AS NOVAS FACETAS DO TRABALHO ESCRAVO E SEUS IMPACTOS CONTRA OS DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Alder Thiago Bastos
  • Thais de Camargo Oliva
  • Thomas Kefas de Souza Dantas

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v4i3.2914

Palavras-chave:

Escravidão contemporânea, Trabalho degradante

Resumo

O presente artigo tem por objetivo principal verificar as novas facetas do trabalho escravo, buscando enaltecer a insuficiência da legislação brasileira para a repreenda dessa inaceitável forma laboral, os quais reverberam na existência de formas modernas de escravidão em pleno Século XXI. Propõe-se como problemática de pesquisa: de que forma as novas facetas do trabalho escravo impactam os direitos humanos? Quanto à metodologia utilizada, o método de abordagem é o hipotético-dedutivo e o método de procedimento é o monográfico, valendo-se de técnica bibliográfica, contendo exame da doutrina e legislação condizente ao tema. A conclusão restou demonstrado que a fiscalização fica à mercê das próprias denúncias, mas dependem, necessariamente, de uma restruturação governamental para alinhavar medidas de desincentivo do trabalho análogo à escravidão, porquanto ele desprestigia a moralidade e colide com direitos basilares humanos.

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Biografias Autor

Alder Thiago Bastos

Doutorando em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos – UNISANTOS. Tese selecionada para o programa de Bolsa CAPES. Mestre em Direito pela Universidade Santa Cecília (UNISANTA) – Santos/SP. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito Administrativo e Imobiliário pela IBMEC. Especialista em Direito de Família pela Escola Brasileira de Direito. Especialista em Metodologias Ativas pelas Faculdades Integradas Campos Salles.

Thais de Camargo Oliva

Doutoranda em Direito sob a linha de pesquisa Dimensões Instrumentais das Políticas Públicas na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Mestre em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas, pela Universidade Santa Cecília -UNISANTA, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Integrante do Grupo de Pesquisa: “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”, vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, coordenado pela Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler e Vice-liderado pelo Professor Mestre Theobaldo Spengler Neto. Conciliadora Judicial. Mediadora. Professora Universitária. Advogada. 

Thomas Kefas de Souza Dantas

Doutorando em Direito Empresarial pela Universidade de São Paulo - USP. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mestre em Direito e Constituição pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professor Colaborador e Professor Substituto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e Professor da Faculdade Católica Santa Teresinha. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito Civil da Sociedade em Rede (USP) e do Grupo de Estudos em Direito e Desenvolvimento (UFRN). Autor de Artigos e Capítulos de Livros. Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas Campos Salles.

Referências

BARROS, Patricia de Castro Begot; BRASIL, Maria Glauciria Mota. Trabalho Escravo: da ilegalidade do emprego às políticas no Estado do Pará. Conhecer: debate entre o público e o privado, [S. l.], v. 1, n. 01, p. 456–483, 2021. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/1339. Acesso em: 3 mar. 2023.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Manual de Combate ao Trabalho em Condições análogas às de escravo Brasília: MTE, 2011. https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr2/coordenacao/comissoes-e-grupos-de-trabalho/escravidao-contemporanea-migrado-1/notas-tecnicas-planos-e-oficinas/combate%20trabalho%20escravo%20WEB%20MTE.pdf. Acesso em: 02 mar. 2023.

________. Presidência da República. Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 03 mar. 2023

________. Presidência da República. Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto-Lei nº 5.452/1948. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 03 mar. 2023.

COSTA, Beatriz Souza; PEREIRA, Camilla de Freitas. O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 12, n. 2, 2022. Disponível em: https://www.jus.uniceub.br/RBPP/article/view/7731. Acesso em: 02 mar. 2023.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 16. ed. rev. e ampl. - São Paulo: LTr, 2017.

FERREIRA, Vanessa Rocha; CONDE, Amanda Souza Ferreira Conde.; DUTRA, Victória Coutinho. Trabalho escravo contemporâneo no estado do Pará: uma violação à dignidade dos trabalhadores. Conjecturas, [S. l.], v. 22, n. 6, p. 74–99, 2022. Disponível em: https://conjecturas.org/index.php/edicoes/article/view/1025. Acesso em: 3 mar. 2023.

