AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO NO CONTEXTO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE): ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA - ESTUDO REALIZADO NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR SEBASTIÃO AUGUSTO LOUREIRO FIHO, MANAUS-AM / BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v3i12.2514Palavras-chave:
Educação Especial, Atendimento Educacional Especializado (AEE), Ensino Médio.Resumo
A pesquisa teve como objetivo geral analisar como as políticas públicas de inclusão – no que tange ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) – são colocadas em prática no atendimento aos alunos PcD do ensino médio da Escola Estadual Professor Sebastiao Augusto Loureiro Filho, município de Manaus – Estado do Amazonas, Brasil. A investigação objetivou trazer uma discursão teórica sobre a legislação que norteia como deve ocorrer, na prática, o processo de inclusão de alunos PcD no ensino público regular. Buscou-se também mostrar como os docentes da escola pesquisada estão familiarizados com a base legal e o que está acontecendo, na prática, na unidade investigada. Participaram da pesquisa 07 (sete) professores do ensino médio que se dispuseram a participar da pesquisa, das disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Biologia, Química, Física, Educação Física e Língua Inglesa. Os descritores da dissertação foram: Educação Especial; Atendimento Educacional Especializado Ensino Médio, que retratam a abordagem da pesquisa qualitativa, na qual se toma o método dialético na condução deste artigo, cujo objetivo foi fazer uma relação dinâmica entre o sujeito e o objeto no processo de conhecimento, e valorizar o observado e o observador, o todo e a parte. A coleta de dados ocorreu entre os meses de fevereiro a maio do ano de 2020. Os resultados apontaram que, embora os professores entendam o conceito de inclusão escolar, a própria Unidade Escolar dispõe de poucos recursos para o atendimento dos alunos do ensino médio que necessitam de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Disponível em: http://www.planalto.gov.br (Acesso em 10 de abril 2021).
______. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 25 out. 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br (Acesso em abril de 2021).
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil.
_______. CNE/CEB. Parecer nº 13, de 03 de junho de 2009. Diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade de Educação Especial. Brasília. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, de 24 de setembro de 2009. Seção 1, p 13.
______. MEC/SEESP. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria Ministerial nº 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria nº 948, de 09 de outubro de 2007.
______. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: o atendimento educacional especializado para alunos com deficiência intelectual / - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, (Coleção A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar), 2010. v. 2.
BAPTISTA, Cláudio Roberto et al (Org.). Inclusão e escolarização. Porto Alegre:
Mediação, 2016.
BUCCIO, M. I.; BUCCIO, P. A. Educação especial: uma história em construção. Curitiba: Ibpex, 2012.
CAMELO, A. I. F. Educação inclusiva: uma visão sobre as necessidades dos docentes. In: MARTINS, L. A. R. (Org.). Escola inclusiva: pesquisa, reflexões e desafios. João Pessoa: Ideia, 2015.
CARVALHO, R. Educação inclusiva: com os pingos nos "is". Porto Alegre: Mediação, 2014
COSTA, A. Metodologia Científica. Mafra: Nosde, 2019.
FERNANDES, Catarina Costa. A educação na contemporaneidade: Entre o dito e o feito. Mafra: Nitran, 2018.
_____. Metodologia da pesquisa em Educação. Mafra: Nitran, 2020.
FETTBACK, Carin. Uma contribuição ao estudo das relações entre família e escola Atendimento especializado (AEE) no contexto da educação especial no contexto da educação inclusiva: uma experiência na rede municipal de Joinville (SC). Dissertação de Mestrado. Universidade da Região de Joinville (Univille). Joinville, 2014. Disponível em: www.univille.edu.br (Acesso março de 2021).
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 36. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001.
GAIO, R.; MENEGHETTI, R. G. K. Caminhos pedagógicos da Educação Especial. Petrópolis: Vozes, 2014.
GLAT, Rosana. A Integração social dos portadores de deficiências: uma reflexão. Rio de Janeiro: Sette Letras, 2013.
JANNUZZI, G. M. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. 7ª ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 36. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001.
GAIO, R.; MENEGHETTI, R. G. K. Caminhos pedagógicos da Educação Especial. Petrópolis: Vozes, 2014.
GLAT, Rosana. A Integração social dos portadores de deficiências: uma reflexão. Rio de Janeiro: Sette Letras, 2013.
JANNUZZI, G. M. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. 7ª ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.
KASSAR, M. de C. M. Percursos da Constituição de uma Política Brasileira de Educação Especial Inclusiva. Revista Brasileira Educação Especial. Marília, v.17, p.41-58, maio-ago., 2016. Edição Especial.
MARTINS, J. S. Exclusão social e a nova desigualdade. 2.ª ed. São Paulo:
Paulus, 2010.
MAZZOTTA, M J. Deficiência, educação escolar e necessidades especiais: reflexões sobre inclusão socioeducacional. São Paulo: Editora Mackenzie, 2010
MENDES, E. G. Perspectivas para a construção da escola inclusiva no Brasil. In: PALHARES, M. S.; MARINS, S. C. F. (Orgs) Escola Inclusiva. São Carlos: UFSCAR, 2018.
PRADO, Caio Jr. Dialética do Conhecimento. Brasília: Brasiliense, 2010.
SAMPIERI, R. H. Metodologia de Pesquisa. 5ª ed. São Paulo: Penso, 2013.
SILVA, Tatiana Schmitz da. O Processo de Inclusão de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais no Colégio Anglo-Americano de Foz Do Iguaçu - PR: Um Olhar. Dissertação de Mestrado em Educação. Universidad San Lorenzo. San Lorenzo. República Del Paraguay. PY, 2019.
STAINBACK, S.; STAINBACH, W. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda França Lopes. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2015.
Downloads
Publicado
Edição
Secção
Categorias
Licença
Direitos de Autor (c) 2022 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
