mar. 2015. Disponível em: <http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=15833>. Acesso em 8 out. 2023.
PRADO, L. R. Curso de direito penal Brasileiro – Parte Geral e Parte Especial. São Paulo: Forense. 2020, p.502.
ROSINA, Mônica Steffen Guise. CURY, Maria Fernanda. Fashion Law: direito e moda no Brasil. São Paulo: Thomson Reuters, 2018, p.20.
SÃO PAULO, Tribunal de Justiça de São Paulo. 9ª Câmara de Direito Privado. Apelação Cível nº 0187707-59.2010.8.26.0100, loc. Cit.
SCAFIDI, Susan. Fiat Fashion Law! The Launch of a Label – and a New Branch of Law. In: SILVANIC, M. (Ed.). Navigating Fashion Law: Leading Lawyers on Exploring the Trends, Cases and Strategies of Fashion Law. Coletânea Inside the Minds, Estados Unidos da América: Aspatore Books, 2012.
SOARES, V. F. D. L. FASHION LAW: O Direito de Propriedade Intelectual Aplicado à Indústria da Moda: FASHION LAW: O Direito Autoral Aplicado à Indústria da Moda. Disponível em: <https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/235/9211/1/21131762.pdf.>. Acesso em 01/10/2023.
SOUZA, Regina Cirino Alves Ferreira de. [Coord.]. Fashion Law: Direito da Moda. 1 ver. Ampl. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.
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