ACTIVISMO JUDICIAL EN EL DERECHO BRASILEÑO
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i11.4453Palabras clave:
Activismo judicial. Judicatura. Justicia Brasileña. Constitución Federal.Resumen
El presente estudio aborda el creciente fenómeno del activismo judicial, que tiene varias facetas e implicaciones dentro del mundo jurídico. Así, el artículo pretende realizar una retrospectiva sobre el fenómeno, abordando sus orígenes y su perpetuación en los tres poderes, para ello, se realizó la conceptualización del tema a tratar, así como el análisis de leyes, doctrinas y jurisprudencia que tratan el tema. Así, es posible entender que la actividad, además de su función, desarrollada por el Poder Judicial, se adentra en varias áreas del conocimiento, actualmente plenamente interconectadas, como resultado de un mundo globalizado, unido por la conexión a internet y todos los cambios que se han producido en los últimos 30 años. Esto lleva al Poder Judicial a abandonar el principio secular ne procedat judex ex officio y a anticipar la búsqueda de soluciones antes de que se resuelva la controversia. En conclusión, el estudio encontró que el activismo judicial puede y debe ser practicado. Sin embargo, con madurez, mesura, en una decisión bien pensada, razonada y ejecutable, porque nada desmoraliza más al Poder Judicial que el incumplimiento de una orden judicial.
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Referencias
ABBOUD, Georges; Mendes, Gilmar Ferreira. Ativismo judicial: notas introdutórias a uma polêmica contemporânea. Revista dos tribunais, v. 1008, 2019.
ALMEIDA BRITO, Brenner Vieira; DE OLIVEIRA, Virgínia Gonçalves Mota. Ativismo judicial na atualidade: e os limites estabelecidos para as decisões. Revista Científica da Faculdade Quirinópolis, v. 1, n. 11, p. 192-209, 2021.
ALVES, Luís Henrique Ramos; NOMURA, Shirley Oliveira Lima. Ativismo judicial e a separação dos Poderes no século XXI: exorbitação da função atípica do Poder Judiciário. In: Colloquium Socialis, Presidente Prudente. p. 175-180.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010.
BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. [S. l.: s. n.], 2012.
BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Revista de direito do Estado, ano 4, n. 13, p. 71-91 jan./mar 2009.
CASTRO, Marcos Faro. O Supremo Tribunal Federal e a Judicialização da Política. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 12, n. 34, 2019.
DE SOUZA ARAUJO, Matheus; RAMOS, Giulliano Ivo Batista. Ativismo Judicial: Uma Análise À Luz Da Máxima Efetividade Das Normas Constitucionais. Anais Do Fórum De Iniciação Científica Do Unifunec, v. 11, n. 11, 2020.
DORNELES, Raquel. A Função Social dos Contratos e o Novo Código Civil. Revista Santa Cruz do Sul: Direito, n. 21, p. 27-46, jan./jun. 2018.
FARIA, Iolanda Pinto de. Ativismo judicial e direitos humanos: paradoxos e tensões na interpretação de normas constitucionais. [S. l.: s. n.], 2019.
FRANCESCHETTI, Willian Jardel. O ativismo judicial e a usurpação de competência. [S. l.: s. n.], 2021.
FRANCO, Vinicius Renato. Do Jusnaturalismo Ao Neoconstitucionalismo Uma Análise Sobre O Ativismo Judicial. Intertem@s, v. 43, n. 43, 2022. ISSN 1677-1281.
GOMES, Luiz Flávio. O STF Está Assumindo um "Ativismo Judicial" sem Precedentes? Brasília: Conteúdo Jurídico, 2009.
GOMES, Luiz Flávio. O STF está assumindo um ativismo judicial sem precedentes? Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2164, 4 jun. 2009.
HELLER, Gabriel. Controle externo e separação de poderes na constituição de 1988: fundamentos e eficácia jurídica das determinações e recomendações do tribunal de contas. [S. l.: s. n.], 2020.
HIRSCHL, Ran. Towards. juristocracy: the origins and consequences of the new constitutionalism. Harvard: Harvard University press, 2004, p. 78.
KELSEN, Hans; MACHADO, João Baptista. Teoria pura do direito. São Paulo: Saraiva, 1939.
LOUREDO, Renata Rafael. O ativismo judicial: seus limites e relevância. [S. l.: s. n.], 2022.
MAGALHÃES, Eduardo Henrique Cortese. Tripartição dos poderes: a estrutura dos poderes do estado democrático de direito brasiLeiro, adotado pela Constituição Federal de 1988. [S. l.: s. n.],
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Legitimidade e discricionariedade: novas reflexões sobre os limites e controles da discricionariedade. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
NORTHFLEET, Ellen Gracie. Notas sobre a revisão judicial das decisões do Tribunal de Contas da União pelo Supremo Tribunal Federal. Revista do Tribunal de Contas da União, Brasília, v. 39, n. 110, p. 7-14
RAMOS, Elival da Silva. Ativismo judicial. Parâmetros Dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2010.
RAMOS, Elival da Silva. Ativismo judicial. São Paulo: Editora Saraiva, 2008, p.144-145.
RAMOS, Glauco Gumerato. Expectativas em torno do Novo CPC. Entre o ativismo judicial e o garantismo processual. Revista Brasileira de Direito Processual–RBDPro, p. 213-225. 2019.
SILVA, Cyro José Silva. A incompatibilidade entre o sistema constitucional de acesso à justiça e os precedentes vinculantes no Brasil. 2020. 118 f. Tese (doutorado) – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP) – Programa de Pós-graduação em Direito – São Paulo, 2020.
SILVA, Lucas; MORAIS, Hudson. Ativismo Judicial: A interferência do poder judiciário nos demais poderes no direito brasileiro. [S. l.: s. n.], 2022.
TASSINARI, Clarissa. Jurisdição E Ativismo Judicial: Limites da Atuação do Judiciário. São Paulo: Livraria do Advogado Editora, 2021.
ULIANO, André Borges. Contra O Ativismo Judicial. [S. l.]: Editora Thoth, 2022.
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