PAPEL DE LA POLICÍA MILITAR EN LA PREVENCIÓN DE LA RECURRENCIA DE LA VIOLENCIA DOMÉSTICA: UN ANÁLISIS DE CÓMO LA POLICÍA MILITAR PUEDE CONTRIBUIR A LA PREVENCIÓN DE LA RECURRENCIA DE LA VIOLENCIA DOMÉSTICA EN PARANÁ
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i2.4867Palabras clave:
Policía Militar de Paraná. Violencia Doméstica. Prevención. Ley Maria da Penha. Reincidencia.Resumen
Este artículo propone un análisis sobre el papel de la Policía Militar de Paraná en la prevención de la reincidencia de la violencia doméstica. Explorando conceptos y definiciones relacionados con la violencia doméstica, el texto destaca la importancia de la actuación preventiva de la policía, especialmente en casos que involucran a mujeres en situación de vulnerabilidad. Se abordan estudios sobre patrones de comportamiento de agresores, identificando factores de riesgo asociados a la recurrencia de la violencia. El análisis considera la complejidad de la violencia doméstica contra la mujer, resaltando su manifestación en diversas formas a lo largo de la vida y en diferentes estratos sociales. Se discute el ciclo de violencia y la relevancia de la actuación de la Policía Militar como el primer contacto en muchos casos de violencia, subrayando la necesidad de cumplir con el papel de protección y búsqueda de justicia. El texto también se centra en la construcción histórica de la inferioridad de la mujer en relación con el hombre como un factor determinante para la ocurrencia de la violencia. La investigación considera la legislación brasileña, con énfasis en la Ley Maria da Penha, y su influencia en las prácticas de la Policía Militar. El artículo destaca la necesidad de reflexionar sobre el papel representativo de la Policía Militar en la atención a víctimas de violencia doméstica, respetando los derechos humanos de las mujeres.E
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Referencias
ARAÚJO, N. Violência Doméstica: Aspectos Históricos, Consequências e Enfrentamento. [S. l.: s. n.], 2019.
BLAY, E. A. Direitos humanos e homicídio de mulheres: Projeto de Pesquisa Integrada apoiado pelo CNPq. São Paulo: NEMGE, 2003. Disponível em: www.usp.br/nemge. Acesso em: 27 jul. 2023.
BORBUREMA, T. et al. Violência contra mulher em contexto de vulnerabilidade social na Atenção Primária: registro de violência em prontuários. Revista Brasileira Família e Comunidade, Rio de Janeiro, v. 12, n. 39, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.5712/rbmfc12(39)1460. Acesso em: 27 jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc12(39)1460
DIMENSTEIN, M. O psicólogo no serviço público de saúde: impasses na formação e atuação profissionais. Estudos de Psicologia, vo. 3, 1998. Disponível em: www.scielo.br/pdf/epsic/v3n1/a04v03n1.pdf. Acesso em: 30 jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-294X1998000100004
FERNANDES, Maria da Penha Maia. "A Lei Maria da Penha na Justiça: A efetividade da Lei 11.340/2006 de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher". [S. l.: s. n.], 2014.
HAGEMANN-WHITE, C. Violência Doméstica e Mulheres Minorizadas: Um Estudo de Caso da Polónia, Turquia e África do Sul. [S. l.]: Springer, 2018.
JONES, A. SILVA, B. Treinamento policial e sua influência na redução da reincidência. International Journal of Law Enforcement Training, v. 12, 2020.
LEITE, A. D. C. et al. Violência doméstica contra a mulher e os profissionais da APS: Predisposição para abordagem e dificuldades com a notificação. Revista Brasileira: Família e Comunidade, Rio de Janeiro, v. 14, n. 41, 2019. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/2059. Acesso em: 29 ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)2059
MFB. Projeto do Laboratório de Estudos de Feminicídios (LESFEM). Londrina: Universidade Estadual de Londrina (UEL), 2022. Disponível em: https://sites.uel.br/lesfem/. Acesso em: 10 jan. 2024.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ; GAECO - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. Orientações. Curitiba: MPPR/GAEGO, 2018. Disponível em: https://site.mppr.mp.br/gaeco/Pagina/Orientacoes. Acesso em: 30 jul. 2023.
OLIVEIRA, M. Parcerias para a prevenção da reincidência: A colaboração entre a Polícia Militar e programas de reabilitação. Crime and Justice Review, n. 14, 2018.
OLIVEIRA, M. T. A atenção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar: a construção de tecnologias de cuidado da terapia ocupacional na Atenção Básica em Saúde. Cad. Bras. Ter., São Carlos, v. 27, n. 3, 2019. DOI: https://doi.org/10.4322/2526-8910.ctoAO1729
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. Devastadoramente generalizada: 1 em cada 3 mulheres em todo o mundo sofre violência. Notícias – PAHO, 9 mar. 2021. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/9-3-2021-devastadoramente-generalizada-1-em-cada-3-mulheres-em-todo-mundo-sofre-violencia; Acesso em: 12 jul. 2023.
POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. Estado-Maior. 3ª Seção. Diretriz nº 012/2022 - PM/3. Política de Prevenção e Repressão à Violência Doméstica da Polícia Militar do Paraná. Curitiba: PMPR, 2022. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/2022-Diretriz-012-POL%C3%8DTICA-DE-PREVEN%C3%87%C3%83O-E-REPRESS%C3%83O-%C3%80-VIOL%C3%8ANCIA-DOM%C3%89STICA-DA-POL%C3%8DCIA-MILITAR-DO-PARAN%C3%81.pdf; Acesso em: 26 dez. 2023.
RICHARDSON, D. Sem segunda chance: pessoas que cometem homicídios domésticos e os serviços que utilizam. Leicester: Departamento de Criminologia, Universidade de Leicester, 2006.
SANTOS, R. Abordagens de justiça restaurativa: Um caminho para a prevenção da reincidência. Revista de Criminologia e Sociologia Legal, v. 9, edição n. 1, 2017.
SKOLNICK, J. H. Policiamento Comunitário. Tradução de Ana Luísa Amêndola Pinheiro. São Paulo: Editora da USP, 2002.
SMITH, J. et al. O papel da Polícia Militar na prevenção da reincidência. Journal of Crime Prevention, n. 25, 2019.
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