EL DISCURSO DE LA LIBERTAD/AUTONOMÍA DE CÁTEDRA EN LA EDUCACIÓN BÁSICA Y PROFESIONAL BRASILEÑA: UNA REFLEXIÓN PARA LA COMUNIDAD ESCOLAR
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i7.3524Palabras clave:
libertad de cátedra; autonomía; enseñanza; derecho fundamental.Resumen
Nuestro objetivo en este trabajo es discutir el discurso de la libertad/autonomía de cátedra en la enseñanza básica y profesional en Brasil, haciendo una síntesis de revisión teórica y debate para el conocimiento de la comunidad escolar brasileña en general. El texto pretende ser una herramienta de lectura e información en/para las escuelas brasileñas, con el fin de sensibilizar a todos sobre la relevancia de la libertad de cátedra y la libertad de aprendizaje. Nuestra metodología es la exploración bibliográfica revisional, basada en el método deductivo, en el que partimos de informaciones generales/amplias, como la Constitución Federal de 1988, y llegamos a conclusiones/comentarios particulares/específicos. Las conclusiones indican que la libertad es un derecho fundamental para el buen funcionamiento del aula y para el respeto a las pluralidades generales, así como que su ejercicio es más preciso cuando el profesor trabaja con proyectos, como el Proyecto de Vida (PV). El trabajo es el TCC de la Especialización en Enseñanza con Énfasis en Educación Básica del Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Arcos, cursado por la primera autora, y orientado por la segunda autora, entre 2022 y 2023.
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Referencias
AMORIM, Arnon. A liberdade de cátedra e os direitos do professor em sala de aula em tempos de perseguição. JusBrasil, 2019.
BRASIL. Constituição Federal de 1988 do Brasil. Brasília: Congresso Nacional, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 17 out. 2022.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (Lei Federal n. 9.394/1996). Brasília. Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 17 out. 2022.
BRASIL. Plano Nacional da Educação – PNE, Lei Federal n. 13.005/2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 14 fev. 2023.
BRASIL. BNCC – Etapa Ensino Médio. Brasília: MEC, 2018, p. 461-468.
BRASIL. Lei Federal n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 (Reforma do Ensino Médio). Brasília: Presidência da República, 2017.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Médio – PCNEM (2000). Brasília: MEC, 2000. Disponível em: https://www.cpt.com.br/pcn/pcn-parametros-curriculares-nacionais-do-ensino-medio. Acesso em: 25 dez. 2022.
BRASIL. Resolução n. 3/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE)/Câmara de Educação Básica (CEB), a qual atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: CNE, 2018. Disponível em:https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN32018.pdf. Acesso em: 31 dez. 2022.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (2013). Brasília: MEC, 2013. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/mod/folder/view.php?id=3934461. Acesso em: 02 jan. 2023.
BRASIL. Portaria n. 1.432/2018, do Gabinete do Ministério da Educação, a qual “Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio”. Brasília: MEC, 2018.
BRASIL. Resolução n. 6/2012, do CNE/Câmara de Educação Básica (CEB), já definiu as “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio”. Brasília: CNE, 2012.
BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 1, de 5 de janeiro de 2021, a qual “Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica”. Brasília: CNE, 2021.
BRASIL. UFU – Instituto de Filosofia. IFILO pela liberdade de cátedra.2019.
GARCIA, Fabrício. Quais são os limites da liberdade de cátedra? Site Qstione, 2019.
MEIRA JÚNIOR, José de Castro. O direito fundamental à liberdade de cátedra no ordenamento jurídico brasileiro: restrições ao direito de ensino. Dissertação de Mestrado: IDP, Brasília, 2017.
MORAN, José. Metodologias ativas para realizar transformações progressivas e profundas no currículo. Texto da Unopar. Sem data. Sem local.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei; MAROCCO, Andréa de Almeida Leite. Liberdade de cátedra e a Constituição Federal de 1988: alcance e limites da autonomia docente. Texto No Google. 2014. Sem local.
SANTOS, Kaliane Silva; GONTIJO, Simone Braz Ferreira. Ensino médio e projeto de vida: possibilidades e desafios. Rev. Nova Paideia - Revista Interdisciplinar em Educação e Pesquisa Brasília/DF, v. 2, n. 1. p. 19 – 34 – ANO 2020 ISSN 2674-5976 DOI: 10.36732/riep.v2i1.52.
SILVA, Rosimary Batista da; PIRES, Luciene Lima de Assis. Metodologias Ativas De Aprendizagem: Construção Do Conhecimento. Anais do VII Congresso Nacional de Educação, Maceió-AL, 2020, p. 1-12.
TOLEDO, Cláudia Mansani Queda de. Direito à liberdade de cátedra. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Administrativo e Constitucional. Vidal Serrano Nunes Jr., Maurício Zockun, Carolina Zancaner Zockun, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/102/edicao-1/direito-a-liberdade-de-catedra. Acesso em: 10 mar. 2023.
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