THE DISCOURSE OF FREEDOM/AUTONOMY OF PROFESSORSHIP IN BRAZILIAN BASIC AND PROFESSIONAL EDUCATION: A REFLECTION FOR THE SCHOOL COMMUNITY
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i7.3524Keywords:
freedom of professorship; autonomy; teaching; fundamental right.Abstract
Our goal in this paper is to discuss the discourse of freedom/autonomy of professorship in basic and professional education in Brazil, making a synthesis of theoretical review and debate for the knowledge of the Brazilian school community in general. The text intends to be a reading and information tool in/for Brazilian schools, in order to make everyone aware of the relevance of freedom of teaching and freedom of learning. Our methodology is revisional bibliographic exploration, based on the deductive method, in which we start from general/broad information, such as the 1988 Federal Constitution, and arrive at particular/specific conclusions/comments. The conclusions indicate that freedom is a fundamental right for the good functioning of the classroom and for the respect of general pluralities, as well as its exercise is more precise when the teacher works with projects, such as the Life Project (PV). This work is the TCC of the Specialization in Teaching with Emphasis on Basic Education of the Federal Institute of Minas Gerais - Arcos Campus, taken by the first author, and oriented by the second author, between 2022 and 2023.
Downloads
References
AMORIM, Arnon. A liberdade de cátedra e os direitos do professor em sala de aula em tempos de perseguição. JusBrasil, 2019.
BRASIL. Constituição Federal de 1988 do Brasil. Brasília: Congresso Nacional, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 17 out. 2022.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (Lei Federal n. 9.394/1996). Brasília. Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 17 out. 2022.
BRASIL. Plano Nacional da Educação – PNE, Lei Federal n. 13.005/2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 14 fev. 2023.
BRASIL. BNCC – Etapa Ensino Médio. Brasília: MEC, 2018, p. 461-468.
BRASIL. Lei Federal n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 (Reforma do Ensino Médio). Brasília: Presidência da República, 2017.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Médio – PCNEM (2000). Brasília: MEC, 2000. Disponível em: https://www.cpt.com.br/pcn/pcn-parametros-curriculares-nacionais-do-ensino-medio. Acesso em: 25 dez. 2022.
BRASIL. Resolução n. 3/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE)/Câmara de Educação Básica (CEB), a qual atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: CNE, 2018. Disponível em:https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN32018.pdf. Acesso em: 31 dez. 2022.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (2013). Brasília: MEC, 2013. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/mod/folder/view.php?id=3934461. Acesso em: 02 jan. 2023.
BRASIL. Portaria n. 1.432/2018, do Gabinete do Ministério da Educação, a qual “Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio”. Brasília: MEC, 2018.
BRASIL. Resolução n. 6/2012, do CNE/Câmara de Educação Básica (CEB), já definiu as “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio”. Brasília: CNE, 2012.
BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 1, de 5 de janeiro de 2021, a qual “Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica”. Brasília: CNE, 2021.
BRASIL. UFU – Instituto de Filosofia. IFILO pela liberdade de cátedra.2019.
GARCIA, Fabrício. Quais são os limites da liberdade de cátedra? Site Qstione, 2019.
MEIRA JÚNIOR, José de Castro. O direito fundamental à liberdade de cátedra no ordenamento jurídico brasileiro: restrições ao direito de ensino. Dissertação de Mestrado: IDP, Brasília, 2017.
MORAN, José. Metodologias ativas para realizar transformações progressivas e profundas no currículo. Texto da Unopar. Sem data. Sem local.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei; MAROCCO, Andréa de Almeida Leite. Liberdade de cátedra e a Constituição Federal de 1988: alcance e limites da autonomia docente. Texto No Google. 2014. Sem local.
SANTOS, Kaliane Silva; GONTIJO, Simone Braz Ferreira. Ensino médio e projeto de vida: possibilidades e desafios. Rev. Nova Paideia - Revista Interdisciplinar em Educação e Pesquisa Brasília/DF, v. 2, n. 1. p. 19 – 34 – ANO 2020 ISSN 2674-5976 DOI: 10.36732/riep.v2i1.52.
SILVA, Rosimary Batista da; PIRES, Luciene Lima de Assis. Metodologias Ativas De Aprendizagem: Construção Do Conhecimento. Anais do VII Congresso Nacional de Educação, Maceió-AL, 2020, p. 1-12.
TOLEDO, Cláudia Mansani Queda de. Direito à liberdade de cátedra. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Administrativo e Constitucional. Vidal Serrano Nunes Jr., Maurício Zockun, Carolina Zancaner Zockun, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/102/edicao-1/direito-a-liberdade-de-catedra. Acesso em: 10 mar. 2023.
Downloads
Published
How to Cite
License
Copyright (c) 2023 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
Clique para ver detalhes 
