CORRECÇÃO DE EXTERNALIDADES NEGATIVAS RESULTANTES DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS NO BELIZE, ANGOLA
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i8.4106Palavras-chave:
Externalidade Negativa, políticas privadas, Exploração de Recursos NaturaisResumo
O presente artigo tem como tema “Correcção de externalidades negativas resultantes da exploração de recursos naturais no Belize, em Angola”, e para orientá-lo foi formulada a seguinte questão científica: Como corrigir as externalidades negativas resultantes da exploração de recursos naturais no Belize? Partindo das abordagens teóricas que aclaram sobre as externalidades e respectivas formas de correcção das mesmas, e da pesquisa exploratória realizada, admite-se como resposta prévia que, para a correcção das externalidades negativas resultantes da exploração de recursos naturais no município de Belize, o governo deve adoptar medidas de comando-e-controlo, impondo limites na exploração dos recursos naturais; accionar instrumentos de mercado, tributando as empresas em função dos efeitos adversos causados e criar um ambiente propício para que haja negociação entre as empresas e as partes afectadas pelos efeitos adversos por si causados. Constitui objectivo deste artigo, a proposição de medidas para a correcção das externalidades negativas resultantes da exploração de recursos naturais no município de Belize. Para tal, utilizaram-se os métodos hipotético-dedutivo e estatístico. No que concerne a técnica de recolha de dados, utilizou-se questionários, entrevista estruturada, análise documental e observação não participativa. Com base nas constatações feitas, para a correcção das externalidades negativas no Belize, propõe-se que o Estado materialize acções de repovoamento florestal, aprimore a figura do Guarda-Florestal, construa vias de comunicação que se adaptem a natureza dos veículos que circulam na região, assim como praças de pedágios e que as empresas passem a adoptar acções de responsabilidade social.
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Referências
BRANCO, Castel C. Indústrias de Recursos Naturais e Desenvolvimento: alguns comentários. [S. l.]: IESE, 2009. (IDEIAS nº10). Disponível em: http//www.iese.ac.mz/lib/publication/outras. Acesso em: 10 out. 2020.
COSTA, Erizalva das Dores P. José. A Exploração de Recursos Naturais e a Preservação Ambiental: O caso de São Tomé e Príncipe. 2014. 68f. Dissertação (Mestrado em Economia e Gestão do Ambiente) – Universidade do Porto, Faculdade de Economia, Porto, 2014.
DULLEY, Richard Domingues. Noção de Natureza, Ambiente, Meio Ambiente, Recursos Ambientais e Recursos Naturais. CCTC, n. ASP, p. 22, out. 2004.
GUIMARÃES, Bernardo; GONÇALVES, Carlos Eduardo. Introdução á Economia. São Paulo: Elsevier Editora, 2010.
MANKIW, N. Gregory, Princípios de Microeconomia. 3. ed. São Paulo: Thomson Learning, 2007.
PINDYCK, Robert S.; RUBINFELD, Daniel L. Microeconomia. 8. ed. São Paulo: Pearson Education, 2014.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar. Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Académico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
REPÚBLICA DE ANGOLA. Auditorias Ambientais, Assembleia Nacional. Lei nº1/10. Diário da República, 13 de Janeiro de 2010.
REPÚBLICA DE ANGOLA. Avaliação de impacte ambiental. ____. Lei nº51/04. Diário da República, 23 de Julho de 2004.
REPÚBLICA DE ANGOLA. Código Mineiro. _____. Lei nº31/11. Diário da República, 23 de Setembro de 2011.
REPÚBLICA DE ANGOLA. Lei de Bases de Florestas e Fauna Selvagem. ____. Lei nº6/17. Diário da República, 24 de Janeiro de 2017.
REPÚBLICA DE ANGOLA. Lei de Bases do Ambiente. ______. Lei nº5/98. Diário da República, 19 de Junho de 1998.
REPÚBLICA DE ANGOLA. Licenciamento Ambiental. _______. Lei nº59/07. Diário da República, 13 de Julho de 2007.
REPÚBLICA DE ANGOLA. Regulamento Florestal. _____. Lei nº171/18. Diário da República, 23 de Julho de 2007.
RODRIGUES, JOSÉ LUÍS AZEVEDO. Conceção de pavimentos rígidos. 2011. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil-especialização em Vias de Comunicação) – Universidade do Porto, Faculdade de Engenharia, Porto, 2011.
SAMUELSON, Paul A.; NORDHAUS, William D. Economia. 19. ed. Lisboa: McGraw-Hill, 2011.
SENHORAS, Elói Martins; MOREIRA, Fabiano; VITTE, Claudete de Castro Silva. A agenda exploratória de recursos naturais na América do Sul: da empírea à teorização geoestratégica de assimetrias nas relações internacionais. [S. l.: s. n.], 2009. Disponível em http://works.bepress.com/cgi/viewcontent.cgi?article=1122&context=eloi. Acesso em: 10 out. 2020.
SOARES, Emília Salgado. Externalidades Negativas e seus Impactos no Mercado. 1999. 90f. Dissertação (Mestrado em Planeamento e Finanças Públicas) – EAESPIFGV, São Paulo, 1999.
TAMO, Kiamvu. Fundamentos da Responsabilidade Social da Empresa. Luanda: Capatê Publicações, 2009.
TAMO, Kiamvu. Metodologia de Investigação em Ciências Sociais. Luanda: Capatê Publicações, 2012.
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