POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO MOÇAMBICANO
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v6i2.6256Palavras-chave:
Educação Inclusiva. , Inclusão, Sistema Nacional de Educação, Política de Educação InclusivaResumo
A educação inclusiva é um tema objecto de muitas pesquisas e bastante discutido em eventos científicos, na academia e em outros fóruns para além de constituir agenda de governação dos Estados e o quarto Objectivo de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. A realização da pesquisa justifica-se pela necessidade de compreender as políticas de educação inclusiva vigentes no Sistema Nacional de Educação em Moçambique a partir dos documentos legais nacionais e protocolos internacionais de promoção de educação para todos de que Moçambique é signatário. Ademais, em Moçambique a educação é um direito e dever fundamental de todos os cidadãos consagrado na Constituição. É objectivo da pesquisa discutir as políticas de educação inclusiva em Moçambique. O estudo adopta uma pesquisa bibliográfica que consiste na análise de documentos nacionais e internacionais relativos à Educação Inclusiva.
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