GIRARDI, Eduardo Paulon et al. Estruturas e dinâmicas regionais do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Trabalho Escravo Contemporâneo e resistência em tempos de pandemia. São Luís: EDUFMA, 2022. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Ronaldo-Sodre/publication/357889252_ESTRUTURAS_E_DINAMICAS_REGIONAIS_DO_TRABALHO_ESCRAVO_CONTEMPORANEO_NO_BRASIL/links/61e5cf29c5e3103375a0d68b/ESTRUTURAS-E-DINAMICAS-REGIONAIS-DO-TRABALHO-ESCRAVO-CONTEMPORANEO-NO-BRASIL.pdf. Acesso em: 02 mar. 2023.

___________. et al. Mapeamento do trabalho escravo contemporâneo no Brasil: dinâmicas recentes. Espaço e Economia. Revista brasileira de geografia econômica, n. 4, 2014. Disponível em: https://journals.openedition.org/espacoeconomia/804. Acesso em: 3 mar. 2023.

GONÇALVES, Aline Loredane et al. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA, NO ÂMBITO DOMÉSTICO. REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS–UNIVERSO BELO HORIZONTE, v. 1, n. 7, 2022. Disponível em: http://www.revista.universo.edu.br/index.php?journal=3universobelohorizonte3&page=article&op=view&path%5B%5D=9671. Acesso em: 02 mar. 2023.

INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION – ILO. Global Estimates of Modern Slavery Forced Labour and Forced Marriage. International Labour Organization (ILO), Walk Free, and International Organization for Migration (IOM), Geneva, 2022. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_norm/---ipec/documents/publication/wcms_854733.pdf. Acesso em: 02 mar. 2023.

KARVAT, Jaciel Santos; HORNICK, Ana Paula. O Trabalho Escravo Contemporâneo no Município de Rio Negrinho/SC. Epitaya E-books, v. 1, n. 26, p. 30-42, 2022. Disponível em: https://portal.epitaya.com.br/index.php/ebooks/article/view/591/512. Acesso em: 02 mar. 2023.

PRONI, Marcelo Weishaupt. Trabalho decente e vulnerabilidade ocupacional no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, v. 22, n. 3 (49), p. 825-854, dez. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ecos/a/ZNcSnKbsFy7hcW8Qy3SCy5f/?lang=pt. Acesso em: 02 mar. 2023.

RIBEIRO, Carla Vaz dos Santos; LEDA, Denise Bessa. O significado do trabalho em tempos de reestruturação produtiva. Estud. pesqui. psicol., Rio de Janeiro, v.4, n.2, dez. 2004. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-42812004000300006&lng=pt&nrm=iso. Acessos em: 03 mar. 2023.

SILVA, Amanda Carolina Souza; RODRIGUES, Débhora Renata Nunes; TIBALDI, Saul Duarte. Nudges e políticas públicas: um mecanismo de combate ao trabalho em condição análoga à de escravo. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, n. 2, p. 266-286, 2018. Disponível em: https://www.jus.uniceub.br/RBPP/article/view/5317. Acesso em: 03 mar. 2023.

STELLA, Thomas Henrique de Toledo. Convulsões Sociais no Antigo Egito: os trabalhadores da necrópole Tebana no final do novo reinado: The Workers of Theban Necropolis in the end of the New Kingdom. Mare Nostrum, v. 10, n. 2, p. 1-23, 2019. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/marenostrum/article/view/156492/155017. Acesso em: 03 mar. 2023.

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Publicado

12/03/2023

Como Citar

Thiago Bastos, A., de Camargo Oliva, T., & Kefas de Souza Dantas , T. . (2023). AS NOVAS FACETAS DO TRABALHO ESCRAVO E SEUS IMPACTOS CONTRA OS DIREITOS HUMANOS. RECIMA21 -Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 4(3), e432914. https://doi.org/10.47820/recima21.v4i3.2914

Edição

Vol. 4 N.º 3 (2023): EDITORIAL - CLIQUE AQUI PARA ACESSAR OS ARTIGOS

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