O DISCURSO DA LIBERDADE/AUTONOMIA DE CÁTEDRA NAS EDUCAÇÕES BÁSICA E PROFISSIONAL DO BRASIL: UMA REFLEXÃO PARA A COMUNIDADE ESCOLAR
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i7.3524Palavras-chave:
liberdade de cátedra; autonomia; docência; direito fundamental.Resumo
Nosso objetivo no presente trabalho é dialogar sobre o discurso da liberdade/autonomia de cátedra nas educações básica e profissional do Brasil, fazendo uma síntese de revisão e debate teórico para conhecimento da comunidade escolar brasileira em geral. O texto pretende ser um instrumento de leitura e informação nas/para escolas brasileiras, a fim de conscientizar a todos sobre a relevância da liberdade de ensino e da liberdade de aprendizagem. Nossa metodologia é a exploração bibliográfica revisional, baseada no método dedutivo, em que partimos de informações gerais/amplas, como a Constituição Federal de 1988, e chegamos a conclusões/comentários particulares/específicos. As conclusões indicam que a liberdade é um direito fundamental para o bom funcionamento da sala de aula e para o respeito das pluralidades gerais, bem como seu exercício é mais preciso quando o docente trabalha com projetos, como o Projeto de Vida (PV). O trabalho foi engendrado no âmbito da Especialização em Docência com Ênfase na Educação Básica do Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Arcos, cursado pelo primeiro autor, e orientado pelo segundo autor, entre 2022 e 2023.
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Referências
AMORIM, Arnon. A liberdade de cátedra e os direitos do professor em sala de aula em tempos de perseguição. JusBrasil, 2019.
BRASIL. Constituição Federal de 1988 do Brasil. Brasília: Congresso Nacional, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 17 out. 2022.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (Lei Federal n. 9.394/1996). Brasília. Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 17 out. 2022.
BRASIL. Plano Nacional da Educação – PNE, Lei Federal n. 13.005/2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 14 fev. 2023.
BRASIL. BNCC – Etapa Ensino Médio. Brasília: MEC, 2018, p. 461-468.
BRASIL. Lei Federal n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 (Reforma do Ensino Médio). Brasília: Presidência da República, 2017.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Médio – PCNEM (2000). Brasília: MEC, 2000. Disponível em: https://www.cpt.com.br/pcn/pcn-parametros-curriculares-nacionais-do-ensino-medio. Acesso em: 25 dez. 2022.
BRASIL. Resolução n. 3/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE)/Câmara de Educação Básica (CEB), a qual atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: CNE, 2018. Disponível em:https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN32018.pdf. Acesso em: 31 dez. 2022.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (2013). Brasília: MEC, 2013. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/mod/folder/view.php?id=3934461. Acesso em: 02 jan. 2023.
BRASIL. Portaria n. 1.432/2018, do Gabinete do Ministério da Educação, a qual “Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio”. Brasília: MEC, 2018.
BRASIL. Resolução n. 6/2012, do CNE/Câmara de Educação Básica (CEB), já definiu as “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio”. Brasília: CNE, 2012.
BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 1, de 5 de janeiro de 2021, a qual “Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica”. Brasília: CNE, 2021.
BRASIL. UFU – Instituto de Filosofia. IFILO pela liberdade de cátedra.2019.
GARCIA, Fabrício. Quais são os limites da liberdade de cátedra? Site Qstione, 2019.
MEIRA JÚNIOR, José de Castro. O direito fundamental à liberdade de cátedra no ordenamento jurídico brasileiro: restrições ao direito de ensino. Dissertação de Mestrado: IDP, Brasília, 2017.
MORAN, José. Metodologias ativas para realizar transformações progressivas e profundas no currículo. Texto da Unopar. Sem data. Sem local.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei; MAROCCO, Andréa de Almeida Leite. Liberdade de cátedra e a Constituição Federal de 1988: alcance e limites da autonomia docente. Texto No Google. 2014. Sem local.
SANTOS, Kaliane Silva; GONTIJO, Simone Braz Ferreira. Ensino médio e projeto de vida: possibilidades e desafios. Rev. Nova Paideia - Revista Interdisciplinar em Educação e Pesquisa Brasília/DF, v. 2, n. 1. p. 19 – 34 – ANO 2020 ISSN 2674-5976 DOI: 10.36732/riep.v2i1.52.
SILVA, Rosimary Batista da; PIRES, Luciene Lima de Assis. Metodologias Ativas De Aprendizagem: Construção Do Conhecimento. Anais do VII Congresso Nacional de Educação, Maceió-AL, 2020, p. 1-12.
TOLEDO, Cláudia Mansani Queda de. Direito à liberdade de cátedra. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Administrativo e Constitucional. Vidal Serrano Nunes Jr., Maurício Zockun, Carolina Zancaner Zockun, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/102/edicao-1/direito-a-liberdade-de-catedra. Acesso em: 10 mar. 2023.
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