PAPEL DA POLÍCIA MILITAR NA PREVENÇÃO DA REINCIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE DE COMO A POLÍCIA MILITAR PODE CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO DA REINCIDÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PARANÁ
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i2.4867Palavras-chave:
Polícia Militar do Paraná. Violência Doméstica. Prevenção. Lei Maria da Penha. ReincidênciaResumo
Este artigo propõe uma análise sobre o papel da Polícia Militar do Paraná na prevenção da reincidência da violência doméstica. Explorando conceitos e definições relacionados à violência doméstica, o texto destaca a importância da atuação preventiva da polícia, especialmente em casos envolvendo mulheres em situação de vulnerabilidade. Aborda estudos sobre padrões de comportamento de agressores, identificando fatores de risco associados à recorrência da violência. A análise considera a complexidade da violência doméstica, destacando sua manifestação em diversas formas ao longo da vida e em diferentes estratos sociais. Aborda o ciclo de violência e a importância da atuação da Polícia Militar como o primeiro contato em muitos casos de violência, sublinhando a necessidade de cumprir o papel de proteção e busca por justiça. Ainda, enfoca a construção histórica da inferioridade da mulher em relação ao homem como um fator determinante para a ocorrência da violência. A pesquisa considera a legislação brasileira, com ênfase na Lei Maria da Penha, e sua influência nas práticas da Polícia Militar. A abordagem busca oferecer insights relevantes para profissionais de segurança pública e contribuir para o aprimoramento das políticas de prevenção e combate à violência doméstica no estado do Paraná. Em síntese, o artigo propõe uma reflexão aprofundada sobre o papel da PMPR na prevenção da reincidência da violência doméstica, destacando o impacto da legislação vigente e a necessidade de uma abordagem integrada para oferecer suporte efetivo às vítimas e combater esse grave problema social.
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Referências
ARAÚJO, N. Violência Doméstica: Aspectos Históricos, Consequências e Enfrentamento. [S. l.: s. n.], 2019.
BLAY, E. A. Direitos humanos e homicídio de mulheres: Projeto de Pesquisa Integrada apoiado pelo CNPq. São Paulo: NEMGE, 2003. Disponível em: www.usp.br/nemge. Acesso em: 27 jul. 2023.
BORBUREMA, T. et al. Violência contra mulher em contexto de vulnerabilidade social na Atenção Primária: registro de violência em prontuários. Revista Brasileira Família e Comunidade, Rio de Janeiro, v. 12, n. 39, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.5712/rbmfc12(39)1460. Acesso em: 27 jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc12(39)1460
DIMENSTEIN, M. O psicólogo no serviço público de saúde: impasses na formação e atuação profissionais. Estudos de Psicologia, vo. 3, 1998. Disponível em: www.scielo.br/pdf/epsic/v3n1/a04v03n1.pdf. Acesso em: 30 jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-294X1998000100004
FERNANDES, Maria da Penha Maia. "A Lei Maria da Penha na Justiça: A efetividade da Lei 11.340/2006 de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher". [S. l.: s. n.], 2014.
HAGEMANN-WHITE, C. Violência Doméstica e Mulheres Minorizadas: Um Estudo de Caso da Polónia, Turquia e África do Sul. [S. l.]: Springer, 2018.
JONES, A. SILVA, B. Treinamento policial e sua influência na redução da reincidência. International Journal of Law Enforcement Training, v. 12, 2020.
LEITE, A. D. C. et al. Violência doméstica contra a mulher e os profissionais da APS: Predisposição para abordagem e dificuldades com a notificação. Revista Brasileira: Família e Comunidade, Rio de Janeiro, v. 14, n. 41, 2019. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/2059. Acesso em: 29 ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)2059
MFB. Projeto do Laboratório de Estudos de Feminicídios (LESFEM). Londrina: Universidade Estadual de Londrina (UEL), 2022. Disponível em: https://sites.uel.br/lesfem/. Acesso em: 10 jan. 2024.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ; GAECO - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. Orientações. Curitiba: MPPR/GAEGO, 2018. Disponível em: https://site.mppr.mp.br/gaeco/Pagina/Orientacoes. Acesso em: 30 jul. 2023.
OLIVEIRA, M. Parcerias para a prevenção da reincidência: A colaboração entre a Polícia Militar e programas de reabilitação. Crime and Justice Review, n. 14, 2018.
OLIVEIRA, M. T. A atenção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar: a construção de tecnologias de cuidado da terapia ocupacional na Atenção Básica em Saúde. Cad. Bras. Ter., São Carlos, v. 27, n. 3, 2019. DOI: https://doi.org/10.4322/2526-8910.ctoAO1729
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. Devastadoramente generalizada: 1 em cada 3 mulheres em todo o mundo sofre violência. Notícias – PAHO, 9 mar. 2021. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/9-3-2021-devastadoramente-generalizada-1-em-cada-3-mulheres-em-todo-mundo-sofre-violencia; Acesso em: 12 jul. 2023.
POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. Estado-Maior. 3ª Seção. Diretriz nº 012/2022 - PM/3. Política de Prevenção e Repressão à Violência Doméstica da Polícia Militar do Paraná. Curitiba: PMPR, 2022. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/2022-Diretriz-012-POL%C3%8DTICA-DE-PREVEN%C3%87%C3%83O-E-REPRESS%C3%83O-%C3%80-VIOL%C3%8ANCIA-DOM%C3%89STICA-DA-POL%C3%8DCIA-MILITAR-DO-PARAN%C3%81.pdf; Acesso em: 26 dez. 2023.
RICHARDSON, D. Sem segunda chance: pessoas que cometem homicídios domésticos e os serviços que utilizam. Leicester: Departamento de Criminologia, Universidade de Leicester, 2006.
SANTOS, R. Abordagens de justiça restaurativa: Um caminho para a prevenção da reincidência. Revista de Criminologia e Sociologia Legal, v. 9, edição n. 1, 2017.
SKOLNICK, J. H. Policiamento Comunitário. Tradução de Ana Luísa Amêndola Pinheiro. São Paulo: Editora da USP, 2002.
SMITH, J. et al. O papel da Polícia Militar na prevenção da reincidência. Journal of Crime Prevention, n. 25, 2019.
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